Sethas capacita gestores municipais sobre Acessuas Trabalho

Prefeitos e secretários municipais da Assistência Social de 64 municípios potiguares participam nesta terça-feira (2), em Natal, de uma capacitação voltada para operacionalização do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. O evento, que será realizado das 8h às 13h, no auditório da Emater-RN, é promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O Acessuas Trabalho tem o objetivo de promover a inserção dos usuários da assistência social no mercado de trabalho a partir de cursos de qualificação como o Projovem Trabalhador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Brasil sem Miséria (PRONATEC). O programa prevê a inclusão, em caráter prioritário, das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social nos cursos voltados à formação profissional e demais ações de inclusão produtiva, por meio do SINE.

Serão beneficiados com o Acessuas Trabalho no Rio Grande do Norte os municípios de Acari, Açu, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itaú, Januário Cicco, João Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes e Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Vera Cruz.

Estas cidades foram contempladas porque executaram, no mínimo, 200 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Brasil sem Miséria (PRONATEC).

Sethas seleciona pequenos empreendimentos para projeto de economia solidária

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está convocando pequenos grupos econômicos das zonas urbana e rural dos municípios potiguares, voltados à geração de emprego e renda, para participar da seleção de empreendimentos a serem assessorados pelo Projeto de Promoção de Ações Integradas da Economia Solidária. O edital de chamamento foi publicado na edição dessa terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado.

Podem participar da seleção, associações, cooperativas ou núcleos de desenvolvimento econômico, que atuam em atividades ligadas a agricultura, pecuária, artesanato, agroindústria, arte/cultura, turismo rural, apicultura, pescado, entre outras.

As inscrições ficarão abertas no prazo de 18 de junho a 18 de julho e deverão ser feitas através do preenchimento do formulário de seleção, que deverá ser entregue de forma presencial, na sede da Coordenadoria de Projetos Especiais (COPES), da Sethas, no endereço rua professor Moura Rabelo, 1945, Candelária, Natal-RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ao meio-dia ou das 14h às 16h, com a seguinte identificação: SELEÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO PROJETO ECONOMIA SOLIDARIA RN, ou via Correios.

Pelo Correio, o formulário, devidamente preenchido, deve ser encaminhado para o mesmo endereço, com o CEP: 59064-480, para o seguinte destinatário: SETHAS/COPES – SELEÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO PROJETO ECONOMIA SOLIDARIA RN.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 2 de agosto de 2013, através do Diário Oficial do Estado e no site www.sethas.rn.gov.br.

Serão selecionados 50 empreendimentos econômicos solidários, urbanos e rurais, localizados em cinco territórios: Assu-Mossoró, Grande Natal, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul. Os empreendimentos serão assessorados por um período de 20 meses.

O Projeto de Promoção de Ações Integradas da Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial Sustentável, visando à superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, tem como finalidade promover ações integradas e articuladas que possibilite a construção de alternativas de geração de emprego e renda para as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza.

Para isso, serão empreendidas ações de capacitação, fomento a organização social, formação de redes de produção e comercialização, geração de finanças solidaria; incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial aos 50 empreendimentos, sendo 10 por território.

“Além da inclusão social e produtiva como forma de enfrentamento à extrema pobreza no Rio Grande do Norte, a partir de ações que promovam a organização da produção, o consumo consciente e a comercialização solidaria, o projeto busca garantir sustentabilidade aos empreendimentos selecionados”, frisa o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas.

O Projeto de Promoção de Ações Integradas da Economia Solidária é uma parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da qual serão investidos no Rio Grande do Norte recursos de R$ 2,2 milhões.

Formação dos Territórios

Grande Natal: 

Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim

Assu-Mossoró: 

Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, Serra do Mel, Assu, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Itajá, Ipanguaçu, São Rafael, Pendências, Tibau e Porto do Mangue.

Mato Grande: 

Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Ceará-Mirim.

Trairi: 

Santa Cruz, São Bento do Trairi, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Campo Redondo, Lajes Pintada, Sítio Novo, Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde, São José do Campestre, Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Japi.

Agreste-Litoral Sul: 

São José do Mipibu, Vera Cruz, Nísia Floresta, Monte Alegre, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Arez, Brejinho, Goianinha, Tibau do Sul, Serrinha, Passagem, Espírito Santo, Santo Antonio, Várzea, Nova Cruz, Pedro Velho, Montanhas, Canguaretama e Baía Formosa.

