terça-feira, 30 de abril de 2013

Sethas e UFRN iniciam projeto de pesquisa na área de Trabalho


A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vai reforçar as políticas públicas de intermediação e qualificação de mão de obra, empreendidas, na estrutura da Secretaria, pelo SINE-RN. Para isso, buscou como parceiro a excelência do ensino acadêmico. Numa reunião na manhã desta terça-feira (30), no auditório da Sethas, professores que constituem o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho (GEPET), do Departamento de Psicologia do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentaram as primeiras ações do trabalho de pesquisa a ser desenvolvido já a partir deste mês de maio nas unidades do SINE. 

Segundo o professor Pedro Bendassoli, o trabalho de pesquisa resultará num documento a ser entregue aos gestores da Sethas. “Vamos apontar caminhos e planejamento para melhorar essas políticas (de intermediação e qualificação de mão de obra)”, disse o professor Bendassoli. 

Durante a reunião ficou acertado um calendário de visitas a serem feitas nas unidades do SINE da capital e interior do Estado entre os dias 20 de maio e 05 de setembro. 

A reunião desta terça-feira dá desdobramentos aos entendimentos mantidos desde julho do ano passado entre a gestão da Sethas e os professores doutores do Departamento de Psicologia do Trabalho da UFRN e que prevê a elaboração de um projeto conclusivo na área do Trabalho, voltado para diagnosticar situações e dificuldades que interferem na intermediação e contratação da mão de obra – regularmente feita pelo SINE. 

“A nossa política de qualificação tem o compromisso de inserir, pelo menos, 30% das pessoas que qualifica no mercado formal de trabalho e nem sempre essa inserção tem sido fácil. Por isso, buscamos um estudo de natureza acadêmica para que identifique as dificuldades e aponte os caminhos para superá-las”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Sethas. 

Além do secretário Luiz Eduardo e do professor Pedro Bendassoli, participaram da reunião, o psicólogo na área de Trabalho, João Carlos Tenório Argolo, o secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, coordenadores e técnicos do SINE-RN, alunos do curso de Psicologia do Trabalho e Felipe Coelho, pós-graduando do curso de Psicologia no Trabalho da UFRN.

SINE-RN intermedia mais de 700 vagas de emprego nesta terça-feira

Maioria das vagas é para construção civil. Foto: Ana Nascimento

O SINE-RN está intermediando, para contratação imediata, 746 vagas de empregos em Natal, Grande Natal e Mossoró. Os interessados devem procurar um dos postos do SINE Estadual, na capital e no interior do Estado, para solicitar carta de encaminhamento.

A maioria das vagas oferecidas é para a área da construção civil, como ajudante de obras (175), servente de obras (120), eletricista (100), encanador (80) e encanador industrial (50). Existem vagas ainda para os cargos de engenheiro elétrico, pedreiro, soldador, técnico em segurança do trabalho, montador de andaimes, almoxarife e assistente administrativo. Ao todo está sendo intermediado até o dia 6 de maio um total de 437 empregos para a contratação imediata.

A Bolsa de Emprego do Sistema Estadual de Empregos de Natal e Grande Natal, está intermediando, ainda, vagas para almoxarife, eletricista, auditor fiscal, carpinteiro de obras, auxiliar financeiro, babá, auxiliar de costureira, auxiliar de crédito, auxiliar de limpeza, copeiro de restaurante, costureira em geral, ajudante de carga e descarga, auxiliar de padeiro, auxiliar de linha de produção, vendedor pracista e pedreiro.

Para facilitar o acesso do trabalhador às vagas ofertadas pelo SINE-RN, o órgão disponibilizou o novo sistema MTE www.maisemprego.mte.gov.br, para que o próprio trabalhador possa acessar a internet e saber das vagas intermediadas pelo SINE-RN. O trabalhador pode, também, acessar o site www.sine.rn.gov.br e saber como fazer o seu cadastro no menu do SINE Estadual.

Artesãos de Pureza recebem Carteira Nacional do Artesanato nesta quinta-feira

Mais de uma centena de artesãos da cidade de Pureza cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart) recebem nesta quinta-feira (2), a carteira nacional do artesão. A solenidade de entrega das carteiras tem início às 14h, no ginásio de esportes do município e contará com as presenças do secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, e da prefeita de Pureza, Maria Conceição da Costa Fonseca.

