No Rio Grande do Norte, mais de dez mil pessoas com
deficiência e até 18 anos de idade, estão sendo beneficiadas pelo Programa de
Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Os dados são do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS).
Atualmente, o programa que desenvolve ações para garantir o
acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola,
abrange todos os 167 municípios potiguares. No Brasil, cerca de 3.520
municípios aderiram (63,2% do total), chegando a mais 379 mil beneficiários.
Para um melhor desenvolvimento das ações do BPC na Escola no
estado do Rio Grande do Norte, o MDS realizou no final de setembro, em Natal, o
2º Seminário de Formação Intersetorial dos Grupos de Gestores Estaduais e
Municipais do Programa BPC na Escola. O evento teve como tema central a “Capacitação
dos gestores estaduais e municipais”, de 55 municípios, sendo uma iniciativa do
Governo do Rio Grande do Norte, técnicos da Secretaria de Trabalho, da
Habitação e da Assistência Social (Sethas) e dos representantes do MDS.
O destaque do seminário ficou com o grupo gestor do
município de Cruzeta que apresentou as experiências de sucesso do BPC no
município, localizado na região do seridó. Destacando-se a importância da
atuação do grupo gestor municipal, as formas de articulação das ações
direcionadas às diversas áreas/políticas púbicas, no tocante as demandas
relacionadas a estes usuários, de forma a superar as barreiras identificadas
que impedem a permanência e o acesso dos beneficiários do BPC na Escola
O grupo enfatizou o sucesso das ações que acontecem continuadamente
de forma intersetorial com os beneficiários do BPC, tais como: atividades sócio
educativas, realizadas em grupo no Centro de Referência de Assistência Social
(CRAS), junto aos beneficiários e suas famílias, que ocorrem semanalmente, além
do acompanhamento familiar realizado pela equipe do (CRAS).
Destaca-se ainda na cidade de Cruzeta a aplicação dos
questionários do Programa BPC, formação continuada para professores, funcionários,
visitas domiciliares realizadas pelos profissionais nos quatro setores
(educação, saúde, assistência social e direitos humanos), projetos sociais
envolvendo todos os alunos do sistema do ensino regular, com os beneficiários
do BPC, citando aqui o êxito do Projeto Educar para Promover uma Cultura de
Paz.
O trabalho de Cruzeta
foi elogiado por técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Combate á Fome,
servindo de base para os demais estados brasileiros.
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