Sethas capacita gestores municipais sobre Acessuas Trabalho

Prefeitos e secretários municipais da Assistência Social de 64 municípios potiguares participam nesta terça-feira (2), em Natal, de uma capacitação voltada para operacionalização do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. O evento, que será realizado das 8h às 13h, no auditório da Emater-RN, é promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O Acessuas Trabalho tem o objetivo de promover a inserção dos usuários da assistência social no mercado de trabalho a partir de cursos de qualificação como o Projovem Trabalhador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Brasil sem Miséria (PRONATEC). O programa prevê a inclusão, em caráter prioritário, das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social nos cursos voltados à formação profissional e demais ações de inclusão produtiva, por meio do SINE.

Serão beneficiados com o Acessuas Trabalho no Rio Grande do Norte os municípios de Acari, Açu, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itaú, Januário Cicco, João Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes e Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Vera Cruz.

Estas cidades foram contempladas porque executaram, no mínimo, 200 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Brasil sem Miséria (PRONATEC).

Sethas conclui pré-conferências regionais de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social ( CEAS ) concluiu nesta sexta-feira (07), no município de Caicó, o ciclo de pré-conferências regionais de assistência social no interior do Rio Grande do Norte, antecedendo as conferências municipais que devem ser realizadas até agosto próximo. As conferências municipais são preparatórias para a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social que será realizada de 16 a 18 de outubro, em Natal.

 A reunião contou com a participação de 24 municípios da região do Seridó: Caicó, Ipueira, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá, Jucurutu, Triunfo Potiguar, Lagoa Nova, Currais Novos, Tenente Laurentino Cruz, São Fernando, São João do Sabugi, Cruzeta, São Vicente, São José do Seridó, Santana do Seridó, Bodó e Ouro Branco.

 As pré-conferências têm por objetivo orientar as gestões municipais quanto a realização dos eventos seguindo o tema “ A gestão e o financiamento para a efetivação do Sistema Único da Assistência Social(SUAS)”, proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e abordando seis eixos principais de discussão co-financiamento, gestão do SUAS, gestão do trabalho, gestão dos serviços programas e projetos, gestão dos benefícios do Suas e regionalização dos serviços socioassistenciais.

RN é destaque no monitoramento da frequência escolar do Bolsa Família

O estado do Rio Grande do Norte é destaque no monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiários do programa Bolsa Família no bimestre fevereiro e março deste ano.

Ao lado de outros três estados – Amapá, Pará e Piauí – o RN apresentou os melhores resultados no primeiro monitoramento do ano: 99% dos alunos beneficiados pelo programa frequentaram, pelo menos, 85% das aulas, exigência para a faixa etária de 6 a 15 anos, ou 75%, no caso de adolescentes entre 16 e 17 anos.

Os alunos beneficiários do programa foram os mais assíduos à escola no período, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O primeiro resultado do monitoramento de 2013 é considerado positivo pelo Ministério, porque o índice se manteve semelhante aos do ano passado, mesmo com a troca de prefeitos, gestores municipais do Bolsa Família e secretários municipais de Educação.

“Acredito que esse resultado é fruto das capacitações que oferecemos aos gestores municipais do programa”, destaca o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa.

No Rio Grande do Norte, 356 mil famílias, com renda per capita mensal de até ½ salário mínimo, são beneficiárias do programa Bolsa Família.

Gestores de programas de cisternas discutem execução dos programas nos estados

Gestores e executores de programas nacionais de cisternas em todo o país participam nesta quarta (17) e quinta-feira (18), em Brasília, do 1º Encontro de Gestores e Executores do Programa Cisternas. O secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, também participa do evento, representando o Governo do RN.

O encontro tem por objetivo reunir os gestores e executores dos programas "Primeira e Segunda Água", para avaliar a execução das metas estabelecidas até 2012, aprimoramento das ações de monitoramento, pactuação física e financeira das metas 2013-2014 e atualização sobre as ações relacionadas à "Agenda da seca".

No Rio Grande do Norte, a Sethas é o órgão executor do maior programa de cisterna já visto no estado. Pelo primeiro convênio, que já está em execução, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no valor de R$ 4,7 milhões, estão sendo construídas 3.100 em 47 municípios potiguares. Pelo segundo convênio, ainda para ser executado, também com o MDS, no valor de R$ 33,8 milhões, serão construídas outras 10 mil cisternas em mais 62 municípios do estado.

O programa de cisternas desenvolvido no RN é fruto de um convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sethas, e o Governo Federal, via MDS. Trata-se de uma ação permanente de convivência com a seca. São reservatórios em alvenaria e que servem para o armazenamento de água das chuvas por muitos anos.

Portal de notícias do MDS destaca desempenho do RN no programa BPC na Escola

Matéria do Portal de Notícias do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS destaca o desempenho do Estado do Rio Grande do Norte no programa BPC na Escola. O texto chama a atenção para o fato do RN ter sido o primeiro Estado brasileiro a alcançar em 100% (dos seus municípios) a adesão ao programa. A matéria ressalta que "o Rio Grande do Norte é o estado com maior percentual de adesão, com 100% das cidades inscritas, seguido pelo Ceará, com 95%, Mato do Grosso do Sul, com 87%, e o Acre, com 86% de adesão." O BPC na Escola é um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Tem como prioridade as pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, até 18 anos de idade.

Leia matéria completa no Portal de Notícias do MDS

QUEM TEM DIREITO AO BPC:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social –SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja operacionalização é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado a idosos e pessoas com deficiência vivendo em condições mínimas de uma vida digna.

Pessoa idosa - deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Pessoa com Deficiência - deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.