Sethas conclui pré-conferências regionais de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social ( CEAS ) concluiu nesta sexta-feira (07), no município de Caicó, o ciclo de pré-conferências regionais de assistência social no interior do Rio Grande do Norte, antecedendo as conferências municipais que devem ser realizadas até agosto próximo. As conferências municipais são preparatórias para a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social que será realizada de 16 a 18 de outubro, em Natal.

 A reunião contou com a participação de 24 municípios da região do Seridó: Caicó, Ipueira, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá, Jucurutu, Triunfo Potiguar, Lagoa Nova, Currais Novos, Tenente Laurentino Cruz, São Fernando, São João do Sabugi, Cruzeta, São Vicente, São José do Seridó, Santana do Seridó, Bodó e Ouro Branco.

 As pré-conferências têm por objetivo orientar as gestões municipais quanto a realização dos eventos seguindo o tema “ A gestão e o financiamento para a efetivação do Sistema Único da Assistência Social(SUAS)”, proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e abordando seis eixos principais de discussão co-financiamento, gestão do SUAS, gestão do trabalho, gestão dos serviços programas e projetos, gestão dos benefícios do Suas e regionalização dos serviços socioassistenciais.

RN é destaque no monitoramento da frequência escolar do Bolsa Família

O estado do Rio Grande do Norte é destaque no monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiários do programa Bolsa Família no bimestre fevereiro e março deste ano.

Ao lado de outros três estados – Amapá, Pará e Piauí – o RN apresentou os melhores resultados no primeiro monitoramento do ano: 99% dos alunos beneficiados pelo programa frequentaram, pelo menos, 85% das aulas, exigência para a faixa etária de 6 a 15 anos, ou 75%, no caso de adolescentes entre 16 e 17 anos.

Os alunos beneficiários do programa foram os mais assíduos à escola no período, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O primeiro resultado do monitoramento de 2013 é considerado positivo pelo Ministério, porque o índice se manteve semelhante aos do ano passado, mesmo com a troca de prefeitos, gestores municipais do Bolsa Família e secretários municipais de Educação.

“Acredito que esse resultado é fruto das capacitações que oferecemos aos gestores municipais do programa”, destaca o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa.

No Rio Grande do Norte, 356 mil famílias, com renda per capita mensal de até ½ salário mínimo, são beneficiárias do programa Bolsa Família.

Sethas leva artesanato potiguar à Feira das Nações em Salvador (BA)

O melhor do artesanato do Rio Grande do Norte será mostrado em uma exposição durante a Feira dos Estados e Nações, que vai acontecer em Salvador (BA), a partir do dia 10 de junho. A feira terá a participação de expositores de artesanato do Brasil e de várias nações.

Ao todo, mais de 400 artesãos de associações e cooperativas potiguares estarão participando da Feira das Nações, que terá como local o Centro de Convenções de Salvador. A mostra do artesanato potiguar estará exposta até o término do encontro, no dia 15 de junho.

Durante a Feira das Nações, os artesãos potiguares exibirão peças em sisal, madeira, bordado, palha e cerâmica e obras como escultura e pintura. A programação da Feira das Nações que objetiva promover o intercâmbio cultural de negócios e turismo contará ainda com apresentações artísticas e culturais.

Sethas participa de Ação Global com oferta de exames de DNA

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) estará presente na 20ª edição da Ação Global, que será realizada neste sábado (18), no Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte da capital, com a oferta de exames gratuitos de reconhecimento de paternidade (DNA). Serão colocados à disposição, durante o evento, das 8h às 18h, 150 exames de DNA, que serão realizados pelo Laboratório DNA Center, de Natal. A solicitação para o exame pode ser feita pela mãe ou pelo próprio filho, estando o pai vivo ou morto.

Já temos recursos assegurados até o final do ano para a realização desse tipo de exame”, informa o secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.

 A realização dos exames de DNA faz parte das ações do Programa Paternidade Responsável, que tem por objetivo incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade, sobretudo para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. O programa é executado numa parceria entre a Defensoria Pública do Estado e as Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Educação (SEEC).

Criado pela Lei nº 9.535, sancionada em 08 de setembro de 2011, pela governadora Rosalba Ciarlini o Programa Público Paternidade Responsável incentiva a procura pelo reconhecimento paterno de forma voluntária, sem a necessidade de propositura de ações judiciais. A realização da iniciativa compreende várias medidas, tais como: promoção de palestras por Defensores Públicos do Estado em estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e a prestação do serviço de assistência social, através da Sethas.

A Ação Global é uma iniciativa do SESI e Rede Globo. Este ano o tema da 20ª edição da campanha será “Mulher”, mas os serviços serão destinados a pessoas de todas as idades e gênero.

Representante do MTE diz que RN é referência em políticas de economia solidária

No Rio Grande do Norte, 86 municípios já contam com ações integradas de economia solidária. A informação foi dada pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Roberto Marinho, durante o ciclo de debates sobre economia solidária realizado na manhã desta terça-feira (14), em Natal. “O Rio Grande do Norte é, hoje, uma referência nacional nas políticas de economia solidária e nos próximos dias vamos celebrar um novo convênio, no valor de R$ 7 milhões, com a Sethas, para a inclusão sócioeconômica de catadores de resíduos sólidos”, ele disse.

O secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, destacou que o Rio Grande do Norte contará com investimentos de R$ 9 milhões – recursos do Ministério do Trabalho, através da SENAES – para os projetos de economia solidaria. “Já temos, inclusive, 16 técnicos contratados, por meio de seleção pública, para atuar nessa área e estamos em fase de execução desses projetos”, afirmou o secretário.

O Projeto de ações integradas de economia solidária visa à superação da extrema pobreza através do fomento a alternativas de geração de emprego e renda para 1.000 famílias em situação de extrema pobreza em cinco territórios potiguares: Grande Natal, Assu-Mossoró, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Serão empreendidas ações de capacitação, fomento à organização social, formação de redes de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial a 50 empreendimentos. Para facilitar o acesso desses empreendimentos as políticas públicas estaduais de economia entram em campo os agentes de desenvolvimento solidário recrutados pela Sethas. Serão dois agentes por território e cada dupla vai acompanhar cinco empreendimentos. Os investimentos somam R$ 2,2 milhões.

Participaram da reunião, na sede da Emater-RN, o diretor de Fomento à Economia Solidária, da SENAES, Vital Filho, e representes das secretarias municipais de Assistência Social de Natal e Parnamirim, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Superintendência Regional do Trabalho no RN, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, dos mandatos dos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra, de gestores municipais e técnicos da Sethas, incluindo os recentemente contratados para atuar como agentes de desenvolvimento nos territórios onde os projetos serão implementados.

Sethas promove debate sobre projetos de economia solidária no RN

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) promove nesta terça-feira (14), no auditório da Emater, no Centro Administrativo, em Natal, um ciclo de debates sobre projetos de economia solidária.

Participam do evento, além dos gestores e técnicos da Sethas, representantes do Ministério do Trabalho (MTE), da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), da Superintendência Regional do Trabalho no RN, das Secretarias Municipais de Assistência Social de Natal e de Parnamirim, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, do Conselho Estadual de Economia Solidária e de prefeituras municipais.

Durante o encontro, que terá início às 8h30, haverá apresentação dos projetos de economia solidária no âmbito do Rio Grande do Norte, incluindo, um projeto voltado para catadores de resíduos sólidos.

O secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado, Luiz Eduardo Carneiro, que fará a abertura do evento, lembra que em parceria com a Senaes/MTE serão investidos no Rio Grande do Norte recursos de R$ 2,2 milhões para promover ações integradas de capacitação, formação, organização, produção, consumo e comercialização na área de economia solidária em cinco territórios potiguares de cidadania – Assu-Mossoró, Grande Natal, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Outros R$ 7 milhões serão destinados ao projeto voltado para catadores de resíduos sólidos (materiais recicláveis), que já está em fase de elaboração na Sethas.

Conceito de Economia Solidária

A Economia Solidária é baseada na produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo, a partir de associações, grupos ou cooperativas, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável.

Secretário Luiz Eduardo participa de reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho

 

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, participa, nesta quinta (09) e sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, da reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho (Fonset). Entre os muitos temas a serem discutidos durante o encontro, estão os desafios do Pronatec Social – Brasil Sem Miséria nos Estados.

O Pronatec Social é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrados, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal.

