Artesãos da cidade de Pureza passam, agora, a ter reconhecimento nacional. Em solenidade na tarde desta quinta-feira (2), no ginásio de esportes do município, com direito a apresentações culturais e uma pequena mostra de artesanato, foram entregues 127 carteiras de artesão com validade em todo território nacional. Isso significa dizer que os artesãos de Pureza já fazem parte do cadastro do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB).
“Temos muitos artesãos de qualidade, mas ainda no anonimato, que agora veem a oportunidade de ter seu trabalho reconhecido”, disse a prefeita Maria da Conceição Fonseca, que ao lado de secretários municipais, participou da solenidade. O artesão Manoel Messias, que discursou em nome dos demais artesãos do município, disse que eles esperavam por uma oportunidade de mostrar que também sabem fazer artesanato de qualidade havia muito tempo. “Essa oportunidade chegou”, enfatizou.
“Vocês vão estar agora expostos na maior vitrine virtual do artesanato potiguar, que é o Portal do Artesanato, acessível ao mundo todo”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), pasta responsável pela execução do Programa Estadual do Artesanato (Proart) no âmbito do Rio Grande do Norte.
Para divulgar amplamente o Programa Estadual de Artesanato foi criada a página virtual do Proart (www.artesanatopotiguar.com.br), que conta com informações sobre o programa, notícias, informações sobre o artesanato potiguar, lista de artesãos do Estado, explicações sobre os tipos de artesanato encontrado no Rio Grande do Norte e o contato dos artesãos.
O secretário destacou, ainda, que com essa carteira os artesãos terão muitas vantagens. “Vocês vão poder, por exemplo, dispor de acesso direto ao microcrédito e a oportunidade de participar de feiras e exposições”, disse Luiz Eduardo à plateia, formada em sua maioria por artesãos.
Para ter direito a carteira nacional, o artesão deve apresentar a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa de produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.
Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo PA Segurança Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Até o momento, o Programa Estadual de Artesanato cadastrou quase 5.000 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo Federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos do país.
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