A programação constará de apresentações musicais e culturais. Para ter direito a carteira nacional, o artesão deve apresentar a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa de produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo PA Segurança Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Cadastramento

Também nesta quinta-feira, a Sethas dá continuidade ao cadastramento de artesão potiguares. Desta vez, os técnicos do Proart estarão no Centro Social da cidade de Baía Formosa cadastrando os artesãos daquele município. Na sexta-feira (3), o cadastramento ocorre na Câmara de Vereadores do município de Goianinha, na região do Agreste Potiguar.

No período de 06 a 08 de maio, os técnicos do Proart estarão realizando o cadastramento dos artesãos na cidade de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana da Capital e famosa pelo artesanato em cerâmica azul. O cadastramento terá como local o Mercado Municipal. De 13 a 16 de maio, o cadastramento vai ser realizado na cidade de Santa Cruz, região do Trairi, no prédio da Prefeitura local.

Até o momento, o Programa Estadual de Artesanato cadastrou quase 5.000 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo Federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Secretário recebe representantes da ASA, CUT, AACC e Diaconia


O secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, recebeu na manhã desta segunda-feira, 29, em seu Gabinete, na Sethas, o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede formada por organizações da sociedade civil, Paulo Segundo; o presidente da Central Única dos Trabalhadores do RN (CUT), José Rodrigues Sobrinho; a representante da Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC) e presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária, Lidiane Freire, e o pastor Airton Schroeder, representante da Diaconia. Na reunião, eles trataram sobre a possível parceria na ampliação do programa de cisternas no RN.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Novos gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos recebem orientação sobre o Programa BCP na Escola




Orientar os novos gestores e técnicos municipais do Programa BPC na Escola, na aplicação de questionários para identificar as barreiras da pessoa com deficiência de 0 a 18 anos beneficiária do BPC, com vistas ao acesso a escola e o acompanhamento das ações articuladas, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos na perspectiva de superação dessas barreiras são os objetivos das reuniões que estão sendo realizadas pelo Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola do Rio Grande do Norte.


Desta vez, a reunião realizada na quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) contou com a participação de 29 gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos.

O BPC na Escola é um programa do Governo Federal, através dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) , da Educação(MEC), da Saúde(MS) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos,beneficiárias do programa, garantindo-lhe o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios potiguares, sendo o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro a atingir, em 100%, a adesão ao programa. O Governo do Estado, através da Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social -Sethas , da Educação(SEEC), Saúde(SESAP) e da Coordenadoria dos Direitos Humanos, assumiu o compromisso de desenvolver estratégias para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiências, garantindo-lhes o acesso à escola.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Governo oficializa entrega de cisterna na região Alto Oeste nesta sexta (26)


A conclusão do programa de cisternas na região do Alto Oeste potiguar, executado através de convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, será comemorado com uma missa em ação de graças no próximo dia 26, no município de São Miguel, onde foi construído o maior número de cisternas da região. Somente em São Miguel, foram construídos 301 reservatórios

O evento, marcado para as 18h, na comunidade Cidade e que terá a apresentação da Banda Filarmônica 10 de Maio, do município de Doutor Severiano, oficializa a entrega, no total, de 1.308 cisternas na região do Alto Oeste, uma das mais castigadas pelo efeito da estiagem prolongada no estado.

Além de São Miguel, foram contemplados pelo programa os municípios de Venha Ver (103 reservatórios), Coronel João Pessoa (67), Doutor Severiano (130), Itaú (56), Rodolfo Fernandes (56), Portalegre (138), Riacho da Cruz (21), Taboleiro Grande (22), Água Nova (51)¸ Riacho de Santana (52), Marcelino Vieira (62), Paraná (60) e Luís Gomes (189). 

O programa de cisternas -“"o maior já implementado no Rio Grande do Norte"”-, ressalta o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, é executado em parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas, com investimentos de R$ 4,7 milhões. No total, o programa prevê, até o final de junho, a construção de 3.100 reservatórios de alvenaria em 47 municípios potiguares.

