Sethas apoia pré-conferências regionais de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), com o suporte da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), está realizando pré-conferências regionais de assistência social no interior do estado do Rio Grande do Norte, antecedendo as conferências municipais, que devem ser realizadas até agosto próximo. As conferências municipais são preparatórias para a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada no mês de outubro, em Natal. 

As pré-conferências têm por objetivo orientar as gestões municipais quanto à realização dos eventos seguindo o tema “A gestão e o financiamento para a efetivação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”, proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e abordando seis eixos principais de discussões: co-financiamento, gestão do SUAS, gestão do trabalho, gestão dos serviços, programas e projetos, gestão dos benefícios do SUAS e regionalização dos serviços socioassistenciais. 

Reuniões semelhantes já foram realizadas em Natal (no último dia 23), reunindo 80 municípios; em Pau dos Ferros (na última terça-feira, 28), com a participação de 37 municípios, e em Mossoró, nesta quarta-feira (29), reunindo 25 municípios da região Oeste do estado.  

A última pré-conferência será no dia 7 de junho, no município de Caicó, com a participação dos municípios do Seridó, encerrando o ciclo de pré-conferências por região. Estes encontros reúnem, basicamente, secretários e conselheiros com atuação na área da Assistência Social. 

Segundo a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), Márcia Sá, “o apoio da Sethas tem sido fundamental para a realização desses eventos. A Sethas tem nos assegurado todo o suporte, desde a logística até a mobilização do nosso público alvo”, frisou.

O secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, ressalta que “as conferências são fundamentais ao debate para o fortalecimento dos serviços socioassistenciais e, sobretudo, ao controle social. É a partir das discussões que aqui se iniciam que vamos poder ter vínculos sociais mais fortalecidos entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – e uma maior participação social, através dos conselhos”, avalia.

Segundo ele, todas as discussões aqui iniciadas, bem como, suas conclusões e sugestões, serão levadas ao debate nacional na (também) 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada no mês de dezembro, em Brasília.    

Sethas leva artesanato potiguar à Feira das Nações em Salvador (BA)

O melhor do artesanato do Rio Grande do Norte será mostrado em uma exposição durante a Feira dos Estados e Nações, que vai acontecer em Salvador (BA), a partir do dia 10 de junho. A feira terá a participação de expositores de artesanato do Brasil e de várias nações.

Ao todo, mais de 400 artesãos de associações e cooperativas potiguares estarão participando da Feira das Nações, que terá como local o Centro de Convenções de Salvador. A mostra do artesanato potiguar estará exposta até o término do encontro, no dia 15 de junho.

Durante a Feira das Nações, os artesãos potiguares exibirão peças em sisal, madeira, bordado, palha e cerâmica e obras como escultura e pintura. A programação da Feira das Nações que objetiva promover o intercâmbio cultural de negócios e turismo contará ainda com apresentações artísticas e culturais.

SINE-RN anuncia 300 empregos nesta quarta-feira (29)

O SINE-RN informa que nesta  quarta-feira (29), estão sendo oferecidas 300 vagas de empregos em Natal, Grande Natal e Mossoró. As pessoas interessadas devem procurar um posto do SINE Estadual e solicitar uma carta de encaminhamento, portando carteira de trabalho, cartão ou número do PIS, identidade, CPF, comprovante de residência e de escolaridade.
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Natal sedia evento preparatório para a 3ª Conferência Global Contra o Trabalho Infantil

Natal vai sediar o Encontro Preparatório do Nordeste para a 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) participa do evento. “Será um evento importante para nosso estado. Todos os estados nordestinos estarão aqui reunidos, com a presença do Comitê Executivo Nacional, discutindo a questão da exploração da mão de obra infantil”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Sethas.

Em Natal, o evento ocorre nos dias 03 e 04 de junho, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Cada região brasileira realizará reunião semelhante, mas a do Rio Grande do Norte será a primeira e coincidirá com a semana em que o mundo e o Brasil também se mobilizam pelo dia 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil. Já a 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil será realizada no mês de outubro em Brasília.

Ao final do encontro, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FOCA-RN), vinculado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), realizará no dia 04 de junho, às 14h, no mesmo local, um debate sobre a situação do trabalho infantil no Rio Grande do Norte com base nos dados do Censo 2010 e da SRTE-RN. Um documento, denominado Carta ao Prefeito, será encaminhado a todos os prefeitos dos municípios potiguares, pedindo o fim do trabalho infantil em seus respectivos municípios. 

No Brasil, de 1995 a 2009, a redução no percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil, foi de 48%. A problemática social, no entanto, ainda permanece grave no país, onde 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ainda são explorados. Essa situação está refletida no estado do Rio Grande do Norte, que tem 43.304 de suas crianças, nessa faixa etária, trabalhando e, também, no município de Natal, onde o trabalho infantil afeta 7.823 crianças e adolescentes.

CIB-RN discute prazos e metas para ações de Assistência Social nos muncípios

A Comissão Intergestores Bipartite no Rio Grande do Norte (CIB-RN) da Assistência Social, sob a coordenação do secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, realizou na tarde desta segunda-feira (27), na sede da Secretaria, a reunião ordinária para tratar sobre os prazos e metas dados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a execução dos planos municipais de providências na área da Assistência Social, incluindo o fortalecimento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Acessuas, o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho voltado para Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social.

Participaram da reunião, além do secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, o adjunto da pasta, Walter Correia de Aquino Neto, representantes do Colegiado dos Gestores Municipais da Assistência Social (Coegemas), do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e técnicos da Sethas.

  

Ação da Sethas leva animação aos 3,6 quilômetros do projeto Viva Costeira

População adere à iniciativa do Governo do RN e toma conta de uma das vias mais nobres do turismo de Natal – a Via Costeira. O projeto Viva Costeira teve na tarde/noite do domingo (26) seu momento de maior participação popular – milhares de pessoas caminharam e se divertiram no trecho de 3,6 quilômetros da Via Turística de Natal.

A iniciativa da Sethas (Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social) de levar para a Via Costeira a contagiante animação infantil de artistas de teatro e uma bem afinada Fanfarra teve grande aceitação das crianças e também dos adultos.

O grupo de artistas e a Bandinha de Fanfarra atende pelo nome de “Brinquedos e Brincadeiras”. O festivo grupo é formado pelos artistas Robson, Aline e Alexandre.

O grupo “Brinquedos e Brincadeiras” é dirigido por Paulo Henrique dos Santos Silva, e participou do “Viva Costeira” através de articulação e convite da Sethas.

A Secretaria do Trabalho e da Assistência Social também levou para a Via Costeira o brinquedo Pula-Pula, oficina de pintura, e exposição de decoração infantil.

A ação da Sethas dentro do vitorioso projeto “Viva Costeira, dirigida a todas as idades, foi bem recebida tanto pelas crianças como pelos adultos.

“Este é um programa do Governo Estadual que está dando a comunidade à oportunidade do lazer, do entretenimento e de maior socialização no dia de domingo numa área nobre do turismo”, destacou o secretário titular da Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, que foi até a Via Costeira conferir a força da iniciativa.

Os participantes do Viva Costeira também tiveram à sua disposição serviços de massagem, ambulância no local para a prestação de serviços médicos aos caminhantes, com aferição da pressão arterial, e água mineral gratuita.

O Projeto Viva Costeira teve início às 16h e prosseguiu até às 20h, na Via Costeira, no trecho de 3,6 quilômetros que vai do Centro de Convenções até o hotel Vila do Mar.

O projeto é coordenado pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte com apoio da Fundação José Augusto, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SAMU, Prefeitura de Natal e parceiros da iniciativa privada – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN) e Água Mineral Sterbom.

SINE-RN anuncia mais de 330 vagas de emprego para o período de 24 a 27 de maio

O SINE-RN anuncia para o período de 24 a 27 de maio mais 330 vagas de emprego para Natal, Grande Natal e Mossoró. Os interessados devem apresentar-se num posto do SINE Estadual nas Centrais do Cidadão de Natal para pegar a carta de encaminhamento, levando os documentos: carteira de trabalho; cartão ou número do PIS; identidade; CPF; comprovante de residência e de escolaridade. Para saber mais:

http://www.sine.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sine/servicos/gerados/bolsa_empregos.asp

Sethas leva diversão ao público infantil no "Viva Costeira" neste domingo (26)

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) participa neste domingo (26) do Projeto Viva Costeira. A Sethas vai se integrar à programação do evento, que já se consolidou como alternativa de lazer aos domingos para o natalense, com atividades voltadas mais para as crianças.  

O Projeto Viva Costeira tem início a partir das 16h, na Via Costeira, em Natal.

No espaço destinado a Sethas, a população, principalmente a infantil, terá à disposição alternativas de diversão como pula-pula, oficina de pintura e brinquedos montados ao longo do percurso da caminhada. 

Para animar a todos, uma bandinha de música percorrerá o trecho de 3,6 quilômetros – espaço que vai do Centro de Convenções ao hotel Vila do Mar – executando canções e evoluções circenses.

Já os participantes da caminhada terão à sua disposição os serviços de massagem. Uma ambulância estará no local para a prestação de serviços médicos aos caminhantes, com aferição da pressão arterial.

Durante o evento, com término previsto para ás 20h, a Sethas também fará a distribuição de brindes e água mineral.

O projeto Viva Costeira é coordenado pela Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte com apoio da Fundação José Augusto, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, SAMU, Prefeitura de Natal e parceiros da iniciativa privada – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), Associação Brasileira de Bares e Restaurantes do Rio Grande do Norte (Abrasel-RN) e Água Mineral Cristalina.

 

O SINE-RN informa nesta quarta-feira (22) mais de 686 vagas de emprego

O SINE-RN informa nesta quarta-feira (22) mais de 686 vagas de emprego para Natal, Grande Natal e Mossoró. Os interessados devem apresentar-se num posto do SINE Estadual nas Centrais do Cidadão de Natal para pegar a carta de encaminhamento, levando os documentos: carteira de trabalho; cartão ou número do PIS; identidade; CPF; comprovante de residência e de escolaridade. Clique aqui:
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Representantes do MDS avaliam como satisfatório programa de cisternas no RN

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, a diretora de Fomento à Produção e Estruturação Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Francisca Rocicleide da Silva, o coordenador de Acesso a Água, Igor Arsky, também do MDS, e técnicos da Sethas, passaram a manhã desta segunda-feira (20) reunidos no prédio da Secretaria para avaliar o desempenho do programa de cisternas no Rio Grande do Norte. 

“Estamos satisfeitos com os resultados no Rio Grande do Norte. O cumprimento das metas e prazos do programa está sendo bem executado”, ressaltou a diretora ao final da reunião. 

Até o momento, mais de 1.700 reservatórios já foram construídos no estado, referentes ao primeiro convênio firmado entre a Sethas e o MDS. A maior parte deles – 1.308 – na região do Alto Oeste Potiguar. Outros 7.000 deverão ser construídos no RN até 2014 por meio de um novo convênio, já em andamento, entre a Secretaria e o Ministério. “Vamos construir em todo o Rio Grande do Norte, por meio dessa parceria, mais de 10.000 cisternas”, informa o secretário Luiz Eduardo Carneiro. 

Estas últimas, explica o secretário, serão de porte maior e se destinarão, também, à produção de alimentos e criação de animais, com capacidade para armazenar até 52 mil litros de água. As atuais (do primeiro convênio, ainda em execução) comportam até 16 mil litros e são destinadas, exclusivamente, ao consumo humano. 

O Programa Nacional de Cisternas é uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria e prioriza localidades onde a dificuldade de acesso à água é maior. 

Os representantes do Ministério já estiveram com os governos do Piauí , Maranhão e da Paraíba para reunião semelhante. No início da tarde, eles seguiram para o estado da Bahia. O secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, e um representante da Emater-RN, órgão que também executa ações do Plano Brasil Sem Miséria no âmbito do estado, participaram da reunião.

Sethas elabora projeto para inclusão socioprodutiva de catadores de resíduos sólidos do RN

Até 2014 será implementado no estado do Rio Grande do Norte um projeto social voltado para catadores de resíduos sólidos, elaborado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O projeto busca promover a inclusão socioprodutiva de 2.600 catadores que trabalham nas ruas e lixões recolhendo materiais reutilizáveis e recicláveis. 

Este projeto pretende, ainda, incentivar novos empreendedores e os já existentes em 32 municípios selecionados nos territórios de Assu-Mossoró, Sertão do Apodi, Potengi, Seridó, Trairi, Alto Oeste, Sertão Central Cabugi, Litoral Norte, Mato Grande, Agreste Litoral Sul e Grande Natal.

Estes municípios apresentam seus trabalhos voltados para ações focadas na disponibilização de acesso a políticas púbicas, máquinas e equipamentos, assessoramento técnico e qualificação profissional. O projeto será executado num período de 36 meses. 

“Estamos para celebrar convênio com a Sethas, no valor de R$ 7 milhões, para a inclusão socioeconômica de catadores de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte”, reforçou o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho, Roberto Marinho, durante o ciclo de debates sobre economia solidária realizado na última terça-feira (14), em Natal. 

Para chegar a esse projeto foi preciso a realização de três oficinas de planejamento entre a equipe de elaboração de projetos da Sethas, através da Coordenadoria de Projetos Especiais (COPES), e os representantes de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, da Universidade Estadual (UERN), do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e de prefeituras municipais. 

Nestas reuniões, foram definidas as metas, as atividades, a área de execução do projeto e o quantitativo da equipe técnica que irá prestar assessoria aos catadores. A elaboração deste projeto se fundamentou nos princípios da economia solidária, com ênfase na construção de parcerias entre os entes públicos privados e a sociedade civil organizada, principalmente, a representada pelos catadores, com vistas à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

O SINE-RN anuncia 966 empregos nesta sexta-feira

O SINE-RN informa nesta sexta-feira (17) mais de 966 vagas de emprego para Natal, Grande Natal e Mossoró. Os interessados devem apresentar-se num posto do SINE Estadual nas Centrais do Cidadão de Natal para pegar a carta de encaminhamento, levando os documentos: carteira de trabalho; cartão ou número do PIS; identidade; CPF; comprovante de residência e de escolaridade. Para saber mais:

 

Sethas participa de Ação Global com oferta de exames de DNA

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) estará presente na 20ª edição da Ação Global, que será realizada neste sábado (18), no Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte da capital, com a oferta de exames gratuitos de reconhecimento de paternidade (DNA). Serão colocados à disposição, durante o evento, das 8h às 18h, 150 exames de DNA, que serão realizados pelo Laboratório DNA Center, de Natal. A solicitação para o exame pode ser feita pela mãe ou pelo próprio filho, estando o pai vivo ou morto.

Já temos recursos assegurados até o final do ano para a realização desse tipo de exame”, informa o secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.

 A realização dos exames de DNA faz parte das ações do Programa Paternidade Responsável, que tem por objetivo incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade, sobretudo para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. O programa é executado numa parceria entre a Defensoria Pública do Estado e as Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Educação (SEEC).

Criado pela Lei nº 9.535, sancionada em 08 de setembro de 2011, pela governadora Rosalba Ciarlini o Programa Público Paternidade Responsável incentiva a procura pelo reconhecimento paterno de forma voluntária, sem a necessidade de propositura de ações judiciais. A realização da iniciativa compreende várias medidas, tais como: promoção de palestras por Defensores Públicos do Estado em estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e a prestação do serviço de assistência social, através da Sethas.

A Ação Global é uma iniciativa do SESI e Rede Globo. Este ano o tema da 20ª edição da campanha será “Mulher”, mas os serviços serão destinados a pessoas de todas as idades e gênero.

O SINE-RN anuncia nesta quinta-feira (16) mais de 251 empregos

O SINE-RN anuncia nesta quinta-feira (16) mais de 251 vagas de emprego para Natal, Grande Natal e Mossoró. Os candidatos às vagas devem procurar um posto do SINE Estadual nas Centrais do Cidadão de Natal, com os documentos pessoais e pegar a carta de encaminhamento. Os documentos necessários são: carteira de trabalho; cartão ou número do PIS; identidade; CPF; comprovante de residência e de escolaridade. Para saber mais:

http://www.sine.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/sine/servicos/gerados/bolsa_empregos.asp

SINE-RN informa nesta quarta-feira (15) mais de 211 vagas de emprego

O SINE-RN informa hoje (15) mais de 211 vagas de emprego para Natal, Grande Natal e Mossoró. As pessoas interessadas devem procurar um posto do SINE Estadual nas Centrais do Cidadão de Natal para pegar a carta de encaminhamento. Lembrar-se de levar os documentos: carteira de trabalho; cartão ou número do PIS; identidade; CPF; comprovante de residência e de escolaridade. Para saber mais:

Representante do MTE diz que RN é referência em políticas de economia solidária

No Rio Grande do Norte, 86 municípios já contam com ações integradas de economia solidária. A informação foi dada pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Roberto Marinho, durante o ciclo de debates sobre economia solidária realizado na manhã desta terça-feira (14), em Natal. “O Rio Grande do Norte é, hoje, uma referência nacional nas políticas de economia solidária e nos próximos dias vamos celebrar um novo convênio, no valor de R$ 7 milhões, com a Sethas, para a inclusão sócioeconômica de catadores de resíduos sólidos”, ele disse.

O secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, destacou que o Rio Grande do Norte contará com investimentos de R$ 9 milhões – recursos do Ministério do Trabalho, através da SENAES – para os projetos de economia solidaria. “Já temos, inclusive, 16 técnicos contratados, por meio de seleção pública, para atuar nessa área e estamos em fase de execução desses projetos”, afirmou o secretário.

O Projeto de ações integradas de economia solidária visa à superação da extrema pobreza através do fomento a alternativas de geração de emprego e renda para 1.000 famílias em situação de extrema pobreza em cinco territórios potiguares: Grande Natal, Assu-Mossoró, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Serão empreendidas ações de capacitação, fomento à organização social, formação de redes de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial a 50 empreendimentos. Para facilitar o acesso desses empreendimentos as políticas públicas estaduais de economia entram em campo os agentes de desenvolvimento solidário recrutados pela Sethas. Serão dois agentes por território e cada dupla vai acompanhar cinco empreendimentos. Os investimentos somam R$ 2,2 milhões.

Participaram da reunião, na sede da Emater-RN, o diretor de Fomento à Economia Solidária, da SENAES, Vital Filho, e representes das secretarias municipais de Assistência Social de Natal e Parnamirim, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Superintendência Regional do Trabalho no RN, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, dos mandatos dos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra, de gestores municipais e técnicos da Sethas, incluindo os recentemente contratados para atuar como agentes de desenvolvimento nos territórios onde os projetos serão implementados.

Sethas realiza cadastramento de artesãos em Santa Cruz

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social dá sequência nesta segunda-feira (13), ao cadastramento dos artesãos potiguares. Desta vez, a equipe técnica do Programa Estadual de Artesanato (Proart) estará na cidade de Santa Cruz, na região do Trairi. Para se cadastrar, os artesãos de Santa Cruz devem se dirigir a feira itinerante montada em frente à Matriz de Santa de Rita de Cássia. O cadastramento termina na quinta-feira (16). Até o momento, quase 5.000 artesãos já efetuaram o cadastramento, que foi iniciado no mês de fevereiro.

Sethas promove debate sobre projetos de economia solidária no RN

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) promove nesta terça-feira (14), no auditório da Emater, no Centro Administrativo, em Natal, um ciclo de debates sobre projetos de economia solidária.

Participam do evento, além dos gestores e técnicos da Sethas, representantes do Ministério do Trabalho (MTE), da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), da Superintendência Regional do Trabalho no RN, das Secretarias Municipais de Assistência Social de Natal e de Parnamirim, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, do Conselho Estadual de Economia Solidária e de prefeituras municipais.

Durante o encontro, que terá início às 8h30, haverá apresentação dos projetos de economia solidária no âmbito do Rio Grande do Norte, incluindo, um projeto voltado para catadores de resíduos sólidos.

O secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado, Luiz Eduardo Carneiro, que fará a abertura do evento, lembra que em parceria com a Senaes/MTE serão investidos no Rio Grande do Norte recursos de R$ 2,2 milhões para promover ações integradas de capacitação, formação, organização, produção, consumo e comercialização na área de economia solidária em cinco territórios potiguares de cidadania – Assu-Mossoró, Grande Natal, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Outros R$ 7 milhões serão destinados ao projeto voltado para catadores de resíduos sólidos (materiais recicláveis), que já está em fase de elaboração na Sethas.

Conceito de Economia Solidária

A Economia Solidária é baseada na produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo, a partir de associações, grupos ou cooperativas, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável.

Secretário Luiz Eduardo participa de reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho

 

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, participa, nesta quinta (09) e sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, da reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho (Fonset). Entre os muitos temas a serem discutidos durante o encontro, estão os desafios do Pronatec Social – Brasil Sem Miséria nos Estados.

O Pronatec Social é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrados, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal.

No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao programa. A reunião no Rio de Janeiro será aberta nesta quinta-feira (09) às 18h, com a presença do Ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Concluintes de cursos na área de alimentos recebem certificados em noite de degustação em Macau

Secretário Luiz Eduardo prestigiou evento

Uma noite de degustação marcou ontem (06), em Macau, a entrega de certificados de conclusão de cursos de reaproveitamento alimentar. Os pratos foram preparados pelos próprios alunos. O secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, prestigiou a solenidade. Os cursos foram ministrados pela Fundação Afonso Lemos em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“Tivemos muitas dificuldades para iniciarmos estes cursos, mas graças a esta parceria (com a Sethas) e aos nossos voluntários, vencemos todas as dificuldades”, disse a secretária executiva da Fundação, Elizabeth Lemos.

O secretário Luiz Eduardo destacou que cursos de qualificação têm sido uma das políticas da Sethas, com a perspectiva de emancipação do cidadão. “Temos hoje muitos cursos de qualificação, ofertados através do Projovem e do Pronatec Social, e certamente Macau está dentro dessa nossa política de incentivos à geração de emprego e renda”, enfatizou Luiz Eduardo.

Os cursos ministrados têm por técnica o aproveitamento integral dos alimentos (polpa, cascas, folhas, talos e ramas) e todo o seu potencial nutritivo, proporcionando à população mais saúde e menos gastos financeiros. Além do que, se constitui para muitos como uma atividade que promove a geração de renda. É o caso de Soraia Tomaz Câmara, da turma de tortas doces e salgadas, que já está recebendo encomendas. “Eu já trabalhava só com encomendas de docinhos. Agora, depois deste curso, posso aumentar meus ganhos”, estima.

Flaviano Souza de Melo era o único homem na turma de cozinha prática, mas está de olho no crescente mercado de alimentos. “Hoje, todo mundo faz refeições fora de casa”, avalia. O interesse por fazer o curso vem do fato de que há muito tempo a família atua nessa área. “Minha família trabalha em restaurantes há muito tempo, então, aproveitei a oportunidade para fazer este curso, que é grátis e talvez por isso as pessoas não deem a devida importância, para aprimorar os meus conhecimentos”, disse o rapaz.

A Fundação Afonso Lemos existe há 20 anos e é presidida pelo ex-prefeito de Macau, Afonso Lemos, que estendeu a atuação da entidade para além dos limites do Município, alcançando, hoje, toda a região salineira. “São 20 anos de muita luta”, orgulha-se.

A solenidade, realizada na Loja Maçônica 27 de Dezembro, no centro de Macau, contou com a presença do secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, e da Secretária Municipal de Assistência Social, de Macau, Luciana Alves, e de todos os 120 alunos participantes dos cinco cursos ministrados: cozinha prática, tortas doces e salgadas, variedades em massas, reaproveitamento de alimentos e beneficiamento de pescado (este último, exclusivamente, para a comunidade praieira de Diogo Lopes).

Cisternas garantem abastecimento para moradores em comunidade rural de São Miguel

A aposentada Maria Sombra, 66 anos, já não precisa desembolsar um centavo da sua aposentadoria para comprar água. Moradora da comunidade Sítio Cidade, no município de São Miguel, na região do Alto Oeste Potiguar, ela conta que estava comprando “um tambor de água”, de 200 litros, a cada 15 dias, pagando R$ 13,00 a cada compra. Agora, tem em casa uma cisterna, recentemente construída, com capacidade para armazenar 16 mil litros de água, que está “quase cheia”, comemora a aposentada.

Maria Sombra: "tambor de água" a cada 15 dias

 A dona de casa Antônia Campos Estevão, 44, também se diz aliviada. “Passamos um ano vivendo somente do (dinheiro) Bolsa Família”, conta. É que sem chuvas, o marido não teve o que colher e nem vender na feira do município. “O que ele plantou, perdeu tudo”, lamenta a dona de casa. Assim como a aposentada Maria Sombra, ela também comprava água para o consumo doméstico.

Antônia Campos: um ano vivendo do "Bolsa Família"

As duas mulheres estavam entre as muitas famílias que na semana passada participaram da missa em ação de graças pela construção de 1.308 cisternas na região do Alto Oeste Potiguar e pelas chuvas que caíram na região, suficientes para encher muitos reservatórios. A celebração, feita pelos padres Ivanoff, Valdeci e José Mário, foi realizada na localidade Sítio Cidade. A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou o evento e anunciou a construção de 15 mil cisternas em todo o Rio Grande do Norte. “O nosso esforço é para que sejamos o primeiro estado a universalizar o acesso à água, seja através de cisternas, poços, barragens ou adutoras”, enfatizou.

Celebração marca entrega das cisternas

O secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, responsável pelo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a execução do Programa Nacional de Cisternas no Rio Grande do Norte, disse que um novo convênio, no valor de R$ 33 milhões, também com o MDS, já foi formalizado e possibilitará a construção de outros 7.000 reservatórios em todo o estado. “Neste novo convênio teremos, inclusive, tanques para produção de alimentos e criação de animais ”, informou o secretário.

As cisternas construídas no Alto Oeste já estão enumeradas e inseridas no Sistema Integrado de Informações (SIG) do MDS. Tanto, que um representante do Ministério, o coordenador do programa Água para Todos, Igor Arkys, também veio ao estado para participar da entrega oficial dos reservatórios. “Sabemos que não se combate a estiagem, mas precisamos adotar ações permanentes de convivência com o Semiárido e o programa de cisternas é uma delas”, ele frisou.

Cisternas já enumeradas e inseridas no SIG 

O Programa Nacional de Cisternas é executado numa parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), e o Ministério do Desenvolvimento Social. Até o final de junho serão construídos 3.100 reservatórios em 47 municípios potiguares. As obras de construção são realizadas pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), instituição que venceu a licitação realizada pela Sethas no ano passado. 

Já finalizado no Alto Oeste, o programa começou a ser executado nos municípios de Antônio Martins, Almino Afonso, João Dias, Patu, Janduis e Frutuoso Gomes – na região do Médio Oeste Potiguar – e São Miguel do Gostoso, Touros, Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e Ielmo Marinho – na região do Mato Grande.

Artesãos de Pureza já integram cadastro nacional do artesanato

Artesãos da cidade de Pureza passam, agora, a ter reconhecimento nacional. Em solenidade na tarde desta quinta-feira (2), no ginásio de esportes do município, com direito a apresentações culturais e uma pequena mostra de artesanato, foram entregues 127 carteiras de artesão com validade em todo território nacional. Isso significa dizer que os artesãos de Pureza já fazem parte do cadastro do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB).

“Temos muitos artesãos de qualidade, mas ainda no anonimato, que agora veem a oportunidade de ter seu trabalho reconhecido”, disse a prefeita Maria da Conceição Fonseca, que ao lado de secretários municipais, participou da solenidade. O artesão Manoel Messias, que discursou em nome dos demais artesãos do município, disse que eles esperavam por uma oportunidade de mostrar que também sabem fazer artesanato de qualidade havia muito tempo. “Essa oportunidade chegou”, enfatizou.

“Vocês vão estar agora expostos na maior vitrine virtual do artesanato potiguar, que é o Portal do Artesanato, acessível ao mundo todo”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), pasta responsável pela execução do Programa Estadual do Artesanato (Proart) no âmbito do Rio Grande do Norte.

Para divulgar amplamente o Programa Estadual de Artesanato foi criada a página virtual do Proart (www.artesanatopotiguar.com.br), que conta com informações sobre o programa, notícias, informações sobre o artesanato potiguar, lista de artesãos do Estado, explicações sobre os tipos de artesanato encontrado no Rio Grande do Norte e o contato dos artesãos.

O secretário destacou, ainda, que com essa carteira os artesãos terão muitas vantagens. “Vocês vão poder, por exemplo, dispor de acesso direto ao microcrédito e a oportunidade de participar de feiras e exposições”, disse Luiz Eduardo à plateia, formada em sua maioria por artesãos.

Para ter direito a carteira nacional, o artesão deve apresentar a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa de produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo PA Segurança Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Até o momento, o Programa Estadual de Artesanato cadastrou quase 5.000 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo Federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos do país.