A abertura da 2ª etapa do
Seminário de Formação Intersetorial de Gestores Estaduais e Municipais do
Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola/2013, vai ser
realizada nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, no Praia Mar Hotel, em
Ponta Negra.
O evento vai reunir diversos
setores do Governo do Rio Grande do Norte, como a Secretaria de Estado do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Secretaria de Educação
e da Cultura (SEEC), Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de
Justiça e Cidadania (Sejuc) na discussão das ações do BPC na Escola.
Nesta segunda etapa, o
seminário de formação terá a participação de 230 representantes de 58 municípios do Rio Grande do
Norte. A finalidade é capacitar os gestores estaduais e municipais do BPC Na
Escola, tendo como objetivo a identificação das barreiras que os beneficiários
do Programa encontram para chegar até a escola e o desenvolvimento das ações
intersetoriais.
Durante os três dias do
evento, serão dadas, palestras, oficinas, orientações, estudos e questionamentos
referentes às formas de monitoramento, execução do programa e o esclarecimento
das dúvidas de como proceder na execução do programa nas escolas e
consequentemente, nos municípios.
Dados do Sistema de
Informação do BPC na Escola – ano base 2012 -informa que dos 9.685
beneficiários, mais de 6.597 estão inseridos na escola. O BPC na Escola está
implantado nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, obtendo o status de
primeiro Estado brasileiro a ter 100% dos municípios atendidos pelo programa.
As ações do BPC consistem
em promover a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência com
idade de 0 a 18 anos, garantindo-lhes o acesso e permanência na escola por meio
de ações articuladas da área de Assistência Social, Saúde, Educação e Direitos
Humanos.
As atividades do seminário
serão iniciadas no dia 25, das 10 às 12h, com o credenciamento dos participantes.
Às 14h, acontece a abertura oficial do encontro com a presença de autoridades
estaduais e municipais, inclusive da secretária do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social, Shirley Targino.
Logo após, haverá a
realização do painel “Direitos Humanos, Direitos das Pessoas com Deficiência,
Acessibilidade, Inclusão Educacional e Social”. O encerramento do seminário
acontece na sexta-feira, dia 27, às 14h, com apresentações de orientações e
avaliação das ações realizadas pelos municípios para o acompanhamento dos
benefícios e o desenvolvimento das ações setoriais do Programa BPC na Escola.
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