Programa de cisternas chega à região do Seridó

O Programa Nacional de Cisternas, executado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), chega à região do Seridó. Em três municípios daquela região – Carnaúba dos Dantas, Currais Novos e Cruzeta – o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), instituição vencedora da licitação para a construção dos reservatórios, já realizou a etapa de seleção e cadastramento das famílias beneficiadas pelo programa.

As famílias são pré-selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir do Cadastro Único dos programas sociais do governo federal. Para a seleção destas famílias são levados em conta critérios como situação de extrema pobreza e localidade onde o acesso a água é mais difícil. Depois de cadastradas as famílias passam por uma capacitação em que são orientadas sobre o uso racional da água e a manutenção dos reservatórios.

O Programa Nacional de Cisternas é uma ação do Governo Federal, através do MDS, em parceria com o Governo do Estado, por meio da Sethas. No Rio Grande do Norte, o convênio é da ordem de R$ 4,7 milhões, com a contrapartida financeira de R$ 1,5 milhão do Governo do Estado, para a construção de 3.100 cisternas em 47 municípios, mas outros R$ 33,8 milhões, frutos de um novo convênio, estão a caminho e prevê a construção de mais 7.200 reservatórios em 62 cidades.

Mais de 2.500 cisternas já foram construídas no RN

Até o final de julho, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), conclui o primeiro convênio do Programa Nacional de Cisternas no Rio Grande do Norte, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Até o momento, 2.544 reservatórios – de um total de 3.100 cisternas – já foram construídos em 30 municípios potiguares. O programa vai atender, nesta primeira etapa, famílias com dificuldades de acesso a água em comunidades rurais de 47 municípios do Estado.  

Um novo convênio, no valor de R$ 33,8 milhões, também com o MDS, já está em andamento. Uma parte dos recursos, inclusive, cerca de R$ 17 milhões, já foi liberada para que a Sethas comece a trabalhar em um novo edital para a licitação. “Este é o maior programa de construção de cisternas já implementado no Rio Grande do Norte. A meta do Governo Rosalba Ciarlini é universalizar o acesso a água no nosso Estado até o final de 2014”, informa o secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas.    

Ele explica que este novo convênio vai beneficiar um número maior de municípios – 62, no total; diferentes daqueles beneficiados no primeiro convênio –, e prevê a construção de um maior número de reservatórios. “Neste segundo contrato, além das cisternas para consumo humano, também serão destinados reservatórios para a produção de alimentos e criação de animais”, detalha Luiz Eduardo.

Serão construídas, segundo o secretário, 5.100 cisternas de placa, em alvenaria (capacidade para 16 mil litros de água), destinadas ao consumo humano; 2.000 cisternas de calçadão (52 mil litros), para a produção de alimentos; 250 tanques de pedra, também para a produção de alimentos ou criação de animais, e 120 cisternas (52 mil litros) em escolas rurais.

 

Representantes do MDS avaliam como satisfatório programa de cisternas no RN

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, a diretora de Fomento à Produção e Estruturação Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Francisca Rocicleide da Silva, o coordenador de Acesso a Água, Igor Arsky, também do MDS, e técnicos da Sethas, passaram a manhã desta segunda-feira (20) reunidos no prédio da Secretaria para avaliar o desempenho do programa de cisternas no Rio Grande do Norte. 

“Estamos satisfeitos com os resultados no Rio Grande do Norte. O cumprimento das metas e prazos do programa está sendo bem executado”, ressaltou a diretora ao final da reunião. 

Até o momento, mais de 1.700 reservatórios já foram construídos no estado, referentes ao primeiro convênio firmado entre a Sethas e o MDS. A maior parte deles – 1.308 – na região do Alto Oeste Potiguar. Outros 7.000 deverão ser construídos no RN até 2014 por meio de um novo convênio, já em andamento, entre a Secretaria e o Ministério. “Vamos construir em todo o Rio Grande do Norte, por meio dessa parceria, mais de 10.000 cisternas”, informa o secretário Luiz Eduardo Carneiro. 