No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao programa. A reunião no Rio de Janeiro será aberta nesta quinta-feira (09) às 18h, com a presença do Ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Sethas e UFRN iniciam projeto de pesquisa na área de Trabalho

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vai reforçar as políticas públicas de intermediação e qualificação de mão de obra, empreendidas, na estrutura da Secretaria, pelo SINE-RN. Para isso, buscou como parceiro a excelência do ensino acadêmico. Numa reunião na manhã desta terça-feira (30), no auditório da Sethas, professores que constituem o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho (GEPET), do Departamento de Psicologia do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentaram as primeiras ações do trabalho de pesquisa a ser desenvolvido já a partir deste mês de maio nas unidades do SINE. 

Segundo o professor Pedro Bendassoli, o trabalho de pesquisa resultará num documento a ser entregue aos gestores da Sethas. “Vamos apontar caminhos e planejamento para melhorar essas políticas (de intermediação e qualificação de mão de obra)”, disse o professor Bendassoli. 

Durante a reunião ficou acertado um calendário de visitas a serem feitas nas unidades do SINE da capital e interior do Estado entre os dias 20 de maio e 05 de setembro. 

A reunião desta terça-feira dá desdobramentos aos entendimentos mantidos desde julho do ano passado entre a gestão da Sethas e os professores doutores do Departamento de Psicologia do Trabalho da UFRN e que prevê a elaboração de um projeto conclusivo na área do Trabalho, voltado para diagnosticar situações e dificuldades que interferem na intermediação e contratação da mão de obra – regularmente feita pelo SINE. 

“A nossa política de qualificação tem o compromisso de inserir, pelo menos, 30% das pessoas que qualifica no mercado formal de trabalho e nem sempre essa inserção tem sido fácil. Por isso, buscamos um estudo de natureza acadêmica para que identifique as dificuldades e aponte os caminhos para superá-las”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Sethas. 

Além do secretário Luiz Eduardo e do professor Pedro Bendassoli, participaram da reunião, o psicólogo na área de Trabalho, João Carlos Tenório Argolo, o secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, coordenadores e técnicos do SINE-RN, alunos do curso de Psicologia do Trabalho e Felipe Coelho, pós-graduando do curso de Psicologia no Trabalho da UFRN.

Governo entrega Casa da Cidadania a conselhos estaduais ligados a Sethas

Em solenidade na manhã desta segunda-feira (22) com a presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, e do secretário de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, foi feita a entrega oficial da Casa da Cidadania aos conselhos estaduais ligados à área da Assistência Social. Na nova sede, localizada na avenida Campos Sales, 481, no bairro Tirol, funcionam cinco conselhos, dois fóruns e um colegiado.

Antes de ser entregue, o prédio passou por uma reforma geral e foi totalmente adaptado às necessidades das pessoas com deficiência. Além da nova sede, também foi entregue um automóvel zero km para servir ao trabalho de campo dos conselheiros.

“Estamos aqui entregando um espaço mais estruturado, mais organizado para que os conselheiros possam atuar com mais eficiência na defesa dos direitos do cidadão. Isso demonstra mais atenção com a sociedade”, disse a governadora Rosalba Ciarlini. E lembrou que os conselhos precisam atuar de forma integrada com a intersetorialidade de governo para que os resultados sejam ainda maiores.

O secretário Luiz Eduardo destacou que a Casa da Cidadania “é um espaço para pactos, diálogos e construção da cidadania”. Ele afirmou, ainda, que as pessoas estão acostumadas a esperar dos governos grandes obras e grandes investimentos, “mas muitas vezes pequenas ações, como essa, por exemplo, promovem grandes transformações sociais, porque só precisam de espírito público e vontade para realizar”, frisou.

Na Casa da Cidadania funcionarão: Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cedepi), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), Conselho Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Norte (CEEPS/RN), o Fórum Estadual de Assistência Social (FEAS), o Fórum Permanente da Política Estadual da Pessoa Idosa (FEPI) e o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O prédio conta, ainda com auditório e sala para reuniões.

Casa da Cidadania: conselhos estaduais ganham sede própria nesta segunda (22)

Conselhos estaduais ligados à área da Assistência Social ganham sede própria nesta segunda-feira (22). O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, faz a entrega oficial da nova sede aos dirigentes dos conselhos em solenidade marcada para as 10h. Na Casa da Cidadania se instalarão um colegiado, cinco conselhos e dois fóruns.

Antes de ser entregue, o prédio passou por uma reforma geral e foi totalmente adaptado às necessidades das pessoas com deficiência. Além da nova sede, localizada na avenida Campos Sales, 481, no bairro Tirol, em Natal, também será entregue um automóvel zero km para servir ao trabalho de campo dos conselheiros.