Para que o programa pudesse ser executado no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Sethas, precisou fazer um desembolso de R$ 1,5 milhão, como contrapartida financeira.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família com cinco pessoas por um período de, aproximadamente, oito meses.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Governo entrega Casa da Cidadania a conselhos estaduais ligados a Sethas


Em solenidade na manhã desta segunda-feira (22) com a presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, e do secretário de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, foi feita a entrega oficial da Casa da Cidadania aos conselhos estaduais ligados à área da Assistência Social. Na nova sede, localizada na avenida Campos Sales, 481, no bairro Tirol, funcionam cinco conselhos, dois fóruns e um colegiado.

Antes de ser entregue, o prédio passou por uma reforma geral e foi totalmente adaptado às necessidades das pessoas com deficiência. Além da nova sede, também foi entregue um automóvel zero km para servir ao trabalho de campo dos conselheiros.

“Estamos aqui entregando um espaço mais estruturado, mais organizado para que os conselheiros possam atuar com mais eficiência na defesa dos direitos do cidadão. Isso demonstra mais atenção com a sociedade”, disse a governadora Rosalba Ciarlini. E lembrou que os conselhos precisam atuar de forma integrada com a intersetorialidade de governo para que os resultados sejam ainda maiores.

O secretário Luiz Eduardo destacou que a Casa da Cidadania “é um espaço para pactos, diálogos e construção da cidadania”. Ele afirmou, ainda, que as pessoas estão acostumadas a esperar dos governos grandes obras e grandes investimentos, “mas muitas vezes pequenas ações, como essa, por exemplo, promovem grandes transformações sociais, porque só precisam de espírito público e vontade para realizar”, frisou.

Na Casa da Cidadania funcionarão: Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cedepi), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), Conselho Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Norte (CEEPS/RN), o Fórum Estadual de Assistência Social (FEAS), o Fórum Permanente da Política Estadual da Pessoa Idosa (FEPI) e o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O prédio conta, ainda com auditório e sala para reuniões.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Sethas continua cadastramento de artesãos no interior do RN

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas dá continuidade, na próxima semana, ao cadastramento dos artesãos potiguares, através do Programa Estadual de Artesanato-Proart. A equipe técnica do Proart, responsável pelo cadastro dos artesãos estará na próxima segunda-feira (22), em Carnaúba dos Dantas; dia 23, em Parelhas; dia 24, em Ouro Branco e no dia 25, em Jardim do Seridó.

O cadastro segue até julho de 2013 e ocorrerá em todo o Estado. Já foram registrados artesãos de 13 municípios. Em maio, será a vez dos municípios de Baía Formosa, Goianinha, São Gonçalo do Amarante e Santa Cruz.

O cadastramento é uma ação é do governo federal juntamente com os governos estaduais e que tem como objetivo inserir todos os artesãos brasileiros no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB).

Até o momento já foram cadastrados mais de 4.000 artesãos no RN. O cadastramento começou no dia 25 de fevereiro e já contemplou artesãos dos municípios de Serra Negra do Norte, Lagoa Nova, Florânia, Bodó, Currais Novos, São Vicente, Acari, Cerro Corá, Cruzeta, Timbaúba dos Batistas, Alto do Rodrigues, Itajá, Pureza e Assu. Os últimos cadastros foram dos município de Santo Antônio, Serrinha e Boa Saúde.

O Proart pretende chegar à meta de 11 mil artesãos com a carteirinha nacional. Para ter direito a essa carteira é necessário que o artesão leve a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se de uma exigência do PAB tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Capacitação
Em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, Escola de Governo e a Empresa Potiguar de Promoção Turística-EMPROTUR, e com recursos do Governo do Estado, será realizada uma capacitação na área de atendimento, produtos e idiomas, que irá atender 1.000 artesãos de todo o Rio Grande do Norte, visando a Copa do Mundo de 2014.

Nos próximos meses o Proart levará artesãos potiguares para participarem de feiras itinerantes dentro e fora do Estado. Já os artesãos que trabalham com moda artesanal lançarão uma coleção e um catálogo para vendas. Em maio o Proart participará da Ação Global e também de seis edições da Justiça na Praça, do Tribunal de Justiça do RN, que irá atingir direta e indiretamente aproximadamente sete mil artesãos.

