Novos gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos recebem orientação sobre o Programa BCP na Escola

Orientar os novos gestores e técnicos municipais do Programa BPC na Escola, na aplicação de questionários para identificar as barreiras da pessoa com deficiência de 0 a 18 anos beneficiária do BPC, com vistas ao acesso a escola e o acompanhamento das ações articuladas, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos na perspectiva de superação dessas barreiras são os objetivos das reuniões que estão sendo realizadas pelo Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola do Rio Grande do Norte.

Desta vez, a reunião realizada na quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) contou com a participação de 29 gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos.

O BPC na Escola é um programa do Governo Federal, através dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) , da Educação(MEC), da Saúde(MS) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos,beneficiárias do programa, garantindo-lhe o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios potiguares, sendo o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro a atingir, em 100%, a adesão ao programa. O Governo do Estado, através da Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social -Sethas , da Educação(SEEC), Saúde(SESAP) e da Coordenadoria dos Direitos Humanos, assumiu o compromisso de desenvolver estratégias para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiências, garantindo-lhes o acesso à escola.

Portal de notícias do MDS destaca desempenho do RN no programa BPC na Escola

Matéria do Portal de Notícias do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS destaca o desempenho do Estado do Rio Grande do Norte no programa BPC na Escola. O texto chama a atenção para o fato do RN ter sido o primeiro Estado brasileiro a alcançar em 100% (dos seus municípios) a adesão ao programa. A matéria ressalta que "o Rio Grande do Norte é o estado com maior percentual de adesão, com 100% das cidades inscritas, seguido pelo Ceará, com 95%, Mato do Grosso do Sul, com 87%, e o Acre, com 86% de adesão." O BPC na Escola é um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Tem como prioridade as pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, até 18 anos de idade.

Leia matéria completa no Portal de Notícias do MDS

QUEM TEM DIREITO AO BPC:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social –SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja operacionalização é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado a idosos e pessoas com deficiência vivendo em condições mínimas de uma vida digna.

Pessoa idosa - deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Pessoa com Deficiência - deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.

BPC na Escola - 2º dia

BPC na Escola - 1º dia