Mostrando postagens com marcador programa. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador programa. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Revisão cadastral do Bolsa Família encerra no dia 13 de dezembro

O Programa Bolsa Família, coordenado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), convida as famílias que ainda não fizeram a revisão cadastral, a comparecerem em qualquer unidade de Cadastro Único (através desse cadastro, as famílias são, automaticamente, vinculadas nos Programas Sociais do Governo Federal), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou a secretaria de assistência social do município, até o dia 13 de dezembro.

A revisão cadastral acontece a cada dois anos. As famílias têm um pouco mais de dois meses para regularizar os dados no programa. O processo de atualização é simples e rápido. É necessário que a pessoa responsável pela família dirija-se a qualquer um dos locais citados acima, apresente o CPF e leve um documento de identificação (carteira de identidade ou certidão de nascimento) de cada membro da família.
De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), cerca de 1,3 milhão de famílias devem atualizar os dados até o dia 13 de dezembro. No Rio Grande do Norte, mais de 29.600 famílias precisam fazer a revisão cadastral. A não atualização dos dados implica na perda do benefício.
Os dados que precisam ser atualizados são: documentação, endereço, telefone, renda e composição familiar e informações escolares das crianças e adolescentes. Para que o processo seja realizado com sucesso é importante a apresentação de um comprovante de residência, uma conta de energia elétrica e pelo menos um documento de cada membro pertencente a família cadastrada.
Todas as informações acima estão dispostas na Portaria nº 177/2011 do MDS, responsável pela definição das regras e procedimentos de gestão do Cadastro Único.


sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Programa de cisternas chega a outros municípios do Oeste potiguar

O programa de construção de cisternas, sob responsabilidade da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas no âmbito do Estado, chega a outros municípios da região Oeste potiguar. Nesta semana, começaram os trabalhos de seleção e cadastramento das famílias, previamente indicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social, nos municípios de João Dias, Serra do Mel e Baraúnas.

O programa já foi concluído em Rodolfo Fernandes, Itaú, Riacho da Cruz, Taboleiro Grande, Portalegre, Doutor Severiano, Coronel João Pessoa, Venha Ver, Água Nova e está em fase de conclusão nos municípios de São Miguel, Riacho de Santana, Marcelino Vieira e Paraná.

Também nesta semana, em outros três municípios da região – Umarizal, Martins e Janduís – foram concluídas as etapas de capacitações (que ocorrem logo após a fase de seleção) das famílias beneficiadas e que serão responsáveis pelo gerenciamento dos reservatórios. “A nossa maior expectativa, agora, é que as chuvas ocorram”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas.

O Programa Nacional de Cisternas é uma ação do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social-MDS, em parceria com o Governo do Estado, através da Sethas. O investimento total é de R$ 4,7 milhões. O Governo do Estado está investindo R$ 1,5 milhão – a título de contrapartida – por meio da Sethas. Em todo o Rio Grande do Norte serão construídas 3.100 cisternas em 47 municípios por meio desse convênio.

Como a Sethas não executa obras físicas, é o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, instituição vencedora da licitação realizada pela Secretaria, quem está construindo os reservatórios.
A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de, aproximadamente, oito meses.