Estas últimas, explica o secretário, serão de porte maior e se destinarão, também, à produção de alimentos e criação de animais, com capacidade para armazenar até 52 mil litros de água. As atuais (do primeiro convênio, ainda em execução) comportam até 16 mil litros e são destinadas, exclusivamente, ao consumo humano. 

O Programa Nacional de Cisternas é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria e prioriza localidades onde a dificuldade de acesso à água é maior. 

Os representantes do Ministério já estiveram com os governos do Piauí , Maranhão e da Paraíba para reunião semelhante. No início da tarde, eles seguiram para o estado da Bahia. O secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, e um representante da Emater-RN, órgão que também executa ações do Plano Brasil Sem Miséria no âmbito do estado, participaram da reunião.

Governo oficializa entrega de cisterna na região Alto Oeste nesta sexta (26)

A conclusão do programa de cisternas na região do Alto Oeste potiguar, executado através de convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, será comemorado com uma missa em ação de graças no próximo dia 26, no município de São Miguel, onde foi construído o maior número de cisternas da região. Somente em São Miguel, foram construídos 301 reservatórios

O evento, marcado para as 18h, na comunidade Cidade e que terá a apresentação da Banda Filarmônica 10 de Maio, do município de Doutor Severiano, oficializa a entrega, no total, de 1.308 cisternas na região do Alto Oeste, uma das mais castigadas pelo efeito da estiagem prolongada no estado.

Além de São Miguel, foram contemplados pelo programa os municípios de Venha Ver (103 reservatórios), Coronel João Pessoa (67), Doutor Severiano (130), Itaú (56), Rodolfo Fernandes (56), Portalegre (138), Riacho da Cruz (21), Taboleiro Grande (22), Água Nova (51)¸ Riacho de Santana (52), Marcelino Vieira (62), Paraná (60) e Luís Gomes (189). 

O programa de cisternas -“"o maior já implementado no Rio Grande do Norte"”-, ressalta o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, é executado em parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas, com investimentos de R$ 4,7 milhões. No total, o programa prevê, até o final de junho, a construção de 3.100 reservatórios de alvenaria em 47 municípios potiguares.

Para que o programa pudesse ser executado no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Sethas, precisou fazer um desembolso de R$ 1,5 milhão, como contrapartida financeira.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família com cinco pessoas por um período de, aproximadamente, oito meses.

Agricultores do Alto Oeste preservam a pouca água armazenada nas cisternas com chuvas fracas

Com água, mas sem coragem para usar

Parte das cisternas construídas na região do Alto Oeste Potiguar através do convênio entre a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas), e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos e Comunitários (Seapac), já conta com alguma reserva de água, graças às chuvas, ainda que de baixa intensidade, que caíram durante o mês de fevereiro na região, mas não garante, pelo menos até o presente momento, a independência do carro pipa.

“Aqui sempre choveu pouco, mas esse ano parece que está pior. A última chuva foi no dia 17. De lá para cá não choveu mais”, lamenta o agricultor familiar, Marcelino Caitano, da comunidade Caititu, na zona rural do município de Luís Gomes. O agricultor cria, ainda, 30 cabeças de gado e teme pela resistência do pequeno rebanho caso a estiagem se prolongue por mais uns 30 dias.

As cisternas de alvenaria, construídas pelo convênio Sethas-Seapac – serão 1.301 só na região do Alto Oeste –, têm capacidade para armazenar até 16 mil litros de água. No entanto, como as chuvas na região entre os meses de janeiro e fevereiro ficaram abaixo da média, alguns reservatórios conseguiram captar menos de ¼ de água, o que tem deixado os moradores inseguros quanto ao uso da água captada. “E se depois essa daqui também se acabar, como é que nós vamos ficar sem chuva e sem água até para beber? Preocupa-se a dona de casa Maria Matias Nunes, da comunidade rural Caititu.

O secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, esclarece que o programa de cisternas, o maior já executado no Rio Grande do Norte – ele assegura – , não é uma ação emergencial para a estiagem. “Trata-se de uma ação permanente de convivência com a seca. São reservatórios de alvenaria e que servem para o armazenamento de água das chuvas por muitos anos”, explica.

As famílias beneficiadas pelo programa de cisternas foram pré-selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa é fruto de um convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sethas, e o Governo Federal, por meio do MDS. Foram priorizadas pelo programa, as famílias inscritas no Cadastro Único da Assistência Social (do Governo Federal) e residentes em localidades rurais onde o acesso a água é mais difícil.

Para que o programa pudesse ser executado no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Sethas, precisou fazer um desembolso de R$ 1,5 milhão, como de contrapartida financeira. “Foi uma ação que demandou muitos esforços, muitas idas e vindas a Brasília”, relembra o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.

Para Damião Santos, coordenador do projeto pelo Seapac, instituição que venceu a concorrência pública realizada pela Sethas para a execução do programa no Estado, o mais importante para essas pessoas é saber que “agora, quando as chuvas vierem, em qualquer tempo, eles terão água armazenada, em um reservatório apropriado, durante o ano todo, na porta de casa”, reforça.

Na região do Alto Oeste, 14 municípios foram contemplados: Luís Gomes, Paraná, Marcelino Vieira, Venha Ver, Coronel João Pessoa. Segundo Damião Santos, até o dia 15 de março próximo todas as 1.301 cisternas previstas para a região estarão concluídas. Ele informa que 120 homens – parte deles, moradores da própria região – trabalham na construção dos reservatórios. No total, o programa prevê, até o final de junho, a construção de 3.100 cisternas de alvenaria em 47 municípios potiguares.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família com cinco pessoas por um período de estiagem de, aproximadamente, oito meses.

Programa de cisternas chega à região do Mato Grande



Serviços são realizados por pedreiros da região



Técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac iniciam na próxima semana a série de reuniões preparatórias para a execução do programa de cisternas na região do Mato Grande. Entre os dias 14 e 19 de fevereiro serão realizadas reuniões de sensibilização e mobilização social nos municípios de Bento Fernandes, Ielmo Marinho, Poço Branco, Taipu, Touros, São Miguel do Gostoso e Macau.

Em outra região do Estado, a do Médio Oeste, a entrega do material para a construção dos reservatórios, como cimento, ferro, tubos e conexões, arame, brita, cal e areia, já começou. O primeiro município a receber o material é Antônio Martins.

Já na região do Alto Oeste potiguar, o programa está em fase de conclusão. Pelo menos 1.030 reservatórios já foram construídos até o momento, mas a escassez de água começa a dificultar o andamento das obras.

Como a Sethas não executa obras físicas, é o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, instituição vencedora da licitação realizada pela Secretaria, quem está construindo os reservatórios. Os serviços são realizados por pedreiros da região, que passam, antes, por um treinamento.

O Programa Nacional de Cisternas é uma ação do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, em parceria com o Governo do Estado, através da Sethas. O investimento total é de R$ 4,7 milhões. O Governo do Estado está investindo R$ 1,5 milhão – a título de contrapartida – por meio da Sethas. Em todo o Rio Grande do Norte serão construídas 3.100 cisternas em 47 municípios por meio desse convênio.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de, aproximadamente, oito meses.

SETHAS recebe R$ 17,8 milhões do MDS para construção de novas cisternas no RN

Luiz Eduardo: "Meta é universalizar acesso à água"

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas já conta com recursos em caixa de R$ 17,8 milhões para dar início à execução de um novo programa de construção de cisternas no Rio Grande do Norte. A parcela é referente ao convênio, no valor global de R$ 33 milhões, firmado no final do ano passado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sethas, e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, para a execução de projetos sociais que possibilitem o acesso e o armazenamento de água em comunidades rurais no âmbito do Estado.

Os recursos são destinados à construção de 7.470 reservatórios, em área rural, sendo 2.000 cisternas de calçadão com capacidade para 52 mil litros de água, 5.100 cisternas de placa com capacidade para 16 mil litros, 250 tanques de pedra para a produção de alimentos e criação de animais e 120 cisternas de 52 mil litros em escolas rurais.

Serão contempladas com este novo convênio comunidades rurais localizadas nas áreas territoriais Assu-Mossoró, Agreste-Litoral Sul, Alto Oeste, Mato Grande, Potengi, Seridó, Sertão Central-Cabugi, Litoral Norte, Sertão do Apodi e Trairi.

O convênio em referência prevê, além do acesso e o armazenamento de água, por meio de cisternas, para consumo humano, também, a produção de alimentos, uma vez que o termo do contrato está em conformidade com o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional. O convênio tem dotação orçamentária de R$ 33,8 milhões, sendo que destes recursos, R$ 338,9 mil são referentes à contrapartida contratual do Governo do Estado, por meio da Sethas.

"Vamos trabalhar para que o Rio Grande do Norte seja o primeiro estado brasileiro a alcançar a meta de universalizar o acesso à água proposta pelo Ministério”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, órgão gestor dos recursos no Estado.

Além desse convênio, a Sethas está executando outro, também com o MDS, no valor de R$ 4,7 milhões que prevê a conclusão de 3.100 cisternas de placa em 47 municípios do RN. Os trabalhos de construção dos reservatórios estão sendo executados pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos e Comunitários-SEAPAC, instituição vencedora da licitação realizada pela Sethas no ano passado.

Programa de cisternas chega a outros municípios do Oeste potiguar

O programa de construção de cisternas, sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas no âmbito do Estado, chega a outros municípios da região Oeste potiguar. Nesta semana, começaram os trabalhos de seleção e cadastramento das famílias, previamente indicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos municípios de João Dias, Serra do Mel e Baraúnas.

O programa já foi concluído em Rodolfo Fernandes, Itaú, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande, Portalegre, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha Ver, Água Nova e está em fase de conclusão nos municípios de São Miguel, Riacho de Santana, Marcelino Vieira e Paraná.

Também nesta semana, em outros três municípios da região – Umarizal, Martins e Janduís – foram concluídas as etapas de capacitações (que ocorrem logo após a fase de seleção) das famílias beneficiadas e que serão responsáveis pelo gerenciamento dos reservatórios. “A nossa maior expectativa, agora, é que as chuvas ocorram”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas.

O Programa Nacional de Cisternas é uma ação do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, em parceria com o Governo do Estado, através da Sethas. O investimento total é de R$ 4,7 milhões. O Governo do Estado está investindo R$ 1,5 milhão – a título de contrapartida – por meio da Sethas. Em todo o Rio Grande do Norte serão construídas 3.100 cisternas em 47 municípios por meio desse convênio.

Como a Sethas não executa obras físicas, é o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, instituição vencedora da licitação realizada pela Secretaria, quem está construindo os reservatórios.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de, aproximadamente, oito meses.

Secretário assina convênio de R$ 33 milhões com MDS para garantir água em 62 municípios

Foto: Imprensa Sethas

 

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, acaba de formalizar o convênio com o governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, para a execução de projetos sociais que assegurem o acesso e o armazenamento de água em 62 municípios do Rio Grande do Norte. No início da tarde dessa quinta-feira (29), em seu Gabinete na sede da Secretaria, no Centro Administrativo, Luiz Eduardo Carneiro assinou o termo de convênio. O documento segue agora para assinatura da governadora Rosalba Ciarlini e, posteriormente, da ministra do MDS, Tereza Campello. O que deve ocorrer, na opinião do secretário, nas próximas semanas.

 

O convênio em referência prevê, além do acesso e o armazenamento de água, por meio de cisternas, para consumo humano, também, a produção de alimentos, uma vez que o termo do contrato está em conformidade com o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional. O convênio tem dotação orçamentária de R$ 33.892.823,00, sendo que destes recursos, R$ 338.928,23 são referentes à contrapartida contratual do Governo do Estado, por meio da SETHAS.

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“Temos trabalhado, incansavelmente, cumprindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para empreender estratégias que promovam a universalização do acesso à água no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte"”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, órgão gestor dos recursos no Estado.

 

Luiz Eduardo lembra que o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, vai investir recursos de quase R$ 40 milhões na construção de cisternas no RN, sendo R$ 4,7 milhões de um convênio já em execução, com o Serviço de Apoio aos Projetos Comunitários Alternativos-SEAPAC, que iniciou a construção de 2.800 cisternas de placas (número que subirá para 3.100 cisternas logo que um termo aditivo a este contrato for assinado), em 47 municípios do Estado, e agora este novo convênio que contempla outros 62 municípios potiguares.

Governo do RN formalizará novo convênio com MDS no valor de R$ 30 milhões para garantir acesso à água em 62 municípios

Foto: Arquivo/Imprensa Sethas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, formaliza novo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS para a execução de ações que garantam o acesso à água para consumo humano e produção de alimentos em, inicialmente, 62 municípios potiguares.

O edital que preconiza a formalização do convênio entre a União, representada pelo MDS, e o Governo do RN, representado pela SETHAS, foi publicado na edição desta quinta-feira (08 de novembro) no Diário Oficial da União (seção 3, página 177). Também integra o convênio a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar-SESAN.

O convênio, entre os governos Federal e do RN e que se constitui numa das ações do Plano Brasil Sem Miséria, prevê investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões nas ações de acesso à água para consumo humano e de R$ R$ 20 milhões no acesso à água para a produção de alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013, conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015.

“Temos trabalhado, incansavelmente, cumprindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para empreender estratégias que promovam a universalização do acesso à água no âmbito do Estado”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, órgão gestor dos recursos quando formalizado o convênio.

A expectativa do secretário é que a assinatura do documento ocorra ainda este ano, assim como a liberação da primeira parcela dos recursos, que será acrescido de uma contrapartida do Governo do Estado em torno de 7,5%. A ação vai possibilitar, também, a construção de 120 cisternas em escolas públicas da zona rural.

Serão beneficiados com esta medida os seguintes municípios: Assu, Carnaubais, Itajá, Mossoró, Pendências, Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Várzea, Vera Cruz, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, João Câmara, Campo Grande , Messias Targino, Paraú, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Acari, Bodó, Cerro Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Matos, Santana do Seridó, são José do Seridó, São Vicente , Tenente Laurentino Cruz, Barcelona, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Pureza, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré , Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Passa e Fica, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro do Potengi, São Francisco do Oeste,Tenente Ananias, Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, João Dias, José da Penha e Luís Gomes.

De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 (IBGE), 28,2% da população rural do Estado do Rio Grande do Norte encontra-se em situação de extrema pobreza, sendo que de acordo com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), do início de 2011, um total de 23.645 famílias de baixa renda não dispõe de acesso à rede pública (ou outra fonte adequada) de água potável.

Este novo convênio soma-se a outro, formalizado anteriormente e já em execução, que previa, inicialmente, a construção de 2.800 cisternas, pelo Serviço de Apoio aos Projetos Comunitários (SEAPAC) e SETHAS, em outros 47 municípios do Rio Grande do Norte, tendo sido, agora, ampliado para 3.100 cisternas.

Começa dia 9 seleção de famílias para programa de cisterna no RN

O Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-SEAPAC dá início, no próximo dia 9, na região do Alto Oeste do Estado, ao calendário de visitas para seleção e cadastramento das famílias que serão beneficiadas com o programa de cisternas do convênio assinado entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, e o SEAPAC.

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