sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

SETHAS recebe R$ 17,8 milhões do MDS para construção de novas cisternas no RN

Luiz Eduardo: "Meta é universalizar acesso à água"
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas já conta com recursos em caixa de R$ 17,8 milhões para dar início à execução de um novo programa de construção de cisternas no Rio Grande do Norte. A parcela é referente ao convênio, no valor global de R$ 33 milhões, firmado no final do ano passado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sethas, e o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, para a execução de projetos sociais que possibilitem o acesso e o armazenamento de água em comunidades rurais no âmbito do Estado.

Os recursos são destinados à construção de 7.470 reservatórios, em área rural, sendo 2.000 cisternas de calçadão com capacidade para 52 mil litros de água, 5.100 cisternas de placa com capacidade para 16 mil litros, 250 tanques de pedra para a produção de alimentos e criação de animais e 120 cisternas de 52 mil litros em escolas rurais.

Serão contempladas com este novo convênio comunidades rurais localizadas nas áreas territoriais Assu-Mossoró, Agreste-Litoral Sul, Alto Oeste, Mato Grande, Potengi, Seridó, Sertão Central-Cabugi, Litoral Norte, Sertão do Apodi e Trairi.

O convênio em referência prevê, além do acesso e o armazenamento de água, por meio de cisternas, para consumo humano, também, a produção de alimentos, uma vez que o termo do contrato está em conformidade com o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional. O convênio tem dotação orçamentária de R$ 33,8 milhões, sendo que destes recursos, R$ 338,9 mil são referentes à contrapartida contratual do Governo do Estado, por meio da Sethas.

"Vamos trabalhar para que o Rio Grande do Norte seja o primeiro estado brasileiro a alcançar a meta de universalizar o acesso à água proposta pelo Ministério”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, órgão gestor dos recursos no Estado.

Além desse convênio, a Sethas está executando outro, também com o MDS, no valor de R$ 4,7 milhões que prevê a conclusão de 3.100 cisternas de placa em 47 municípios do RN. Os trabalhos de construção dos reservatórios estão sendo executados pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos e Comunitários-SEAPAC, instituição vencedora da licitação realizada pela Sethas no ano passado.

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