quarta-feira, 27 de março de 2013

Mais de 4 mil artesãos do RN já estão no cadastro nacional de artesanato


A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas já cadastrou até o momento, através do Programa Estadual de Artesanato-Proart, mais de 4.800 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos brasileiros.

Desde o dia 25 de fevereiro, quando começou o cadastramento, até hoje, a equipe técnica do Proart responsável pelo cadastro já esteve nos municípios de Currais Novos, Acari, Lagoa Nova, Florânia, Bodó, Cerro Corá, São Vicente, Cruzeta, Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Caicó e Alto do Rodrigues. Na semana que vem, a equipe segue para os municípios de Assu, Itajá (dias 4 e 5) e Pureza (nos dias 8 e 9). O município de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana da capital e famosa pelo artesanato em cerâmica azul, recebe os técnicos da Sethas em maio.

Apesar da equipe já ter estado em boa parte dos municípios da região Seridó, o coordenador do Proart, Marcos Antônio da Silva, informa que durante a realização da Famuse, a tradicional feira dos municípios da região Seridó, no mês de julho, a Sethas instalará um posto do Proart para atender aos artesãos que não puderam se cadastrar na primeira visita feita pelos técnicos.

Para ter direito à carteira nacional, o artesão deve levar carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se de uma exigência do PAB tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

“A maioria dos artesãos exerce a atividade de maneira informal e sem benefício algum, mas eles movimentam uma parcela significativa da nossa economia. Essa medida tem, portanto, o objetivo de ampliar o alcance social e econômico deste setor que é, hoje, gerador de ocupação e renda para milhares de famílias no nosso Estado”, ressalta o secretário de Estado, do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.

O artesão que deseja se cadastrar e receber a documentação referente à sua atividade deve procurar a coordenação do Proart, que funciona na sede da Sethas, no Centro Administrativo, ou aguardar a visita da equipe técnica em seu município.

Atualmente, cerca de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual de Artesanato no Rio Grande do Norte. O programa, executado pela Sethas, tem por finalidade a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando tanto a divulgação quanto a comercialização dos seus produtos.

Sethas regionaliza serviços de acolhimento ainda este ano


A Secretaria de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS deverá implantar ainda este ano o projeto de regionalização dos serviços de acolhimento provisório para crianças e adolescentes de 0 a 18 anos. As primeiras unidades regionais de acolhimento deverão ser implantadas nas cidades de São José de Mipibu, Macaíba, Nísia Floresta, Maxaranguape, Extremoz, Monte Alegre e Natal.

O projeto de regionalização dos serviços de acolhimento deve contar ainda em sua articulação e execução, com a participação de gestores municipais, na criação de consórcios e convênios para a implantação de 10 instituições regionais de acolhimento (abrigos institucionais), destinados a crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte.

Além de oferecer um local adequado ao acolhimento, em caráter temporário, de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, o projeto deverá ainda proporcionar em parceria com outros órgãos municipais encarregados dos setores de assistência social, saúde e educação, a devida orientação, apoio à implantação e à implementação dos serviços de acolhimento. O projeto sempre em parceria com os municípios deverá trabalhar ainda na capacitação dos profissionais que irão atuar nos serviços de acolhimento.

As instituições regionais de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes deverão manter aspecto semelhante de uma residência, com quartos, salas de estar, sala de jantar, copa, ambiente para estudo; banheiro e cozinha, seguindo o padrão arquitetônico das demais residências da comunidade na qual estiver inserida.

A implantação do projeto Regionalização dos Serviços de Acolhimento para crianças de 0 a 18 anos incompletos foi discutida em reunião realizada terça-feira passada (26), no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), teve a participação do secretário-adjunto da SETHAS, Walter Correia de Aquino Neto, representando o secretário da SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa e do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria da Infância e Juventude, Leonardo Nagashima.

segunda-feira, 25 de março de 2013

SINE-RN promove palestra para diaristas nesta terça-feira (26)

O SINE-RN promove nesta terça-feira, 26, uma palestra voltada exclusivamente para as profissionais diaristas. O encontro, que ocorre na sede do SINE, localizada na rua Nossa Senhora da Candelária, no bairro Candelária, é organizado pelo Centro de Trabalhadores Autônomos (Diaristas)  está marcado para as 15h. O evento contará com a participação de representantes do Ministério do Trabalho.  A palestra, que tem como tema: Motivação, será proferida por Joana D´Arc, assistente social do SINE-RN. Na ocasião, será  anunciado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) o valor da nova tarifa dos serviços domesticos, que passa de R$ 55,00 para R$ 65,00 (sessenta e cinco reais). Também haverá explanação sobre Seguridade Social a fim de orientá-las sobre a contribuição previdenciária autônoma. A maior parte delas, hoje, não paga contribuição previdenciária ao INSS para fins de aposentadoria. 

CEHAB convoca municípios para participarem do Programa Minha Casa Minha Vida 3

O Governo de Estado do Rio Grande, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em atenção a minimizar o déficit habitacional do Estado, convoca todos os municípios com até 50 mil habitantes para preencher o Formulário de Cadastramento de Proposta do Programa Minha Casa Minha Vida 3. Cada município poderá preencher até duas propostas diretamente junto ao Governo Federal, e uma proposta em convênio com o Governo do Estado, sem prejuízo das propostas individuais.

Municípios com até 15 mil habitantes poderão apresentar propostas de até 30 unidades, e municípios com população entre 15 mil a 50 mil habitantes, terão o direito de apresentar propostas de até 60 unidades. O Programa vai atender beneficiários com renda bruta familiar de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), sendo utilizados recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União.

O Ministério das Cidades informa que o Programa se destina a construção de unidades habitacionais em área urbana, e que municípios que já tiverem terreno disponível para a construção das unidades devem anexar a documentação (escritura pública e matrícula atualizada), caso contrário, podem se comprometer em adquirir.

Os munícipios interessados deverão preencher o Formulário de Cadastramento de Proposta disponibilizado no site do Ministério das Cidades, no link abaixo: 
para cadastramento das duas propostas tendo como proponente a Prefeitura. Já os municípios que desejarem apresentar uma terceira proposta em parceria com o Governo do Estado, sendo este considerado o proponente, deverão entregar o Formulário devidamente preenchido e assinado até o dia 02 de abril na CEHAB, que funciona no prédio da SETHAS, localizado no Centro Administrativo do Governo do Estado.

quarta-feira, 20 de março de 2013

Aberto sistema de monitoramento da frequência escolar dos beneficiários do Bolsa Família

Brasília, 18 – O sistema para monitoramento da frequência dos beneficiários do Bolsa Família abre nesta segunda-feira (18). Ainda não é permitido fazer registro de informações sobre a presença às aulas dos estudantes, mas será possível a impressão dos relatórios pelas secretarias municipais de Educação para encaminhamento às escolas.

“Neste período, é importante que as listas de alunos sejam distribuídas às escolas”, diz o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.

O registro dos dados, referentes ao bimestre de fevereiro e março, deve ser feito no sistema do Ministério da Educação (MEC) entre 1º e 30 de abril. Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários na faixa etária dos 6 aos 18 anos, a frequência à escola é considerada um importante mecanismo para superar a pobreza entre as gerações.

O acompanhamento envolve as secretarias municipais de Educação, os gestores do Bolsa Família, MEC e MDS. Esse trabalho depende de uma atuação integrada entre as áreas, com participação das equipes de assistência social, para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam os benefícios. Cabe às secretarias municipais de Assistência Social inserir as famílias com dificuldades para cumprirem os índices de frequência no acompanhamento familiar.

Calendário – Os dois ministérios divulgaram o calendário de monitoramento de 2013 para que os municípios possam planejar a atuação de suas equipes. Nesta etapa, os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola precisam repassar essa informação à gestão do Bolsa Família.

Abertura e fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos. “Assim, os gestores municipais podem se preparar para fazer o acompanhamento”, avalia o coordenador de Condicionalidades do MDS.

Ascom/MDS

Prazo para atualização cadastral do Bolsa Família é prorrogado

Brasília, 8 – O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou, até 28 de março, o prazo para a atualização do cadastro dos beneficiários do Bolsa Família. Cerca de 395 mil famílias ainda precisam procurar o gestor municipal do programa de transferência de renda para regularizar a situação.

As famílias que ainda não atualizaram as informações estão com o benefício bloqueado desde fevereiro. Quem não comparecer terá o benefício cancelado. O coordenador geral de Revisão de Benefícios do MDS, Roberto Pojo, destaca a importância da ação. “A atualização cadastral garante a continuidade do Bolsa Família e possibilita o acesso a outros programas sociais do governo federal.”

O MDS decidiu pela prorrogação tendo em vista as dificuldades encontradas na transição nas prefeituras em todo o país. Com isso, muitos novos gestores ainda não solicitaram senhas para acessar o Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal e para o Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família.

Ascom/MDS

segunda-feira, 18 de março de 2013

Artesanato potiguar ganha site para divulgação e comercialização

Os artesãos do Rio Grande do Norte já contam com uma ferramenta indispensável para a divulgação e comercialização de seus produtos. Foi lançado no último sábado (16) o site www.artesanatopotiguar.com.br, a vitrine virtual do que há de melhor no artesanato potiguar. O lançamento, no Complexo Cultural da Zona Norte, em Natal, reuniu a governadora Rosalba Ciarlini, o secretário estadual do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, e cerca de mil artesãos que vieram de todas as regiões do Estado para participar da homenagem ao Dia do Artesão, comemorado oficialmente, no dia 19 de março, dia de São José.

Comitivas de, pelo menos, 50 municípios do RN participaram da festa, que começou com uma missa celebrada pelo padre Campos e se estendeu durante todo o dia com programação cultural, shows, sorteio de brindes para os artesãos e ações de saúde, estética e beleza.

“Estamos empreendendo uma política de trabalho que agrega valor ao artesanato potiguar. A partir de agora, tanto o nosso artesão quanto o artesanato em suas mais variadas tipologias, ganha uma dimensão extraordinária com essa vitrine virtual”, frisou o secretário Luiz Eduardo.

Durante o evento, a governadora Rosalba Ciarlini anunciou que 1.000 artesãos terão a oportunidade de participar de um curso de capacitação a ser oferecido pelo Governo do Estado, através da Escola de Governo, para o aprimoramento da técnica e conhecimento básico de um idioma. O curso tem por objetivo preparar o artesão para atender ao público que visitará o Rio Grande do Norte durante a realização da Copa do Mundo de 2014.

Na solenidade do sábado, o secretário Luiz Eduardo informou, ainda, que Sethas também está trabalhando no cadastramento dos artesãos potiguares. Até o momento, mais de 4.000 artesãos já foram cadastrados. Por meio dessa ação, eles terão acesso às linhas de financiamento junto aos bancos do Nordeste e do Brasil e inclusão no Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Durante a solenidade houve a entrega simbólica da carteira nacional dos artesãos a alguns dos já cadastrados. A nova identidade funcional assegura aos trabalhadores uma maior segurança no exercício de sua profissão. O documento também vai possibilitar aos artesãos o financiamento e a compra de matéria-prima para a confecção de suas peças e seguridade social (INSS).

O secretário Luiz Eduardo lembrou que nos últimos dois anos a Sethas assegurou a participação dos artesãos potiguares em todas as feiras e eventos realizados no Rio Grande do Norte e, em alguns casos, até fora do Estado.

O site do artesanato potiguar reúne informações como artesãos, tipologias de maior expressão (cerâmica, madeira, renda, pedras, palha e bordados), notícias, fotos e contatos de mestres e artesãos.

Artesãos potiguares são homenageados com grande festa em Natal

Pelo menos 1.000 artesãos, vindo de todas as regiões do Estado, participaram no último final de semana, em Natal, de uma grande festa promovida pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social-Sethas, através do Programa Estadual de Artesanato (Proart), para homenageá-los. O evento, com café da manhã, celebração de missa, sorteio de brindes, shows artísticos e culturais e ações de saúde, estética e beleza, marcou o Dia do Artesão, comemorado oficialmente, no dia 19 de março, dia de São José, padroeiro dos artesãos.

A governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, e o secretário da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, abriram o evento, realizado no Complexo Cultural da Zona Norte. Na abertura da solenidade, a governadora e o secretário fizeram a entrega simbólica das carteiras profissionais a alguns artesãos e lançaram, oficialmente, o site do artesanato potiguar. A nova identidade funcional assegura aos trabalhadores uma maior segurança no exercício de sua profissão. O documento também vai possibilitar aos artesãos o financiamento e a compra de matéria-prima para a confecção de suas peças e seguridade social (INSS).

Já o site do artesanato potiguar, no endereço eletrônico www.artesanatopotiguar.com.br, permitirá aos trabalhadores expor e vender sua arte para todo o mundo. “Essa é uma ferramenta muito importante para alavancar o artesanato potiguar e levar os nossos produtos para outros países. O mundo está integrado e temos que mostrar a nossa arte para ele. Através do site, as pessoas poderão ter acesso ao que de melhor é feito pelos potiguares na cerâmica, pintura, bordado, entre outras tipologia”, disse Rosalba Ciarlini.

A governadora anunciou, ainda, que 1.000 artesãos terão a oportunidade de participar de um curso de capacitação a ser oferecido pelo Governo do Estado, a partir de agosto, através da Escola de Governo, para o aprimoramento da técnica de trabalho e conhecimento básico de um idioma (inglês). O curso tem por objetivo preparar o artesão para atender ao público que visitará o Rio Grande do Norte durante a realização da Copa do Mundo de 2014.

O secretário Luiz Eduardo lembrou que a Sethas também está trabalhando no cadastramento dos artesãos potiguares. Até o momento, mais de 4.000 artesãos já foram cadastrados. Esse cadastramento, segundo destacou o secretário, é o único caminho para se obter a carteira nacional de artesão, por meio da qual, além da regulamentação da atividade, eles terão acesso às linhas de crédito para pequeno e micro empreendedor junto aos bancos do Nordeste e do Brasil e a inclusão no sistema do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), do Ministério do Turismo.

Luiz Eduardo ressaltou, ainda, que nos últimos dois anos a Sethas assegurou a participação dos artesãos potiguares em todas as feiras e eventos realizados no Rio Grande do Norte e, em alguns casos, até fora do Estado. 

sexta-feira, 8 de março de 2013

8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DA MULHER



Mensagem do secretário Luiz Eduardo às mulheres potiguares

Quero parabenizar a todas as mulheres potiguares pelo seu dia, o Dia Internacional da Mulher, e, em especial, as funcionárias da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que têm contribuído com a nossa gestão à frente desta Secretaria . Quero ressaltar, em particular, a dedicação, competência e profissionalismo com que cada uma delas cumpre o seu papel dentro da nossa estrutura de governo. Mais do que nunca, faz-se necessário o tratamento equânime entre os gêneros, sem distinção. Há que se reconhecer o papel preponderante que a mulher ocupa, hoje, na nossa sociedade. O tratamento igualitário entre os gêneros torna-se, portanto, imprescindível ao desenvolvimento político, econômico e social. 

Luiz Eduardo Carneiro Costa – Secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social

quarta-feira, 6 de março de 2013

Sethas realiza cadastramento de artesãos em Timbaúba dos Batistas


A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas dá sequência ao cadastramento dos artesãos da região do Seridó. O cadastramento no município de Caicó já foi encerrado, mas em Timbaúba dos Batistas o trabalho prossegue até sexta-feira (08). Na segunda-feira, dia 11, serão cadastrados os artesãos da cidade de Alto Rodrigues.

Para fazer o cadastramento, os artesãos de Timbaúba dos Batistas devem se dirigir à sede da Associação de Bordadeiras do município, segundo informa Marcos Antônio da Silva, responsável pelo Programa Estadual de Artesanato (Proart), da Sethas.

“É muito importante, sobretudo para os artesãos, que atualizemos os nossos cadastros”, alerta o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro. Ele lembra que no ano passado a gestão da Sethas garantiu a participação de artesãos potiguares em mais de 50 eventos. Só na Feira Internacional de Artesanato, a Fiart 2013, realizada no final de janeiro, em Natal, a Sethas assegurou a participação de mais de 2.000 artesãos.

Atualmente, cerca de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual de Artesanato no Rio Grande do Norte. O programa, executado pela Sethas, tem por finalidade a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando tanto a divulgação quanto a comercialização dos seus produtos.

Sethas comemora Dia do Artesão com programação na Zona Norte de Natal


O Dia do Artesão (19 de março) será comemorado no próximo dia 16 de março, com uma programação no Complexo Cultural da Zona Norte, localizado no conjunto Santarém. O evento é uma promoção da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), através do Programa Estadual de Artesanato (Proart). A previsão do coordenador do Proart, Marcos Antônio da Silva, é de que cerca de 1.000 artesãos participem do encontro, que contará com a presença do secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas. A programação será aberta às 8h com um café de confraternização aos artesãos vindos de todas as regiões do Estado, celebração de missa e shows artísticos e culturais.

Durante a solenidade também haverá o lançamento do site do artesanato e a entrega de carteiras de reconhecimento profissional do artesão, o que vai assegurar aos trabalhadores uma maior segurança no exercício de sua profissão. O documento também vai possibilitar aos artesãos o financiamento e a compra de matéria-prima para a confecção de suas peças e seguridade social (INSS).

A solenidade contará ainda com o sorteio de prêmios e a entrega de brindes para os artesãos e um show artístico com a participação de orquestras e bandas de músicas. Atualmente, perto de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual de Artesanato executado pela Sethas.

Este mês, a Sethas, por meio do Proart, deu início ao cadastramento dos artesãos potiguares. O novo cadastramento começou pela região do Seridó. Nesta primeira etapa foram cadastrados os artesãos das cidades de Bodó, Cerro Corá, Acari, Cruzeta, São Vicente, Florânia, Currais Novos e Lagoa Nova. O mesmo trabalho será realizado agora em outros municípios.

“O Proart é um importante apoio aos artesãos norte-rio-grandenses. O programa tem como objetivo a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando tanto a divulgação quanto a comercialização dos seus produtos”, destaca o secretário Luiz Eduardo Carneiro.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Agricultores do Alto Oeste preservam a pouca água armazenada nas cisternas com chuvas fracas


Com água, mas sem coragem para usar
Parte das cisternas construídas na região do Alto Oeste Potiguar através do convênio entre a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas), e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos e Comunitários (Seapac), já conta com alguma reserva de água, graças às chuvas, ainda que de baixa intensidade, que caíram durante o mês de fevereiro na região, mas não garante, pelo menos até o presente momento, a independência do carro pipa.

“Aqui sempre choveu pouco, mas esse ano parece que está pior. A última chuva foi no dia 17. De lá para cá não choveu mais”, lamenta o agricultor familiar, Marcelino Caitano, da comunidade Caititu, na zona rural do município de Luís Gomes. O agricultor cria, ainda, 30 cabeças de gado e teme pela resistência do pequeno rebanho caso a estiagem se prolongue por mais uns 30 dias.

As cisternas de alvenaria, construídas pelo convênio Sethas-Seapac – serão 1.301 só na região do Alto Oeste –, têm capacidade para armazenar até 16 mil litros de água. No entanto, como as chuvas na região entre os meses de janeiro e fevereiro ficaram abaixo da média, alguns reservatórios conseguiram captar menos de ¼ de água, o que tem deixado os moradores inseguros quanto ao uso da água captada. “E se depois essa daqui também se acabar, como é que nós vamos ficar sem chuva e sem água até para beber? Preocupa-se a dona de casa Maria Matias Nunes, da comunidade rural Caititu.

O secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, esclarece que o programa de cisternas, o maior já executado no Rio Grande do Norte – ele assegura – , não é uma ação emergencial para a estiagem. “Trata-se de uma ação permanente de convivência com a seca. São reservatórios de alvenaria e que servem para o armazenamento de água das chuvas por muitos anos”, explica.

As famílias beneficiadas pelo programa de cisternas foram pré-selecionadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa é fruto de um convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sethas, e o Governo Federal, por meio do MDS. Foram priorizadas pelo programa, as famílias inscritas no Cadastro Único da Assistência Social (do Governo Federal) e residentes em localidades rurais onde o acesso a água é mais difícil.

Para que o programa pudesse ser executado no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Sethas, precisou fazer um desembolso de R$ 1,5 milhão, como de contrapartida financeira. “Foi uma ação que demandou muitos esforços, muitas idas e vindas a Brasília”, relembra o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.

Para Damião Santos, coordenador do projeto pelo Seapac, instituição que venceu a concorrência pública realizada pela Sethas para a execução do programa no Estado, o mais importante para essas pessoas é saber que “agora, quando as chuvas vierem, em qualquer tempo, eles terão água armazenada, em um reservatório apropriado, durante o ano todo, na porta de casa”, reforça.

Na região do Alto Oeste, 14 municípios foram contemplados: Luís Gomes, Paraná, Marcelino Vieira, Venha Ver, Coronel João Pessoa. Segundo Damião Santos, até o dia 15 de março próximo todas as 1.301 cisternas previstas para a região estarão concluídas. Ele informa que 120 homens – parte deles, moradores da própria região – trabalham na construção dos reservatórios. No total, o programa prevê, até o final de junho, a construção de 3.100 cisternas de alvenaria em 47 municípios potiguares.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família com cinco pessoas por um período de estiagem de, aproximadamente, oito meses.

Reunião entre vereadores de Natal e gestão da Sethas define medidas para Casas de Estudantes

Reunião na sede da Sethas
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e a Câmara Municipal de Natal vão adotar medidas conjuntas para solucionar problemas nas Casas de Estudantes (masculina e feminina) de Natal. Numa reunião entre o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, o empresário Felinto Rodrigues e vereadores de Natal, na manhã desta sexta-feira (1º), na sede da Secretaria, ficou acertado que a Procuradoria da Câmara Municipal de Natal e Assessoria Jurídica da Sethas vão trabalhar juntas, já a partir da próxima semana, para a regularização da documentação – exigida para fins de convênio – das duas instituições. É a falta dessa documentação que impede, hoje, por força da lei, que a Sethas, assim como instituições de natureza privada, celebrem convênio com as duas casas.

O secretário lembrou que as Casas de Estudante são entidades de direito privado e, portanto, aptas a firmarem convênio com outras instituições, sejam estas de governo ou privadas. “Hoje, o único órgão a ajudar as casas (de estudantes) é o Governo do Estado”, ressaltou o secretário. Ele citou como exemplo, a unidade de Mossoró, que, com a documentação regularizada, conta com o apoio da iniciativa privada local e funciona como modelo de gestão.

Luiz Eduardo garantiu aos vereadores e às duas representantes da Casa da Estudante de Natal, Jesiane Rodrigues e Elane Félix, que também participaram da reunião, no Gabinete do secretário, que a Sethas vai continuar ajudando a entidade. “Em nenhum momento nos recusamos a ajudar as casas, mas é preciso que cada um cumpra as determinações que lhe cabe”, reforçou o secretário.

No ano passado a Sethas a destinou recursos de R$ 614 mil para a casa masculina e R$ 201,6 mil para a feminina. Despesas efetuadas somente com gêneros alimentícios, segundo informou o secretário. Além disso, o Governo do Estado assegura, ainda, o pagamento de água, luz, gás e telefone. A casa feminina chegou a passar por uma reforma emergencial. O secretário lembrou, ainda, que procurou a Fundação Banco do Brasil, que se prontificou a ajudar numa reforma mais ampla, mas a falta da documentação emperrou o andamento do acordo. “Como os senhores podem ver, nós estamos empenhados em ajudar, mas cada um precisa fazer sua parte”, disse o secretário.

Hoje, residem na Casa da Estudante de Natal, 73 mulheres. Na dos homens, em Natal, são 150 residentes. O vereador Júlio Protásio lembrou que a regularização na documentação implicará num levantamento mais detalhado de como funcionam, hoje, as duas casas. Uma nova reunião ficou agendada para o início de abril.

Participaram da reunião os vereadores Júlio Protásio, Ubaldo Fernandes, Eleika Bezerra, Dickson Júnior, Rafael Mota, Felipe Alves e Dagoberto Andrade (Dagô), além do secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto.