Entrega de Termos de Conclusão de Cisternas comprova benefício para quase 140 famílias em três municípios do Estado

Primeira etapa do Programa Cisternas, com 3.100 reservatórios construídos, encerra em dezembro deste ano

Em mais uma iniciativa no combate aos efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, na sexta-feira (18), o Governo do Estado, Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), através do Programa Cisternas do Ministério do Desenvolvimento Social (Mds), realizaram a entrega de quase 140 termos de recebimento das cisternas construídas, às famílias dos municípios de Bom Jesus, Nova Cruz e Japi.

A entrega das declarações teve início no município de Bom Jesus, localizado no agreste potiguar. O encontro dos beneficiados junto a representante do Programa Cisternas da Sethas, Marta Maia e ao coordenador do projeto da Seapac, Damião Santos, aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do município. Na ocasião foram entregues 24 termos de recebimento.

Coordenadores do Programa Cisternas e beneficiários de Bom Jesus

 “É uma satisfação muito grande da Sethas participar desse Programa Cisternas. Através do programa amenizamos os efeitos causados pela estiagem no Estado e levamos mais qualidade de vida para essas famílias”, declarou Marta Maia.

No município de Nova Cruz, situado também no agreste potiguar, foram entregues 70 declarações de conclusão das cisternas. No final da solenidade de entrega, as famílias confraternizaram junto aos representantes da Sethas e Seapac com um café da manhã organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais local.

Encontro dos coordenadores do Programa e os beneficiários no Sindicato Rural de Nova Cruz

Em Japi, a solenidade aconteceu na tarde da sexta-feira (18) na casa paroquial do município. Foram 45 famílias beneficiadas com a construção do reservatório de água.

“Essa cisterna chegou na minha casa na hora certa. Eu e minha família só temos o que agradecer ao Programa, agora só precisamos da chuva para a alegria ser completa”, comentou o beneficiário, José Jair de Medeiros.

Beneficiários de Japi com o Termo de Conclusão em mãos

De acordo com a coordenadora da Sethas responsável pelo acompanhamento das obras, o Programa Cisternas terá continuidade. “A segunda etapa já está sendo avaliada e atenderá todos os municípios do Rio Grande do Norte”, encerrou Marta Maia.

A primeira etapa do Programa Cisternas encerra em dezembro deste ano, com o número de 3.100 reservatórios de água construídos no valor de 4,7 milhões de reais. A participação da Seapac no programa está vinculada a província eclesiástica de Natal, atuando em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

Ações do BPC na Escola de Cruzeta é referência

No Rio Grande do Norte, mais de dez mil pessoas com deficiência e até 18 anos de idade, estão sendo beneficiadas pelo Programa de Beneficio de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Os dados são do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate á Fome (MDS).

Atualmente, o programa que desenvolve ações para garantir o acesso e a permanência de crianças e adolescentes com deficiência na escola, abrange todos os 167 municípios potiguares. No Brasil, cerca de 3.520 municípios aderiram (63,2% do total), chegando a mais 379 mil beneficiários.

Para um melhor desenvolvimento das ações do BPC na Escola no estado do Rio Grande do Norte, o MDS realizou no final de setembro, em Natal, o 2º Seminário de Formação Intersetorial dos Grupos de Gestores Estaduais e Municipais do Programa BPC na Escola. O evento teve como tema central a “Capacitação dos gestores estaduais e municipais”, de 55 municípios, sendo uma iniciativa do Governo do Rio Grande do Norte, técnicos da Secretaria de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e dos representantes do MDS.

O destaque do seminário ficou com o grupo gestor do município de Cruzeta que apresentou as experiências de sucesso do BPC no município, localizado na região do seridó. Destacando-se a importância da atuação do grupo gestor municipal, as formas de articulação das ações direcionadas às diversas áreas/políticas púbicas, no tocante as demandas relacionadas a estes usuários, de forma a superar as barreiras identificadas que impedem a permanência e o acesso dos beneficiários do BPC na Escola

O grupo enfatizou o sucesso das ações que acontecem continuadamente de forma intersetorial com os beneficiários do BPC, tais como: atividades sócio educativas, realizadas em grupo no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), junto aos beneficiários e suas famílias, que ocorrem semanalmente, além do acompanhamento familiar realizado pela equipe do (CRAS).

