Sethas conclui pré-conferências regionais de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social ( CEAS ) concluiu nesta sexta-feira (07), no município de Caicó, o ciclo de pré-conferências regionais de assistência social no interior do Rio Grande do Norte, antecedendo as conferências municipais que devem ser realizadas até agosto próximo. As conferências municipais são preparatórias para a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social que será realizada de 16 a 18 de outubro, em Natal.

 A reunião contou com a participação de 24 municípios da região do Seridó: Caicó, Ipueira, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá, Jucurutu, Triunfo Potiguar, Lagoa Nova, Currais Novos, Tenente Laurentino Cruz, São Fernando, São João do Sabugi, Cruzeta, São Vicente, São José do Seridó, Santana do Seridó, Bodó e Ouro Branco.

 As pré-conferências têm por objetivo orientar as gestões municipais quanto a realização dos eventos seguindo o tema “ A gestão e o financiamento para a efetivação do Sistema Único da Assistência Social(SUAS)”, proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e abordando seis eixos principais de discussão co-financiamento, gestão do SUAS, gestão do trabalho, gestão dos serviços programas e projetos, gestão dos benefícios do Suas e regionalização dos serviços socioassistenciais.

Natal sedia evento preparatório para a 3ª Conferência Global Contra o Trabalho Infantil

Natal vai sediar o Encontro Preparatório do Nordeste para a 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil. A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) participa do evento. “Será um evento importante para nosso estado. Todos os estados nordestinos estarão aqui reunidos, com a presença do Comitê Executivo Nacional, discutindo a questão da exploração da mão de obra infantil”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Sethas.

Em Natal, o evento ocorre nos dias 03 e 04 de junho, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Cada região brasileira realizará reunião semelhante, mas a do Rio Grande do Norte será a primeira e coincidirá com a semana em que o mundo e o Brasil também se mobilizam pelo dia 12 de junho – Dia Mundial e Nacional de Luta contra o Trabalho Infantil. Já a 3ª Conferência Global contra o Trabalho Infantil será realizada no mês de outubro em Brasília.

Ao final do encontro, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (FOCA-RN), vinculado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), realizará no dia 04 de junho, às 14h, no mesmo local, um debate sobre a situação do trabalho infantil no Rio Grande do Norte com base nos dados do Censo 2010 e da SRTE-RN. Um documento, denominado Carta ao Prefeito, será encaminhado a todos os prefeitos dos municípios potiguares, pedindo o fim do trabalho infantil em seus respectivos municípios. 

No Brasil, de 1995 a 2009, a redução no percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil, foi de 48%. A problemática social, no entanto, ainda permanece grave no país, onde 3,4 milhões de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos ainda são explorados. Essa situação está refletida no estado do Rio Grande do Norte, que tem 43.304 de suas crianças, nessa faixa etária, trabalhando e, também, no município de Natal, onde o trabalho infantil afeta 7.823 crianças e adolescentes.