Brasília, 18 – O sistema para monitoramento da frequência dos beneficiários do Bolsa Família abre nesta segunda-feira (18). Ainda não é permitido fazer registro de informações sobre a presença às aulas dos estudantes, mas será possível a impressão dos relatórios pelas secretarias municipais de Educação para encaminhamento às escolas.
“Neste período, é importante que as listas de alunos sejam distribuídas às escolas”, diz o coordenador de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.
O registro dos dados, referentes ao bimestre de fevereiro e março, deve ser feito no sistema do Ministério da Educação (MEC) entre 1º e 30 de abril. Uma das contrapartidas exigidas dos beneficiários na faixa etária dos 6 aos 18 anos, a frequência à escola é considerada um importante mecanismo para superar a pobreza entre as gerações.
O acompanhamento envolve as secretarias municipais de Educação, os gestores do Bolsa Família, MEC e MDS. Esse trabalho depende de uma atuação integrada entre as áreas, com participação das equipes de assistência social, para evitar que os beneficiários faltem às aulas ou abandonem a escola e percam os benefícios. Cabe às secretarias municipais de Assistência Social inserir as famílias com dificuldades para cumprirem os índices de frequência no acompanhamento familiar.
Calendário – Os dois ministérios divulgaram o calendário de monitoramento de 2013 para que os municípios possam planejar a atuação de suas equipes. Nesta etapa, os beneficiários que trocaram crianças e adolescentes de escola precisam repassar essa informação à gestão do Bolsa Família.
Abertura e fechamento do prazo para registro de dados a cada bimestre já estão definidos. “Assim, os gestores municipais podem se preparar para fazer o acompanhamento”, avalia o coordenador de Condicionalidades do MDS.
Ascom/MDS
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