Destaca-se ainda na cidade de Cruzeta a aplicação dos questionários do Programa BPC, formação continuada para professores, funcionários, visitas domiciliares realizadas pelos profissionais nos quatro setores (educação, saúde, assistência social e direitos humanos), projetos sociais envolvendo todos os alunos do sistema do ensino regular, com os beneficiários do BPC, citando aqui o êxito do Projeto Educar para Promover uma Cultura de Paz.

 O trabalho de Cruzeta foi elogiado por técnicos do Ministério do Desenvolvimento e Combate á Fome, servindo de base para os demais estados brasileiros.

 

Sethas e Governo do Estado assinam ordem de serviço para a construção de 40 unidades habitacionais no município de Alto do Rodrigues

A titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Shirley Targino, esteve na última sexta-feira (11) no município do Alto Rodrigues junto a governadora Rosalba Ciarlini para assinar a ordem de serviço de 40 residências providas do Programa Minha Casa, Minha Vida 2, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte (CEHAB).

Antes da ordem de serviço ser assinada na Câmara Municipal Vereador Francisco Rodrigues, a secretária da Sethas, Shirley Targino, na companhia da governadora do Estado, do prefeito de Alto do Rodrigues, Abelardo Rodrigues e demais autoridades políticas, visitaram o espaço no qual serão construídas as 40 moradias.

A secretária Shirley Targino e a governadora Rosalba Ciarlini no canteiro de obras

 

Após a visita no canteiro de obras, as autoridades seguiram para a Câmara Municipal, onde estavam os beneficiados e convidados. No decorrer dos discursos, o prefeito agradeceu a governadora, a secretária da Sethas e a CEHAB pela conquista das casas. A obra terá o valor de R$ 1,2 milhão e atenderá uma necessidade antiga da população do município de Alto do Rodrigues.

Autoridades na Câmara Municipal: assinatura da ordem de serviço das obras

 

 

Sethas na luta contra o câncer de mama no Estado do RN

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) junto ao Governo do Estado, Secretaria Estadual de Educação (Seec), Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), de Comunicação (Assecom) e Gabinete Civil, dando continuidade as ações de prevenção e conscientização contra o câncer de mama durante a campanha Outubro Rosa, iniciou a entrega de lacinhos na cor rosa, distribuição de panfletos com orientações sobre o autoexame, decoração nos restaurantes populares e palestras.

As primeiras ações da Sethasna luta contra o câncer de mama foi a confecção de lacinhos na cor rosa, laços decorativos para colocar na recepção das secretarias, além das ações nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) que estão sendo realizadas nos municípios do Estado.

Na sexta-feira (11) foi realizada no auditório da Seec, a palestra sob o tema “Outubro Rosa e o câncer de mama”, ministrada pela coordenadora da Casa de Apoio Irmã Gabriela, Lindamar Queiroz. A Casa acolhe pacientes do interior do Estado que precisam fazer tratamento radioterápico e quimioterápico.

Palestra na Seec

Outra mobilização contra o câncer de mama que aconteceu na última sexta-feira foi a entrega de lacinhos e panfletos, para homens e mulheres, nos Restaurantes Populares de Natal. No total, são 24 restaurantes populares no Estado, sendo três localizados na capital. Nesses locais são servidos almoços para a população com preços acessíveis, de segunda a sexta, a partir das 11h.

Campanha do Outubro Rosa nos Restaurantes Populares

 

“É importante que toda a população, e não somente as mulheres, continue com a preocupação e a prevenção contra o câncer de mama após o mês de outubro, essa luta é diária”, declarou a titular da Sethas, Shirley Targino.

Até o final do mês, demais ações serão realizadas na capital e nos demais municípios do Rio Grande do Norte.

SETHAS leva artesanato potiguar à Festa do Boi 2013

O melhor do artesanato potiguar estará em exposição na 50ª Festa do Boi que começa nesta sexta-feira (11) e vai até o dia 20 de outubro, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.

Os trabalhos dos artesãos cadastrados no Programa Estadual de Artesanato - PROART estão dispostos à visitação pública em um espaço montado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), dentro do Parque Aristófanes Fernandes.

Durante a feira, mais de 50 artesãos de associações, cooperativas, clubes de mães e artesãos isolados de diversos municípios do Rio Grande do Norte, estarão expondo e comercializando os seus trabalhos de diversas tipologias.