Vitrine virtual
Para divulgar amplamente o Programa Estadual de Artesanato foi criada a página virtual do Proart (www.artesanatopotiguar.com.br), que conta com informações sobre o programa, notícias, informações sobre o artesanato potiguar, lista de artesãos do Estado, explicações sobre os tipos de artesanato encontrado no Rio Grande do Norte e o contato dos artesãos.

Técnicos da Sethas e MDS debatem em Natal Pronatec Social e Acessuas


Consolidar os vínculos entre a qualificação profissional e o mercado do trabalho foi o tema em debate, durante todo o dia desta sexta-feira (19), do Encontro Estadual do Pronatec Social, realizado, em Natal, numa parceria entre o Ministério de Desenvolvimento Social-MDS e a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas.

Durante o evento, o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, comemorou o fato de que o Rio Grande do Norte foi o primeiro estado brasileiro a atingir em 100% a adesão dos municípios ao programa, o que levou o diretor de Inclusão Produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza, do MDS, Luiz Muller, presente no evento, a aumentar o número de vagas pactuadas para o estado do Rio Grande do Norte de 47 mil para 50 mil. “Não estamos aqui fazendo assistencialismo; estamos construindo cidadania”, disse o representante do MDS.

O secretário Luiz Eduardo voltou a lembrar as parcerias firmadas entre os governos federal, estadual e municipal para a transformação social. “Essa é mais uma ação articulada entre os entes federados. Não vamos promover as mudanças sociais necessárias se trabalharmos sozinhos”, frisou Luiz Eduardo.

Durante o evento, no Pirâmide Hotel, na Via Costeira, temas específicos, como Pronatec Social, Intermediação de Mão de Obra e Acessuas, foram debatidos entre a coordenadora de Inclusão Produtiva para o Estado do Rio Grande do Norte, Jacqueline Paz e a platéia, composta por secretários municipais de Assistência Social e Trabalho e técnicos de Estado e Municípios com atuação nessas essas duas áreas.

O Pronatec Social – Brasil sem Miséria é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Já o Acessuas é um programa voltado para promover a inclusão dessas pessoas ao mercado de trabalho. É meta dos programas de qualificação profissional de se inserir, pelo menos, 30% da mão de obra qualificada no mercado local de trabalho. É papel do SINE fazer essa intermediação.

No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No RN, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN.

O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho.

Em 2012, o Estado contava com a adesão de 95 municípios. De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 50 mil vagas em todo o Estado.

É exigido do candidato idade mínima de 16 anos e estar cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Se o candidato ainda não estiver cadastrado poderá ser atendido normalmente, desde que também seja encaminhado ao órgão municipal responsável pela inclusão de famílias no Cadastro Único: Secretarias Municipais de Assistência Social ou os Centros de Referência da Assistência Social-CRAS.

Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, dentre as quais as de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e rotinas administrativa.

Casa da Cidadania: conselhos estaduais ganham sede própria nesta segunda (22)


Conselhos estaduais ligados à área da Assistência Social ganham sede própria nesta segunda-feira (22). O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, faz a entrega oficial da nova sede aos dirigentes dos conselhos em solenidade marcada para as 10h. Na Casa da Cidadania se instalarão um colegiado, cinco conselhos e dois fóruns.

Antes de ser entregue, o prédio passou por uma reforma geral e foi totalmente adaptado às necessidades das pessoas com deficiência. Além da nova sede, localizada na avenida Campos Sales, 481, no bairro Tirol, em Natal, também será entregue um automóvel zero km para servir ao trabalho de campo dos conselheiros.

Na Casa da Cidadania funcionarão: Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cedepi), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), Conselho Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Norte (CEEPS/RN), o Fórum Estadual de Assistência Social (FEAS), o Fórum Permanente da Política Estadual da Pessoa Idosa (FEPI) e o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O prédio conta, ainda com auditório e sala para reuniões.


terça-feira, 16 de abril de 2013

Sethas promove encontro estadual do Pronatec Social em Natal nesta sexta (19)

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas promove nesta sexta-feira (19), no Hotel Pirâmide, em Natal, o Encontro Estadual do Pronatec Social, no qual se discutirá “A consolidação de vínculos entre a qualificação profissional e o mercado do trabalho.”

