Sethas elabora projeto para inclusão socioprodutiva de catadores de resíduos sólidos do RN

Até 2014 será implementado no estado do Rio Grande do Norte um projeto social voltado para catadores de resíduos sólidos, elaborado pela Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas). O projeto busca promover a inclusão socioprodutiva de 2.600 catadores que trabalham nas ruas e lixões recolhendo materiais reutilizáveis e recicláveis. 

Este projeto pretende, ainda, incentivar novos empreendedores e os já existentes em 32 municípios selecionados nos territórios de Assu-Mossoró, Sertão do Apodi, Potengi, Seridó, Trairi, Alto Oeste, Sertão Central Cabugi, Litoral Norte, Mato Grande, Agreste Litoral Sul e Grande Natal.

Estes municípios apresentam seus trabalhos voltados para ações focadas na disponibilização de acesso a políticas púbicas, máquinas e equipamentos, assessoramento técnico e qualificação profissional. O projeto será executado num período de 36 meses. 

“Estamos para celebrar convênio com a Sethas, no valor de R$ 7 milhões, para a inclusão socioeconômica de catadores de resíduos sólidos no Rio Grande do Norte”, reforçou o secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), do Ministério do Trabalho, Roberto Marinho, durante o ciclo de debates sobre economia solidária realizado na última terça-feira (14), em Natal. 

Para chegar a esse projeto foi preciso a realização de três oficinas de planejamento entre a equipe de elaboração de projetos da Sethas, através da Coordenadoria de Projetos Especiais (COPES), e os representantes de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, da Universidade Estadual (UERN), do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis e de prefeituras municipais. 

Nestas reuniões, foram definidas as metas, as atividades, a área de execução do projeto e o quantitativo da equipe técnica que irá prestar assessoria aos catadores. A elaboração deste projeto se fundamentou nos princípios da economia solidária, com ênfase na construção de parcerias entre os entes públicos privados e a sociedade civil organizada, principalmente, a representada pelos catadores, com vistas à implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

 

Representante do MTE diz que RN é referência em políticas de economia solidária

No Rio Grande do Norte, 86 municípios já contam com ações integradas de economia solidária. A informação foi dada pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Roberto Marinho, durante o ciclo de debates sobre economia solidária realizado na manhã desta terça-feira (14), em Natal. “O Rio Grande do Norte é, hoje, uma referência nacional nas políticas de economia solidária e nos próximos dias vamos celebrar um novo convênio, no valor de R$ 7 milhões, com a Sethas, para a inclusão sócioeconômica de catadores de resíduos sólidos”, ele disse.

O secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, destacou que o Rio Grande do Norte contará com investimentos de R$ 9 milhões – recursos do Ministério do Trabalho, através da SENAES – para os projetos de economia solidaria. “Já temos, inclusive, 16 técnicos contratados, por meio de seleção pública, para atuar nessa área e estamos em fase de execução desses projetos”, afirmou o secretário.

O Projeto de ações integradas de economia solidária visa à superação da extrema pobreza através do fomento a alternativas de geração de emprego e renda para 1.000 famílias em situação de extrema pobreza em cinco territórios potiguares: Grande Natal, Assu-Mossoró, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Serão empreendidas ações de capacitação, fomento à organização social, formação de redes de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial a 50 empreendimentos. Para facilitar o acesso desses empreendimentos as políticas públicas estaduais de economia entram em campo os agentes de desenvolvimento solidário recrutados pela Sethas. Serão dois agentes por território e cada dupla vai acompanhar cinco empreendimentos. Os investimentos somam R$ 2,2 milhões.

Participaram da reunião, na sede da Emater-RN, o diretor de Fomento à Economia Solidária, da SENAES, Vital Filho, e representes das secretarias municipais de Assistência Social de Natal e Parnamirim, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Superintendência Regional do Trabalho no RN, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, dos mandatos dos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra, de gestores municipais e técnicos da Sethas, incluindo os recentemente contratados para atuar como agentes de desenvolvimento nos territórios onde os projetos serão implementados.

RN poderá contar com recursos de R$ 7 milhões para projeto destinado a catadores



Vital Filho: "RN vem se tornando referência" 

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte poderá contar com recursos de R$ 7 milhões para a implementação de projetos sociais voltados para a organização de catadores de resíduos sólidos até 2014. Os detalhes para este e outros projetos na área de economia solidária foram tratados numa reunião no início da tarde desta segunda-feira (4) na Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, em Natal, entre o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa; o diretor do Departamento de Economia Solidária, órgão do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, Vital de Carvalho Filho, e técnicos da Sethas.

O representante do Ministério do Trabalho parabenizou a equipe técnica do Rio Grande do Norte pela agilidade na condução dos projetos de economia solidária, e disse que o Estado vem se tornando “uma referência” para outros estados.

O termo de adesão ao projeto para catadores de resíduos sólidos já havia sido assinado pela governadora Rosalba Ciarlini em outubro do ano passado. De acordo com o documento, o Governo do Estado se compromete a elaborar, através da Sethas, o plano de trabalho e projeto básico, necessários à celebração do convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, por intermédio da Secretaria Nacional de Economia Solidária-SENAES. "Vamos trabalhar agora para dar agilidade também a este novo projeto", disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro.
Na prática, o programa tem por objetivo estimular a organização e o desenvolvimento de uma rede de cooperação, nos termos do que pressupõe o conceito de Economia Solidária, formada por catadores de material reciclável e a partir dessa organização promover ações de elevação de escolaridade, educação profissional, qualificação social e profissional e formação para autogestão.