Estarão em exposição diversos trabalhos entre os quais, crochê, esculturas de madeira, pedra e sabão, cerâmica, sisal, bordado confeccionados à mão e a máquina, porcelana regional e culinária regional. Haverá ainda realização de oficinas de artesanato em várias tipologias na qual os artesãos vão mostrar a sua técnica ao visitante.

Sethas entrega carteiras de artesãos em Boa Saúde

Artesãos da cidade de Boa Saúde, localizada na microrregião Agreste Potiguar, receberam na quarta-feira passada (09), as carteiras de artesãos. O evento aconteceu no prédio da Secretaria Municipal de Educação e contou com a presença da coordenadora do Programa Estadual do Artesanato (Proart), Elaine Morgado e técnicos do programa.

A carteira de artesão faz parte do Cadastro Nacional de Artesanato do Ministério da Indústria e Comércio, sendo válida em todo o território nacional. Com a aquisição da carteira, o artesão é isento do pagamento de impostos da sua produção, participa de feiras e exposições de artesanato, recebe apoio e incentivo do Governo e desconto na compra de materiais e insumos em diversas lojas.

Na ocasião, a coordenadora do Proart, Elaine Morgado elogiou o artesanato produzido pelos artesãos de Boa Saúde. “Vocês fazem um trabalho bonito e bem elaborado, peço que se empenhem cada vez mais para que o município fique bem referenciado pelos trabalhos em fuxico. Estamos felizes em poder contribuir com vocês e a carteira de artesão é apenas o primeiro passo de uma longa jornada de muito sucesso”, destaca a coordenadora.

O município de Boa Saúde conquistou a primeira colocação na  confecção da tipologia colchas de fuxico na FIART, realizada em janeiro deste ano no Centro de Convenções de Natal.

No mês de abril deste ano, técnicos do Proart estiveram visitando a  cidade de Boa Saúde, onde realizaram o cadastramento dos artesãos na sede do município e no Córrego de São Mateus. Na ocasião, foram cadastrados 30 novos artesãos. O trabalho contou com o apoio da Associação dos Artesãos de Boa Saúde e da Prefeitura local, através da Secretaria Municipal de Educação.

Revisão cadastral do Bolsa Família encerra no dia 13 de dezembro

O Programa Bolsa Família, coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), convida as famílias que ainda não fizeram a revisão cadastral, a comparecerem em qualquer unidade de Cadastro Único (através desse cadastro, as famílias são, automaticamente, vinculadas nos Programas Sociais do Governo Federal), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a secretaria de assistência social do município, até o dia 13 de dezembro.

A revisão cadastral acontece a cada dois anos. As famílias têm um pouco mais de dois meses para regularizar os dados no programa. O processo de atualização é simples e rápido. É necessário que a pessoa responsável pela família dirija-se a qualquer um dos locais citados acima, apresente o CPF e leve um documento de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) de cada membro da família.

De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cerca de 1,3 milhão de famílias devem atualizar os dados até o dia 13 de dezembro. No Rio Grande do Norte, mais de 29.600 famílias precisam fazer a revisão cadastral. A não atualização dos dados implica na perda do benefício.

Os dados que precisam ser atualizados são: documentação, endereço, telefone, renda e composição familiar e informações escolares das crianças e adolescentes. Para que o processo seja realizado com sucesso é importante a apresentação de um comprovante de residência, uma conta de energia elétrica e pelo menos um documento de cada membro pertencente a família cadastrada.

Todas as informações acima estão dispostas na Portaria nº 177/2011 do MDS, responsável pela definição das regras e procedimentos de gestão do Cadastro Único.

SETHAS promove ações durante o Outubro Rosa

Para iniciar a campanha do Outubro Rosa, o Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), da Secretaria de Educação (Seec), da Saúde (Sesap), de Comunicação (Assecom) e Gabinete Civil (Segap) irão promover, no decorrer deste mês, ações de conscientização e prevenção do câncer de mama. Na terça-feira (01), os prédios da Governadoria e da Sethas, no Centro Administrativo, já receberam uma iluminação especial na cor rosa para entrar no clima da campanha, nos próximos dias, outros prédios receberão a iluminação diferenciada.

Prédio da Governadoria com iluminação rosa

A Sethas estará promovendo palestras para a população nos 167 municípios do Estado por meio dos Centros de Referências da Assistência Social (CRAS), além da decoração dos 24 restaurantes populares, da confecção dos laços decorativos que serão colocados nas recepções das secretarias do Estado e a distribuição dos laçinhos rosas para os servidores.  

“A Sethas estará de mãos dadas com as demais secretarias nessa luta contra o câncer de mama. As ações que vamos realizar neste mês são para a conscientização, esclarecimento e prevenção, mas após o mês de outubro é importante que as pessoas continuem preocupadas e previnam-se contra essa doença que atinge milhares de pessoas por ano”, declarou a titular da Sethas, Shirley Targino.

As demais secretarias realizarão ciclos de palestras para estudantes e comunidade em algumas escolas da rede estadual e farão a distribuição de panfletos e folders nos principais cruzamentos e vias de Natal. Mais atividades a serem desenvolvidas no Outubro Rosa serão discutidas entre as secretarias participantes nos próximos dias.

Governo do Estado e SETHAS inauguram sede do SINE em Natal

Através de uma iniciativa do Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), a unidade de Natal do Sistema Nacional de Emprego (SINE/RN) acaba de receber um prédio moderno e já funciona no novo endereço, Rua Adolfo Gordo, s/n, no bairro Cidade da Esperança na Central do Trabalhador.

A inauguração oficial aconteceu na manhã desta sexta-feira (27) e contou com a presença da Governadora Rosalba Ciarlini, da Secretária da SETHAS, Shirley Targino, do subsecretário do Trabalho do SINE-RN, Edilberto Almeida, além de outras autoridades.

 O SINE oferece ao público uma equipe qualificada e um auditório exclusivo para os diálogos entre o empregador e os cidadãos que buscam oportunidade de emprego no mercado potiguar. O órgão é responsável pelo cadastramento, encaminhamento, intermediação de mão de obra e oferece orientações do Seguro-Desemprego ao cidadão.

Secretária Shirley Targino na inauguração da nova sede do SINE em Natal

“A SETHAS está e permanecerá colaborando com ações que permitam o progresso do Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar para dar a população norte-rio-grandense um bom atendimento e uma boa assistência dentro dos órgãos do Estado”, declarou a Secretária Shirley Targino.

O Estado do Rio Grande do Norte conta com 18 sedes do SINE. De janeiro de 2011 a setembro de 2013, o órgão intermediou e colocou no mercado de trabalho quase cinco mil cidadãos.

O encerramento do evento aconteceu na sede do Programa Café do Trabalhador, onde foi servido um café da manhã para os convidados. O Café do Trabalhador está situado, também, na Central do Trabalhador da Cidade da Esperança. O programa atende 300 pessoas, diariamente, que pagam o valor de R$ 0,30 pela refeição.

PROART promove encontro dos artesãos, Governo do Estado e Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social

O Programa Estadual do Artesanato (PROART), vinculado a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), promove nesta segunda-feira, 23 de setembro, o encontro entre 150 artesãos, a Governadora Rosalba Ciarlini e a Secretária da SETHAS, Shirley Targino. O evento será realizado na Escola de Governo e terá início com um café da manhã às 9h.

        O objetivo dessa reunião é proporcionar um momento de diálogo e confraternização da Secretária Shirley Targino e os artesãos cadastrados no PROART, além da apresentação dos novos investimentos, projetos e perspectivas do programa. Na ocasião, os artesãos também terão a oportunidade de tirar todas as dúvidas referentes aos próximos eventos, feiras e exposições.

        O PROART valoriza e dar apoio aos artesãos norte-riograndenses, atua, sobretudo, com as associações, cooperativas e grupos de produção em todo o Estado. O programa ajuda na divulgação e comercialização dos produtos feitos no RN, além de assegurar a participação desses profissionais em feiras e eventos estaduais e nacionais. 

        O artesanato, hoje, encontra-se como um meio alternativo de renda e, como conseqüência positiva, proporciona uma melhoria significativa das condições socioeconômicas de várias famílias potiguares.

GOVERNO DO ESTADO TRABALHA NA ELABORAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO

Técnicos da empresa Latus, responsável pela elaboração do Plano Estadual de Habitação e de Interesse Social do Rio Grande do Norte, apresentaram nesta terça-feira (17), durante uma reunião no auditório da Secretaria do Trabalho, da Habitação e de Assistência Social (Sethas), um diagnóstico sobre os aspectos socioeconômicos e o déficit habitacional no estado. A reunião contou com a presença da secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Shirley Targino. 

Secretária Shirley Targino no encontro com os técnicos da Latus

O relatório abrange dados sobre as condições econômicas, sociais e habitacionais dos 167 municípios localizados da zona rural e urbana do RN. O documento irá servir de base para a montagem de um plano estratégico de ações da política estadual de habitação.

Segundo os dados apontados pelo último censo do IBGE, no ano de 2010, o Rio Grande do Norte apresentava um déficit habitacional de 125 mil moradias.

O coordenador de Desenvolvimento Social da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano - CEHAB, José Fernandes de Amorim, destacou que os dados coletados pela empresa, depois de analisados e aprovados pelo Governo Estadual, irão ser trabalhados na elaboração de uma política habitacional visando à redução do déficit no Estado.  A CEHAB será um dos órgãos estaduais responsáveis pela elaboração do Plano Estadual de Habitação.

De acordo com a Lei Federal de número 11.124/2005, que criou o Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social (SNHIS), todos os estados e municípios devem elaborar os seus planos sociais e habitacionais, para que possam assegurar os repasses financeiros para a construção de moradias. 

Sethas apoia Dia Mundial Contra a Violência ao Idoso

O Conselho Estadual da Pessoa Idosa (CEDEPI), órgão ligado a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - Sethas inicia neste sábado (15) uma campanha de divulgação do serviço Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, um serviço gratuito, onde a população poderá denunciar casos de violência contra a pessoa idosa. 

O lançamento do Disque 100 faz parte das comemorações pelo Dia Mundial Contra a Violência ao Idoso, que transcorre neste sábado (15) e que tem por objetivo esclarecer sobre as mais diversas formas de violência que as pessoas idosas sofrem em seus lares, nas instituições em que estão abrigados ou nos espaço em que convivem e conscientizar a sociedade em geral de que a pessoa idosa é cidadã de direitos e merece envelhecer de maneira ativa, saudável e sem violência. O Disque 100 funciona diariamente inclusive nos fins de semana.

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência (Sethas) apoia a realização da semana de mobilização alusiva ao Dia Mundial Dia Mundial Contra a Violência ao Idoso, sugerindo a realização de ações em todos os municípios do interior do Estado, como palestras com temas relacionados ao enfrentamento da violência contra a pessoa idosa, distribuição de folders, visita aos abrigos, festival de quadrilhas juninas, apresentações de peças teatrais e confraternização de usuários dos grupos de idosos com seus familiares referenciados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Segundo dados do serviço Disque Direitos Humanos ou Disque 100, de janeiro até junho deste ano, já foram denunciados naquele órgão, mais de 600 casos de violência contra o idoso no estado do Rio Grande do Norte. A maioria deles ocorreu em Natal, capital do Estado.

O Disque 100 é um serviço criado em 1997, sendo coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Ele permite que a população denuncie os casos de violação de direitos de toda população, especialmente os grupos mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, idosos, pessoas em situação de rua, população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). No ato da denúncia a pessoa denunciante não precise se identificar.

Mais de 2.500 cisternas já foram construídas no RN

Até o final de julho, o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), conclui o primeiro convênio do Programa Nacional de Cisternas no Rio Grande do Norte, firmado com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS). Até o momento, 2.544 reservatórios – de um total de 3.100 cisternas – já foram construídos em 30 municípios potiguares. O programa vai atender, nesta primeira etapa, famílias com dificuldades de acesso a água em comunidades rurais de 47 municípios do Estado.  

Um novo convênio, no valor de R$ 33,8 milhões, também com o MDS, já está em andamento. Uma parte dos recursos, inclusive, cerca de R$ 17 milhões, já foi liberada para que a Sethas comece a trabalhar em um novo edital para a licitação. “Este é o maior programa de construção de cisternas já implementado no Rio Grande do Norte. A meta do Governo Rosalba Ciarlini é universalizar o acesso a água no nosso Estado até o final de 2014”, informa o secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas.    

Ele explica que este novo convênio vai beneficiar um número maior de municípios – 62, no total; diferentes daqueles beneficiados no primeiro convênio –, e prevê a construção de um maior número de reservatórios. “Neste segundo contrato, além das cisternas para consumo humano, também serão destinados reservatórios para a produção de alimentos e criação de animais”, detalha Luiz Eduardo.

Serão construídas, segundo o secretário, 5.100 cisternas de placa, em alvenaria (capacidade para 16 mil litros de água), destinadas ao consumo humano; 2.000 cisternas de calçadão (52 mil litros), para a produção de alimentos; 250 tanques de pedra, também para a produção de alimentos ou criação de animais, e 120 cisternas (52 mil litros) em escolas rurais.

 

Portal de notícias do MDS destaca desempenho do RN no programa BPC na Escola

Matéria do Portal de Notícias do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS destaca o desempenho do Estado do Rio Grande do Norte no programa BPC na Escola. O texto chama a atenção para o fato do RN ter sido o primeiro Estado brasileiro a alcançar em 100% (dos seus municípios) a adesão ao programa. A matéria ressalta que "o Rio Grande do Norte é o estado com maior percentual de adesão, com 100% das cidades inscritas, seguido pelo Ceará, com 95%, Mato do Grosso do Sul, com 87%, e o Acre, com 86% de adesão." O BPC na Escola é um programa de acompanhamento e monitoramento do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiência beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Tem como prioridade as pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, até 18 anos de idade.

Leia matéria completa no Portal de Notícias do MDS

QUEM TEM DIREITO AO BPC:

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social –SUAS, pago pelo Governo Federal, cuja operacionalização é do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e assegurado a idosos e pessoas com deficiência vivendo em condições mínimas de uma vida digna.

Pessoa idosa - deverá comprovar que possui 65 anos de idade ou mais, que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.

Pessoa com Deficiência - deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.

SETHAS divulga novo calendário com etapas do processo seletivo

Em virtude do número de processos a serem analisados, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) divulgou um novo calendário para o processo seletivo simplificado visando a contratação temporária de profissionais de nível superior e médio para provimento nos cargos de coordenação e consultoria e de agentes de desenvolvimento solidário e administrativo-financeiro.

Pelo novo calendário, as etapas de avaliação da documentação entregue pelos concorrentes, entrevista e publicação do resultado final foram alteradas. O período de avaliação da documentação, que começou no último dia 9, encerra-se no dia 23 próximo. O período para a entrevista será, agora, entre 26 de novembro e 07 de dezembro. Já o resultado final sairá no dia 10 de dezembro.

O processo seletivo visando a contratação temporária de profissionais para os cargos de coordenador, consultor, agentes de desenvolvimento solidário e agente administrativo-financeiro terá seu resultado final afixado, no dia 10 de dezembro, no mural da sede da Coordenadoria de Projetos Especiais (COPES) da SETHAS. Também será divulgado no site www.sethas.rn.gov.br e no Diário Oficial do Estado.

No total, 212 candidatos se inscreveram. Os contratados deverão prestar serviço no Projeto de promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento local e Territorial Sustentável, que tem por objetivo a superação da extrema pobreza no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

Calendário:

• 09/11 a 23/11 - análise da documentação entregue
• 26/11 a 07/12 - entrevista
• 10/12 - resultado geral

Auxiliares de governo apresentam balanço de ações contra efeitos da estiagem em audiência na Assembleia

Por Assessoria Semarh

Integrantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca apresentaram na tarde desta quinta-feira (08), em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, o balanço das ações em andamento e o que será realizado pelo Governo do RN para amenizar os impactos da estiagem nos municípios atingidos, bem como as medidas estruturantes e de prevenção no caso de futuras secas.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, representou a Governadora Rosalba Ciarlini no evento, e reiterou o compromisso de Rosalba que vem agindo com medidas eficazes e ações integradas entre as secretarias para a minimização dos efeitos da seca. "A governadora está empenhada nas ações emergenciais e também está com o foco nas ações estruturantes para a convivência com o clima inerente ao nosso Estado", disse Jales acrescentando: "São investimentos da ordem de R$ 660 milhões em projetos que já estão em andamento", explicou o secretário.

Gilberto ressaltou que para a conclusão da Adutora do Alto Oeste, foram aportados pelo governo R$ 22 milhões de recursos próprios. "A Governadora não está medindo esforços para viabilizar outro importante reservatório do estado, a Barragem de Oiticica, que terá suas obras retomadas em 2013", informou Jales.

Outro dado importante ressaltado por Gilberto Jales foi a questão da celeridade nos processo de Liberação de Outorga e Licença de Obra Hidráulica. "A Secretaria, através de uma resolução do Conerh, está agilizando estas licenças para estimular as obras hidráulicas e, assim, ajudar o pequeno agricultor a ter mais alternativas de convivência com o nosso clima semi-árido", revelou o secretário. Sobre a situação no município de Luis Gomes, Gilberto afirmou que o trecho da Adutora do Alto Oeste que chega à cidade está sendo priorizado, devendo ser concluído em sessenta dias.

O secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro destacou o empenho da Sethas em firmar um convênio junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para a construção de três mil cisternas. Segundo o secretário, até o final do ano devem estar concluídas 80% das obras já iniciadas. Durante a audiência, o secretário anunciou a aprovação de um convênio no valor de R$ 30 milhões em recursos do Governo Federal para cosntrução de cisternas em 62 municípios potiguares.

O Secretário em exercício da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), José Simplício, falou da ampliação do Programa Garantia Safra até 2013. "Serão investidos R$ 37 milhões pelo Governo do RN, beneficiando 52 mil agricultores. O governo através da Sape, investirá ainda mais R$ 24 milhões para o pagamento do Bolsa estiagem, isso significa um benefício direto a mais de 43 mil famílias", explica Simplício.

O Secretário de Agricultura falou ainda sobre o Programa de Venda de Milho em Balcão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do qual serão repassadas até dezembro 64 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte. "Para que pudéssemos viabilizar a entrega desse milho, reformamos e reabrimos armazéns em diversos municípios", disse Simplício.

A Coordenação Estadual de Defesa Civil estava representada pelo Coronel Elizeu Dantas e pelo Tenente Couceiro, que expôs as ações realizadas pelo órgão, como as vistorias nos municípios em parceria com a Defesa Civil Nacional e o planejamento e estruturação de coordenadorias municipais de Defesa Civil.

Uma das metas da Defesa Civil Estadual é atender os municípios que ainda não estão recebendo água potável, através da Operação Pipa que é realizada em parceria com o Exército. "Estamos fazendo nossa parte, mas para a execução perfeita das ações é necessário que os municípios também contribuam, atendendo aos requisitos tais como a assinatura do protocolo de intenções pelo Prefeito", disse Couceiro.

Durante a audiência, outro representante do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca que apresentou as ações da sua pasta foi o diretor da Emater, Ronaldo Cruz, que ressaltou a entrega de 7.800 toneladas de forragem que deverá beneficiar 3.200 pequenos agropecuaristas. "Incluímos na nossa logística 18 postos de distribuição em todo RN para que o beneficiado não tenha que se deslocar mais que 70 km para obter a forragem", explicou Ronaldo. Outro objetivo da Emater é construir 3000 barragens subterrâneas. Segundo o diretor da Emater, já foram concluídas 550 e até o final do ano mais 385 estarão com as obras em andamento. "Foram investidos R$ 23 milhões pelo Governo do RN nesta ação que minimiza os efeitos da seca, beneficiando diretamente agricultores familiares", finalizou Ronaldo

A audiência pública foi uma proposição do deputado estadual Leonardo Nogueira.

Fotos: Imprensa Sethas

Basquete paraolímpico do RN garante acesso à segunda divisão do campeonato brasileiro

O Clube de Basquete Paraolímpico do Rio Grande do Norte "América Tigres" conquistou o terceiro lugar no Campeonato Nacional da Terceira Divisão de Basquete em Cadeiras de Rodas, disputado entre 23 e 28 de outubro, na cidade de Recife (PE). O título assegura a presença da equipe potiguar na segunda divisão do basquete de cadeira de rodas em 2013. "Somos os atuais campeões do Nordeste e apesar das dificuldades  conseguimos o acesso para a segunda divisão do campeontato brasileiro de basquete em cadeiras de rodas", comemora o presidente da equipe América Tigres, Eduardo Gomes. Nesta quarta-feira (31), pela manhã ele visitou o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, a quem agradeceu o apoio que a SETHAS vem dando desde o ano passado ao basquete paraolímpico potigaur. Segundo o atleta, o apoio do Governo do Estado, através da SETHAS, com a doação dos uniformes e das cadeiras de rodas adaptadas possibilitou que  equipe disputasse  o torneio em pé de igual com as demais equipes de basquete em cadeira de rodas do país.

Fotos: Imprensa SETHAS