Durante o evento, que ocorre das 8h às 16h, serão discutidos temas específicos como: Pronatec Social, Intermediação de Mão de Obra e Acessuas. O encontro será aberto pelo secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e terá palestras proferidas por representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já estão confirmadas as presenças do diretor de Inclusão Produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza/MDS, Luiz Muller, e da coordenadora de Inclusão Produtiva para o Estado do Rio Grande do Norte, Jacqueline Paz.

O Pronatec Social – Brasil sem Miséria é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Já o Acessuas é um programa voltado para promover a inclusão dessas pessoas ao mercado de trabalho. É meta dos programas de qualificação profissional de se inserir, pelo menos, 30% da mão de obra qualificada no mercado local de trabalho.

No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No RN, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN.

O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho.

Em 2012, o estado contava com a adesão de 95 municípios. De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 47.211 vagas em todo o estado.

Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, dentre as quais as de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e rotinas administrativa.

Gestores de programas de cisternas discutem execução dos programas nos estados

Gestores e executores de programas nacionais de cisternas em todo o país participam nesta quarta (17) e quinta-feira (18), em Brasília, do 1º Encontro de Gestores e Executores do Programa Cisternas. O secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, também participa do evento, representando o Governo do RN.

O encontro tem por objetivo reunir os gestores e executores dos programas "Primeira e Segunda Água", para avaliar a execução das metas estabelecidas até 2012, aprimoramento das ações de monitoramento, pactuação física e financeira das metas 2013-2014 e atualização sobre as ações relacionadas à "Agenda da seca".

No Rio Grande do Norte, a Sethas é o órgão executor do maior programa de cisterna já visto no estado. Pelo primeiro convênio, que já está em execução, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no valor de R$ 4,7 milhões, estão sendo construídas 3.100 em 47 municípios potiguares. Pelo segundo convênio, ainda para ser executado, também com o MDS, no valor de R$ 33,8 milhões, serão construídas outras 10 mil cisternas em mais 62 municípios do estado.

O programa de cisternas desenvolvido no RN é fruto de um convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sethas, e o Governo Federal, via MDS. Trata-se de uma ação permanente de convivência com a seca. São reservatórios em alvenaria e que servem para o armazenamento de água das chuvas por muitos anos.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Aprovados em processo seletivo da Sethas assinam contratos de trabalho


Os aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas no ano passado para o preenchimento dos cargos de coordenação de equipe, consultoria, agentes de desenvolvimento solidário e agente administrativo-financeiro foram, oficialmente, contratados. Os contratos para a prestação de serviços por um período de dois anos foram assinados nesta segunda-feira (15), na sede da própria Secretaria, no Centro Administrativo, em Natal, pelo secretário de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, e os selecionados.

Os novos contratados vão prestar serviço no Projeto Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial, que tem por objetivo a superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte. Eles atuarão nos territórios: Assu-Mossoró, Mato Grande, Grande Natal, Trairi e Agreste-Litoral Sul. Assinaram os contratos um coordenador, quatro consultores, 10 agentes de desenvolvimento solidário e um agente administrativo-financeiro.

“Teremos muitos recursos, inclusive do Banco Mundial, que serão destinados a projetos de economia solidária. Então, sejam bem vindos, vamos precisar muito de vocês”, disse o secretário Luiz Eduardo ao recepcionar os novos contratados.

O secretário lembrou que o processo seletivo do qual eles participaram foi fruto de um certame nacional em que o projeto apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte, através da Sethas, à Secretaria nacional de Economia Solidária ficou em segundo lugar – o primeiro lugar ficou com Minas Gerais.

A primeira reunião entre os técnicos da Sethas e o coordenador da nova equipe, Emerson Inácio Cenzi, ocorre na tarde desta segunda-feira (15), na própria Secretaria. “Vamos começar a definir o calendário de trabalho”, explicou a coordenadora de Projetos Especiais da Sethas, Rosiane Sabóia.