Na Casa da Cidadania funcionarão: Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cedepi), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), Conselho Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Norte (CEEPS/RN), o Fórum Estadual de Assistência Social (FEAS), o Fórum Permanente da Política Estadual da Pessoa Idosa (FEPI) e o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O prédio conta, ainda com auditório e sala para reuniões.

Gestores de programas de cisternas discutem execução dos programas nos estados

Gestores e executores de programas nacionais de cisternas em todo o país participam nesta quarta (17) e quinta-feira (18), em Brasília, do 1º Encontro de Gestores e Executores do Programa Cisternas. O secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, também participa do evento, representando o Governo do RN.

O encontro tem por objetivo reunir os gestores e executores dos programas "Primeira e Segunda Água", para avaliar a execução das metas estabelecidas até 2012, aprimoramento das ações de monitoramento, pactuação física e financeira das metas 2013-2014 e atualização sobre as ações relacionadas à "Agenda da seca".

No Rio Grande do Norte, a Sethas é o órgão executor do maior programa de cisterna já visto no estado. Pelo primeiro convênio, que já está em execução, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no valor de R$ 4,7 milhões, estão sendo construídas 3.100 em 47 municípios potiguares. Pelo segundo convênio, ainda para ser executado, também com o MDS, no valor de R$ 33,8 milhões, serão construídas outras 10 mil cisternas em mais 62 municípios do estado.

O programa de cisternas desenvolvido no RN é fruto de um convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sethas, e o Governo Federal, via MDS. Trata-se de uma ação permanente de convivência com a seca. São reservatórios em alvenaria e que servem para o armazenamento de água das chuvas por muitos anos.

Aprovados em processo seletivo da Sethas assinam contratos de trabalho

Os aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas no ano passado para o preenchimento dos cargos de coordenação de equipe, consultoria, agentes de desenvolvimento solidário e agente administrativo-financeiro foram, oficialmente, contratados. Os contratos para a prestação de serviços por um período de dois anos foram assinados nesta segunda-feira (15), na sede da própria Secretaria, no Centro Administrativo, em Natal, pelo secretário de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, e os selecionados.

Os novos contratados vão prestar serviço no Projeto Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial, que tem por objetivo a superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte. Eles atuarão nos territórios: Assu-Mossoró, Mato Grande, Grande Natal, Trairi e Agreste-Litoral Sul. Assinaram os contratos um coordenador, quatro consultores, 10 agentes de desenvolvimento solidário e um agente administrativo-financeiro.

“Teremos muitos recursos, inclusive do Banco Mundial, que serão destinados a projetos de economia solidária. Então, sejam bem vindos, vamos precisar muito de vocês”, disse o secretário Luiz Eduardo ao recepcionar os novos contratados.

O secretário lembrou que o processo seletivo do qual eles participaram foi fruto de um certame nacional em que o projeto apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte, através da Sethas, à Secretaria nacional de Economia Solidária ficou em segundo lugar – o primeiro lugar ficou com Minas Gerais.

A primeira reunião entre os técnicos da Sethas e o coordenador da nova equipe, Emerson Inácio Cenzi, ocorre na tarde desta segunda-feira (15), na própria Secretaria. “Vamos começar a definir o calendário de trabalho”, explicou a coordenadora de Projetos Especiais da Sethas, Rosiane Sabóia.

Sethas mobiliza gestores municipais para universalizar Pronatec Social no RN

No Rio Grande do Norte, 143 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No estado, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN. 

O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho. 

Para que todos os 167 municípios potiguares possam contar com o programa, técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas) estão mobilizando o restante das prefeituras potiguares para que façam a adesão, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.brasilsemmiseria.gov.br. 

“Esse é um programa em que não há a transferência de recursos para os municípios, mas, no final, a população carente é a maior beneficiada, porque sai qualificada por instituições de ensino que são referências nacionais para exercer uma atividade profissional que vai lhe garantir o próprio sustento”, afirmou o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. 

Ele lembra que o engajamento da Sethas para a expansão do Pronatec Social no Rio Grande do Norte começou em 2011. Naquele ano, apenas três municípios do Estado executaram o programa. Em 2012, o estado contava com a adesão de 95 municípios. “Hoje, graças à interveniência da Sethas, conseguimos elevar esse número para a quase totalidade nos nossos municípios, atingindo uma meta de mais de 85% de adesão ao programa”, ressaltou o secretário. 

De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 47.211 vagas em todo o estado. 

Para se inscrever em um dos cursos, os interessados devem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município ou a Secretaria Municipal de Assistência Social. É exigido do candidato idade mínima de 16 anos e estar cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Cabe às prefeituras realizarem esse cadastramento. 

Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, entre as quais a de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e administrativa.

Secretário participa em Brasília de reunião do Fonseas

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, participa, nesta quinta-feira (11), em Brasília, da reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas). Entre os muitos temas a serem discutidos durante o encontro, está o Capacita SUAS, Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social, voltado para gestores e técnicos das Secretarias de Assistência Social nos estados e municípios.

No Rio Grande do Norte, três instituições de ensino superior se habilitaram junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, órgão federal executor do programa, para se integrar à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. São elas: Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN e Universidade Potiguar-UnP.

Estas universidades estão habilitadas a capacitar profissionais da área de assistência social em todo o Estado. São elas que vão ministrar os cursos do CapacitaSuas no Rio Grande do Norte. O Capacitasuas tem como objetivo promover a capacitação dos gestores, trabalhadores e conselheiros de assistência social, visando o aprimoramento da gestão e a progressiva qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais. Os cursos serão ministrados em quatro polos: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

A reunião em Brasília terá início às 14h30 na sede do Ministério do Trabalho e Previdência. Também serão tratados, ali, o reordenamento dos serviços socioassistenciais nos municípios (Peti, atendimento à população de rua, residência inclusiva) e o Acessuas, o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho voltado para Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social.

CEHAB convoca municípios para participarem do Programa Minha Casa Minha Vida 3

O Governo de Estado do Rio Grande, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano, em atenção a minimizar o déficit habitacional do Estado, convoca todos os municípios com até 50 mil habitantes para preencher o Formulário de Cadastramento de Proposta do Programa Minha Casa Minha Vida 3. Cada município poderá preencher até duas propostas diretamente junto ao Governo Federal, e uma proposta em convênio com o Governo do Estado, sem prejuízo das propostas individuais.

Municípios com até 15 mil habitantes poderão apresentar propostas de até 30 unidades, e municípios com população entre 15 mil a 50 mil habitantes, terão o direito de apresentar propostas de até 60 unidades. O Programa vai atender beneficiários com renda bruta familiar de até R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), sendo utilizados recursos financeiros provenientes do Orçamento Geral da União.

O Ministério das Cidades informa que o Programa se destina a construção de unidades habitacionais em área urbana, e que municípios que já tiverem terreno disponível para a construção das unidades devem anexar a documentação (escritura pública e matrícula atualizada), caso contrário, podem se comprometer em adquirir.

Os munícipios interessados deverão preencher o Formulário de Cadastramento de Proposta disponibilizado no site do Ministério das Cidades, no link abaixo: 

http://www.cidades.gov.br/index.php/programas-e-acoes/2513-programa-minha-casa-minha-vida-pmcmv-oferta-publica-2013

para cadastramento das duas propostas tendo como proponente a Prefeitura. Já os municípios que desejarem apresentar uma terceira proposta em parceria com o Governo do Estado, sendo este considerado o proponente, deverão entregar o Formulário devidamente preenchido e assinado até o dia 02 de abril na CEHAB, que funciona no prédio da SETHAS, localizado no Centro Administrativo do Governo do Estado.

Sethas comemora Dia do Artesão com programação na Zona Norte de Natal

O Dia do Artesão (19 de março) será comemorado no próximo dia 16 de março, com uma programação no Complexo Cultural da Zona Norte, localizado no conjunto Santarém. O evento é uma promoção da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), através do Programa Estadual de Artesanato (Proart). A previsão do coordenador do Proart, Marcos Antônio da Silva, é de que cerca de 1.000 artesãos participem do encontro, que contará com a presença do secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas. A programação será aberta às 8h com um café de confraternização aos artesãos vindos de todas as regiões do Estado, celebração de missa e shows artísticos e culturais.

Durante a solenidade também haverá o lançamento do site do artesanato e a entrega de carteiras de reconhecimento profissional do artesão, o que vai assegurar aos trabalhadores uma maior segurança no exercício de sua profissão. O documento também vai possibilitar aos artesãos o financiamento e a compra de matéria-prima para a confecção de suas peças e seguridade social (INSS).

A solenidade contará ainda com o sorteio de prêmios e a entrega de brindes para os artesãos e um show artístico com a participação de orquestras e bandas de músicas. Atualmente, perto de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual de Artesanato executado pela Sethas.

Este mês, a Sethas, por meio do Proart, deu início ao cadastramento dos artesãos potiguares. O novo cadastramento começou pela região do Seridó. Nesta primeira etapa foram cadastrados os artesãos das cidades de Bodó, Cerro Corá, Acari, Cruzeta, São Vicente, Florânia, Currais Novos e Lagoa Nova. O mesmo trabalho será realizado agora em outros municípios.

“O Proart é um importante apoio aos artesãos norte-rio-grandenses. O programa tem como objetivo a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando tanto a divulgação quanto a comercialização dos seus produtos”, destaca o secretário Luiz Eduardo Carneiro.

SETHAS realiza cadastramento de artesãos da região Seridó

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas dá início na próxima segunda-feira, dia 25, ao cadastramento dos artesãos da região do Seridó. Nesta etapa, serão cadastrados os artesãos das cidades de Bodó, Cerro Corá, Acari, Cruzeta, São Vicente, Florânia, Currais Novos e Lagoa Nova. O cadastramento para estes municípios segue até o dia 1º de março.

“Os artesãos destas cidades precisam ficar atentos às datas, porque é muito importante, sobretudo para eles, que atualizemos os nossos cadastros”, alerta o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. Ele lembra que no ano passado a gestão da Sethas garantiu a participação de artesãos potiguares em todas as feiras realizadas no país. Só na Feira Internacional de Artesanato, a Fiart 2013, realizada no final de janeiro, em Natal, a Sethas assegurou a participação de mais de 2.000 artesãos.

Para fazer o cadastramento os artesãos devem se dirigir à sede do Sebrae-RN, no município de Currais Novos, segundo informa Marcos Antônio da Silva, responsável pelo Proart no âmbito do Estado. Atualmente, perto de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual de Artesanato no Rio Grande do Norte.

O Programa é executado pela Sethas, sendo um importante apoio aos artesãos norte-rio-grandenses. O programa tem como objetivo a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando tanto a divulgação quanto a comercialização dos seus produtos.

Mestres do Departamento de Psicologia da UFRN apresentam projeto na área do Trabalho à gestão da Sethas

Foto: Imprensa Sethas

Mestres do Departamento de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN apresentaram na manhã desta segunda-feira (18) ao secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro, um projeto na área da Psicologia do Trabalho voltado para diagnosticar situações e desafios que interferem na inserção e reinserção das pessoas no mercado local de trabalho. A reunião dá sequência aos entendimentos mantidos no ano passado entre a gestão da Sethas e o Departamento de Psicologia da UFRN.

A apresentação do projeto foi feita pelo psicólogo na área de Trabalho, João Carlos Tenório Argolo, e pelo pós-graduando do curso de Psicologia no Trabalho da UFRN, Felipe Coelho. O projeto apresentado ao secretário foi elaborado pelo Grupo de Estudos e Pesquisas sobre o Trabalho, do Departamento de Psicologia da UFRN.

A gestão da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS está buscando o conhecimento acadêmico para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. “É um projeto de enorme importância para nós, e por isso, fomos buscar essa parceria, porque a SETHAS tem o compromisso formal de inserir, pelo menos, 30% das pessoas que qualifica no mercado de trabalho e nem sempre essa inserção tem sido fácil. Queremos que um estudo de natureza acadêmica nos aponte os caminhos”, disse o secretário Luiz Eduardo, explicando porque buscou a parceria com uma universidade.

A expectativa, tanto da gestão da Sethas quanto dos representantes do Departamento de Psicologia da UFRN é que o projeto comece a ser executado já a partir de março. “Vamos fazer um diagnóstico das ações do SINE-RN no âmbito da Grande Natal”, explica o professor João Carlos.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social tem hoje sob sua responsabilidade programas como Projovem Trabalhador e de intermediação de mão-de-obra executados pelo SINE. Em todo o Rio Grande do Norte existem, atualmente, 19 postos do SINE, dos quais 14 estão no interior do Estado e cinco na capital.

Participaram da reunião, além do secretário Luiz Eduardo, o adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, o subsecretário de Trabalho do SINE-RN, Antoir Mendes dos Santos, e a coordenadora de Qualificação Profissional do SINE-RN, Juliana do Amaral Nóbrega.