Economia Solidária: aprovados assinam contrato de trabalho






 












 



Sethas realiza cadastramento de artesãos em Santo Antônio, Serrinha e Boa Saúde

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas realiza nesta semana o cadastramento de artesãos em três cidades da região Agreste Potiguar. 
Na terça-feira (16) o cadastramento será na cidade de Santo Antonio, na quarta-feira (17), o cadastramento será realizado na cidade de Serrinha e na quinta-feira (18), em Boa Saúde. Os artesãos devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Ação Social do seu município, segundo informa Marcos Antônio da Silva, responsável pelo Programa Estadual de Artesanato (PROART), da Sethas. 
Atualmente, cerca de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual no Rio Grande do Norte. 
Executado pela Sethas, o programa tem por finalidade a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando a divulgação e a comercialização dos seus produtos.

sexta-feira, 12 de abril de 2013

Aprovados em processo seletivo da Sethas assinam contratos nesta segunda (15)

Os aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas no ano passado para o preenchimento dos cargos de coordenação de equipe, consultoria, agente de desenvolvimento solidário e agente administrativo-financeiro assinam contrato de prestação de serviços por um período de dois anos nesta segunda-feira (15). A solenidade de assinatura dos contratos está marcada para as 10h, na sede da própria Secretaria, no Centro Administrativo, em Natal, com a presença do secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.

Os novos contratados vão prestar serviço no Projeto Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial, que tem por objetivo a superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte. No Rio Grande do Norte eles atuarão nos territórios: Assu-Mossoró, Mato Grande, Grande Natal, Trairi e Agreste-Litoral Sul. Assinam os contratos um coordenador, quatro consultores, 10 agentes de desenvolvimento solidário e um agente administrativo-financeiro.

QUADRO DOS TERRITÓRIOS

Território 1: Assu-Mossoró Municípios: Assu, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúnas, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró, Pendência, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Tibau.

Território 2: Mato Grande
Municípios: Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Ceará-Mirim.

Território 3 : Grande Natal Municípios: São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Parnamirim e Macaiba

Território 4: Trairi Municípios: Santa Cruz, São Bento do Trairi, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Campo Redondo, Lages Pintada, Sítio Novo, Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde, São José do Campestre, Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Japi.

Território 5: Agreste/Litoral Sul Municípios: São José do Mipibu, Vera Cruz, Nísia Floresta, Monte Alegre, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Arês, brejinho, Goianinha, Tibau do Sul, Serrinha, Passagem, Espírito Santo, Santo Antonio, Várzea, Nova Cruz, Pedro Velho, Montanhas, Caguaretama, e Baia Formosa

quinta-feira, 11 de abril de 2013

Sethas mobiliza gestores municipais para universalizar Pronatec Social no RN

No Rio Grande do Norte, 143 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No estado, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN. 

O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho. 

Para que todos os 167 municípios potiguares possam contar com o programa, técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas) estão mobilizando o restante das prefeituras potiguares para que façam a adesão, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.brasilsemmiseria.gov.br

“Esse é um programa em que não há a transferência de recursos para os municípios, mas, no final, a população carente é a maior beneficiada, porque sai qualificada por instituições de ensino que são referências nacionais para exercer uma atividade profissional que vai lhe garantir o próprio sustento”, afirmou o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. 

Ele lembra que o engajamento da Sethas para a expansão do Pronatec Social no Rio Grande do Norte começou em 2011. Naquele ano, apenas três municípios do Estado executaram o programa. Em 2012, o estado contava com a adesão de 95 municípios. “Hoje, graças à interveniência da Sethas, conseguimos elevar esse número para a quase totalidade nos nossos municípios, atingindo uma meta de mais de 85% de adesão ao programa”, ressaltou o secretário. 

De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 47.211 vagas em todo o estado. 

Para se inscrever em um dos cursos, os interessados devem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município ou a Secretaria Municipal de Assistência Social. É exigido do candidato idade mínima de 16 anos e estar cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Cabe às prefeituras realizarem esse cadastramento. 

Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, entre as quais a de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e administrativa.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Secretário participa em Brasília de reunião do Fonseas


O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, participa, nesta quinta-feira (11), em Brasília, da reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas). Entre os muitos temas a serem discutidos durante o encontro, está o Capacita SUAS, Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social, voltado para gestores e técnicos das Secretarias de Assistência Social nos estados e municípios.

No Rio Grande do Norte, três instituições de ensino superior se habilitaram junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, órgão federal executor do programa, para se integrar à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. São elas: Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN e Universidade Potiguar-UnP.

Estas universidades estão habilitadas a capacitar profissionais da área de assistência social em todo o Estado. São elas que vão ministrar os cursos do CapacitaSuas no Rio Grande do Norte. O Capacitasuas tem como objetivo promover a capacitação dos gestores, trabalhadores e conselheiros de assistência social, visando o aprimoramento da gestão e a progressiva qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais. Os cursos serão ministrados em quatro polos: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

A reunião em Brasília terá início às 14h30 na sede do Ministério do Trabalho e Previdência. Também serão tratados, ali, o reordenamento dos serviços socioassistenciais nos municípios (Peti, atendimento à população de rua, residência inclusiva) e o Acessuas, o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho voltado para Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social.

sexta-feira, 5 de abril de 2013

SINE-RN anuncia 486 vagas de empregos nesta sexta-feira(05).


O SINE-RN anuncia que nesta sexta-feira(06) estão sendo ofertadas 486 vagas de empregos em Natal,Grande Natale Mossoró. As pessoas interessadas devem procurar a um posto do Sine Estadual e solicitar sua carta de ecncaminhamento munidos de carteira de identidade, cartão ou número do PIS, CPF, comprovante de residência e de escolaridade.

Secretário apresenta ações para Economia Solidária durante evento em Parnamirim

O secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, apresentou na manhã desta sexta-feira (05), em Parnamirim, as ações da Sethas para o biênio 2013-2014 na área de Economia Solidária. Os projetos e recursos a serem executados nesse período foram apresentados na abertura do Encontro de Planejamento do Fórum Potiguar de Economia Solidária, que acontece em dois dias – 05 e 06 de abril – no Centro Pastoral da Igreja Católica, no conjunto Cohabinal.

Entre as ações apresentadas pelo secretário estão: recursos totais de R$ 18,8 milhões para a implementação de projetos de economia solidária no Rio Grande do Norte, sendo R$ 9,2 milhões da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes)/Ministério do Trabalho, e R$ 9,6 milhões do Banco Mundial, e a destinação de um espaço, exclusivo, na Casa da Cidadania, a ser inaugurada nos próximos dias, para funcionamento do Fórum e do Conselho Estadual de Economia Solidária, atendendo a uma solicitação dos conselheiros, que não dispunham, ainda, de uma estrutura adequada para trabalhar.

O secretário Luiz Eduardo detalhou que em parceria com a Senaes/MTE serão investidos R$ 2,2 milhões para promover ações integradas de capacitação, formação, organização, produção, consumo e comercialização em cinco territórios de cidadania – Assu-Mossoró, Grande Natal, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul –, denominado Projeto Ecosol. Outros R$ 7 milhões serão destinados a um projeto voltado para catadores de resíduos sólidos (materiais recicláveis), que já está em fase de elaboração na Sethas.

"O planejamento já está feito, as parcerias estão firmadas, os recursos já foram aprovados e agora vamos trabalhar juntos para executar estas ações”, disse o secretário à plateia presente, formada por representantes das secretarias municipais de Assistência Social de Natal e Parnamirim, da Superintendência Regional de Trabalho e do Conselho e Fórum Potiguar de Economia Solidária. O deputado estadual Fernando Mineiro participou da abertura do evento, representando a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Conceito de Economia Solidária
A Economia Solidária é um jeito de fazer a atividade econômica de produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo baseado na democracia e na cooperação, o que chamamos de autogestão, ou seja, na Economia Solidária não existe patrão nem empregado, pois todos os integrantes do empreendimento (associação, cooperativa ou grupo) são, ao mesmo tempo, trabalhadores e donos.

quinta-feira, 4 de abril de 2013

SINE-RN informa 466 vagas de empregos

O SINE-RN informa 466 vagas de empregos em Natal, Grande Natal e Mossoró nesta quinta-feira (04). As pessoas interessadas devem procurar um posto do SINE Estadual e solicitar sua carta de encaminhamento, munidos de carteira de identidade, cartão ou número do PIS, identidade, CPF, Comprovante de residência e de escolaridade. Confira aqui as vagas disponíveis:

quarta-feira, 3 de abril de 2013

Governadora determina parceria para cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milênio

Por Redação Assecom
Em uma audiência realizada na manhã desta quarta-feira (3), a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, receberam o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Maurício Garcia. O objetivo do encontro foi abrir o canal de comunicação e firmar parceria com o Governo do Rio Grande do Norte para cumprir os objetivos do desenvolvimento do milênio. O encontro ocorreu na Governadoria e teve ainda a presença de Socorro Almeida, coordenadora do Núcleo do Programa dos Objetivos do Milênio.
O Desenvolvimento do Milênio consiste em um documento elaborado pelas Nações Unidas e foi assinado pelo Brasil em 2000, fixando 2015 como o ano de cumprimento de algumas metas sociais. As propostas educação básica de qualidade para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher, redução da mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a AIDS, malária e outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, união de todos para trabalhar pelo desenvolvimento e acabar com a fome e a miséria.

Do encontro, Luiz Eduardo Carneiro destacou que o Governo do RN se colocou à disposição para o trabalho e explicou que a SETHAS terá o objetivo de articular e motivar os municípios para que sejam dadas melhores condições de vida, social, de emprego e renda para os habitantes. O titular da pasta acrescentou que “sem essa articulação com as cidades chegaremos ao final do milênio sem os dados positivos. Então, a governadora determinou essa parceria e vamos estar atentos e ajudando”, declarou.

Maurício Garcia explicou que um seminário foi realizado nesta terça-feira (2) com representantes com 10 municípios da região metropolitana de Natal e mais dois do interior para ressaltar a importância do cumprimento das metas e frisou a relevância do Governo para o sucesso do plano. “A governadora já é conhecedora do programa das Nações Unidas e tenho certeza que isso, associado ao elo entre União, Estado e municípios, resultará nos cumprimentos das políticas propostas", completou.

terça-feira, 2 de abril de 2013

Conselhos estaduais ligados a Sethas ganham sede própria em 15 dias


Secretário Luiz Eduardo vistoria obras da nova sede
Conselhos estaduais ligados à área da Assistência Social ganham sede própria nos próximos dias. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas está concluindo as obras da Casa da Cidadania, onde se instalarão um colegiado, cinco conselhos e dois fóruns.

Na tarde desta terça-feira (02), o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, acompanhado do secretário adjunto, Walter Correia de Aquino Neto, e do assessor jurídico da Sethas, Marcos Alexandre de Azevedo, acompanhou o andamento das obras, que devem ser concluídas em mais duas semanas.

“A nossa expectativa é entregar a Casa da Cidadania completamente pronta aos conselhos estaduais em quinze dias”, disse o secretário Luiz Eduardo. Além da nova sede, localizada na avenida Campos Sales, no bairro Tirol, em Natal, também será entregue um automóvel zero km para servir ao trabalho dos conselhos.

Na nova sede, funcionarão: Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cedepi), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), Conselho Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Norte (CEEPS/RN), o Fórum Estadual de Assistência Social (FEAS), o Fórum Permanente da Política Estadual da Pessoa Idosa (FEPI) e o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O prédio, adaptado às necessidades das pessoas com deficiência, conta, ainda com auditório e sala para reuniões.

segunda-feira, 1 de abril de 2013

Técnicos da Sethas participam de treinamento em gestão do Bolsa Família

O acesso aos serviços sociais básicos de saúde, educação e assistência social das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade e risco social é o tema a ser discutido na 1ª Oficina de Trabalho Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família, que ocorre de 02 a 05 de abril, na sede da Escola de Administração Fazendária, em Salvador (BA). Paralelamente ao evento, também será realizado o 1º Encontro de Trabalho Regional dos Coordenadores Estaduais do Programa Bolsa Família.

Pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, participarão do evento a coordenadora Estadual do Programa Bolsa Família, Rosângela Medeiros, a gestora do Fundo Estadual de Assistência Social, Rosiane Sabóia, e os técnicos Jairo Maia, do setor da Vigilância Social, e Yara Nassau, do setor da Proteção Social Básica. Também participam do evento, Josafá Rocha, responsável pelo Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, e Tereza Leopoldina, técnica responsável pelo Bolsa Família no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.

A 1ª Oficina de Trabalho Regional Intersetorial do Programa Bolsa Família terá como tema central: “O acesso aos serviços sociais básicos de educação, saúde e assistência social, com foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade e risco social”, e o 1º Encontro de Trabalho Regional dos Coordenadores Estaduais do Programa Bolsa Família será voltado para a troca de informações, planejamento conjunto e elaboração de planos de trabalho com a equipe técnica da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania.