Sethas capacita gestores municipais sobre Acessuas Trabalho

Prefeitos e secretários municipais da Assistência Social de 64 municípios potiguares participam nesta terça-feira (2), em Natal, de uma capacitação voltada para operacionalização do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. O evento, que será realizado das 8h às 13h, no auditório da Emater-RN, é promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O Acessuas Trabalho tem o objetivo de promover a inserção dos usuários da assistência social no mercado de trabalho a partir de cursos de qualificação como o Projovem Trabalhador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Brasil sem Miséria (PRONATEC). O programa prevê a inclusão, em caráter prioritário, das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social nos cursos voltados à formação profissional e demais ações de inclusão produtiva, por meio do SINE.

Serão beneficiados com o Acessuas Trabalho no Rio Grande do Norte os municípios de Acari, Açu, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itaú, Januário Cicco, João Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes e Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Vera Cruz.

Estas cidades foram contempladas porque executaram, no mínimo, 200 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Brasil sem Miséria (PRONATEC).

Reunião na Sethas discute realização do Selo UNICEF/2013

A realização da nova edição do Selo UNICEF/2013 foi discutida durante reunião realizada hoje (26) pela manhã, no auditório da Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas.

No Rio Grande do Norte treze instituições, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social em articulação com o governo Federal irão trabalhar na elaboração da nova edição do prêmio. Serão analisadas sugestões e avaliações feitas por municípios e instituições em relação às edições anteriores, incorporadas novas ideias e definidos os indicadores que vão ser acompanhados na nova edição.

Entre as instituições que trabalham na elaboração do prêmio Selo UNICEF/2013, no Rio Grande do Norte estão: a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), Secretaria de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Secretaria da Saúde Pública e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ( SEMARH ), entre outras.

Em 2012, no RN foram inscritos no Selo UNICEF 165 municípios. Desses, 93 realizaram todas as atividades e 46 receberam a certificação de município aprovado. A premiação foi entregue em solenidade realizada no dia 10 de dezembro, no Centro de Convenções, em Natal. Com a participação de delegações dos municípios, equipe do UNICEF e autoridades locais. Os municípios certificados obtiveram excelentes resultados nas áreas de saúde, educação e participação social.

Doze municípios do Rio Grande do Norte ganharam as três edições nacionais do Selo UNICEF. São eles: Acari, Angicos, Bodó, Doutor Severiano, Ipueira, Itaú, Lucrécia, Mossoró, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Tenente Laurentino Cruz e Vera Cruz.

Sethas seleciona pequenos empreendimentos para projeto de economia solidária

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) está convocando pequenos grupos econômicos das zonas urbana e rural dos municípios potiguares, voltados à geração de emprego e renda, para participar da seleção de empreendimentos a serem assessorados pelo Projeto de Promoção de Ações Integradas da Economia Solidária. O edital de chamamento foi publicado na edição dessa terça-feira (18) do Diário Oficial do Estado.

Podem participar da seleção, associações, cooperativas ou núcleos de desenvolvimento econômico, que atuam em atividades ligadas a agricultura, pecuária, artesanato, agroindústria, arte/cultura, turismo rural, apicultura, pescado, entre outras.

As inscrições ficarão abertas no prazo de 18 de junho a 18 de julho e deverão ser feitas através do preenchimento do formulário de seleção, que deverá ser entregue de forma presencial, na sede da Coordenadoria de Projetos Especiais (COPES), da Sethas, no endereço rua professor Moura Rabelo, 1945, Candelária, Natal-RN, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h ao meio-dia ou das 14h às 16h, com a seguinte identificação: SELEÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO PROJETO ECONOMIA SOLIDARIA RN, ou via Correios.

Pelo Correio, o formulário, devidamente preenchido, deve ser encaminhado para o mesmo endereço, com o CEP: 59064-480, para o seguinte destinatário: SETHAS/COPES – SELEÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DO PROJETO ECONOMIA SOLIDARIA RN.

O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 2 de agosto de 2013, através do Diário Oficial do Estado e no site www.sethas.rn.gov.br.

Serão selecionados 50 empreendimentos econômicos solidários, urbanos e rurais, localizados em cinco territórios: Assu-Mossoró, Grande Natal, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul. Os empreendimentos serão assessorados por um período de 20 meses.

O Projeto de Promoção de Ações Integradas da Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial Sustentável, visando à superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, tem como finalidade promover ações integradas e articuladas que possibilite a construção de alternativas de geração de emprego e renda para as famílias que se encontram em situação de extrema pobreza.

Para isso, serão empreendidas ações de capacitação, fomento a organização social, formação de redes de produção e comercialização, geração de finanças solidaria; incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial aos 50 empreendimentos, sendo 10 por território.

“Além da inclusão social e produtiva como forma de enfrentamento à extrema pobreza no Rio Grande do Norte, a partir de ações que promovam a organização da produção, o consumo consciente e a comercialização solidaria, o projeto busca garantir sustentabilidade aos empreendimentos selecionados”, frisa o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas.

O Projeto de Promoção de Ações Integradas da Economia Solidária é uma parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da qual serão investidos no Rio Grande do Norte recursos de R$ 2,2 milhões.

Formação dos Territórios

Grande Natal: 

Extremoz, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Parnamirim

Assu-Mossoró: 

Mossoró, Areia Branca, Baraúna, Grossos, Serra do Mel, Assu, Alto do Rodrigues, Carnaubais, Itajá, Ipanguaçu, São Rafael, Pendências, Tibau e Porto do Mangue.

Mato Grande: 

Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Ceará-Mirim.

Trairi: 

Santa Cruz, São Bento do Trairi, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Campo Redondo, Lajes Pintada, Sítio Novo, Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde, São José do Campestre, Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Japi.

Agreste-Litoral Sul: 

São José do Mipibu, Vera Cruz, Nísia Floresta, Monte Alegre, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Arez, Brejinho, Goianinha, Tibau do Sul, Serrinha, Passagem, Espírito Santo, Santo Antonio, Várzea, Nova Cruz, Pedro Velho, Montanhas, Canguaretama e Baía Formosa.

Sethas conclui pré-conferências regionais de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social ( CEAS ) concluiu nesta sexta-feira (07), no município de Caicó, o ciclo de pré-conferências regionais de assistência social no interior do Rio Grande do Norte, antecedendo as conferências municipais que devem ser realizadas até agosto próximo. As conferências municipais são preparatórias para a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social que será realizada de 16 a 18 de outubro, em Natal.

 A reunião contou com a participação de 24 municípios da região do Seridó: Caicó, Ipueira, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá, Jucurutu, Triunfo Potiguar, Lagoa Nova, Currais Novos, Tenente Laurentino Cruz, São Fernando, São João do Sabugi, Cruzeta, São Vicente, São José do Seridó, Santana do Seridó, Bodó e Ouro Branco.

 As pré-conferências têm por objetivo orientar as gestões municipais quanto a realização dos eventos seguindo o tema “ A gestão e o financiamento para a efetivação do Sistema Único da Assistência Social(SUAS)”, proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e abordando seis eixos principais de discussão co-financiamento, gestão do SUAS, gestão do trabalho, gestão dos serviços programas e projetos, gestão dos benefícios do Suas e regionalização dos serviços socioassistenciais.

RN é destaque no monitoramento da frequência escolar do Bolsa Família

O estado do Rio Grande do Norte é destaque no monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiários do programa Bolsa Família no bimestre fevereiro e março deste ano.

Ao lado de outros três estados – Amapá, Pará e Piauí – o RN apresentou os melhores resultados no primeiro monitoramento do ano: 99% dos alunos beneficiados pelo programa frequentaram, pelo menos, 85% das aulas, exigência para a faixa etária de 6 a 15 anos, ou 75%, no caso de adolescentes entre 16 e 17 anos.

Os alunos beneficiários do programa foram os mais assíduos à escola no período, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O primeiro resultado do monitoramento de 2013 é considerado positivo pelo Ministério, porque o índice se manteve semelhante aos do ano passado, mesmo com a troca de prefeitos, gestores municipais do Bolsa Família e secretários municipais de Educação.

“Acredito que esse resultado é fruto das capacitações que oferecemos aos gestores municipais do programa”, destaca o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa.

No Rio Grande do Norte, 356 mil famílias, com renda per capita mensal de até ½ salário mínimo, são beneficiárias do programa Bolsa Família.

Sethas leva artesanato potiguar à Feira das Nações em Salvador (BA)

O melhor do artesanato do Rio Grande do Norte será mostrado em uma exposição durante a Feira dos Estados e Nações, que vai acontecer em Salvador (BA), a partir do dia 10 de junho. A feira terá a participação de expositores de artesanato do Brasil e de várias nações.

Ao todo, mais de 400 artesãos de associações e cooperativas potiguares estarão participando da Feira das Nações, que terá como local o Centro de Convenções de Salvador. A mostra do artesanato potiguar estará exposta até o término do encontro, no dia 15 de junho.

Durante a Feira das Nações, os artesãos potiguares exibirão peças em sisal, madeira, bordado, palha e cerâmica e obras como escultura e pintura. A programação da Feira das Nações que objetiva promover o intercâmbio cultural de negócios e turismo contará ainda com apresentações artísticas e culturais.

Sethas participa de Ação Global com oferta de exames de DNA

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) estará presente na 20ª edição da Ação Global, que será realizada neste sábado (18), no Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte da capital, com a oferta de exames gratuitos de reconhecimento de paternidade (DNA). Serão colocados à disposição, durante o evento, das 8h às 18h, 150 exames de DNA, que serão realizados pelo Laboratório DNA Center, de Natal. A solicitação para o exame pode ser feita pela mãe ou pelo próprio filho, estando o pai vivo ou morto.

Já temos recursos assegurados até o final do ano para a realização desse tipo de exame”, informa o secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.

 A realização dos exames de DNA faz parte das ações do Programa Paternidade Responsável, que tem por objetivo incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade, sobretudo para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. O programa é executado numa parceria entre a Defensoria Pública do Estado e as Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Educação (SEEC).

Criado pela Lei nº 9.535, sancionada em 08 de setembro de 2011, pela governadora Rosalba Ciarlini o Programa Público Paternidade Responsável incentiva a procura pelo reconhecimento paterno de forma voluntária, sem a necessidade de propositura de ações judiciais. A realização da iniciativa compreende várias medidas, tais como: promoção de palestras por Defensores Públicos do Estado em estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e a prestação do serviço de assistência social, através da Sethas.

A Ação Global é uma iniciativa do SESI e Rede Globo. Este ano o tema da 20ª edição da campanha será “Mulher”, mas os serviços serão destinados a pessoas de todas as idades e gênero.

Representante do MTE diz que RN é referência em políticas de economia solidária

No Rio Grande do Norte, 86 municípios já contam com ações integradas de economia solidária. A informação foi dada pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Roberto Marinho, durante o ciclo de debates sobre economia solidária realizado na manhã desta terça-feira (14), em Natal. “O Rio Grande do Norte é, hoje, uma referência nacional nas políticas de economia solidária e nos próximos dias vamos celebrar um novo convênio, no valor de R$ 7 milhões, com a Sethas, para a inclusão sócioeconômica de catadores de resíduos sólidos”, ele disse.

O secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, destacou que o Rio Grande do Norte contará com investimentos de R$ 9 milhões – recursos do Ministério do Trabalho, através da SENAES – para os projetos de economia solidaria. “Já temos, inclusive, 16 técnicos contratados, por meio de seleção pública, para atuar nessa área e estamos em fase de execução desses projetos”, afirmou o secretário.

O Projeto de ações integradas de economia solidária visa à superação da extrema pobreza através do fomento a alternativas de geração de emprego e renda para 1.000 famílias em situação de extrema pobreza em cinco territórios potiguares: Grande Natal, Assu-Mossoró, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Serão empreendidas ações de capacitação, fomento à organização social, formação de redes de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial a 50 empreendimentos. Para facilitar o acesso desses empreendimentos as políticas públicas estaduais de economia entram em campo os agentes de desenvolvimento solidário recrutados pela Sethas. Serão dois agentes por território e cada dupla vai acompanhar cinco empreendimentos. Os investimentos somam R$ 2,2 milhões.

Participaram da reunião, na sede da Emater-RN, o diretor de Fomento à Economia Solidária, da SENAES, Vital Filho, e representes das secretarias municipais de Assistência Social de Natal e Parnamirim, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Superintendência Regional do Trabalho no RN, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, dos mandatos dos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra, de gestores municipais e técnicos da Sethas, incluindo os recentemente contratados para atuar como agentes de desenvolvimento nos territórios onde os projetos serão implementados.

Sethas promove debate sobre projetos de economia solidária no RN

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) promove nesta terça-feira (14), no auditório da Emater, no Centro Administrativo, em Natal, um ciclo de debates sobre projetos de economia solidária.

Participam do evento, além dos gestores e técnicos da Sethas, representantes do Ministério do Trabalho (MTE), da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), da Superintendência Regional do Trabalho no RN, das Secretarias Municipais de Assistência Social de Natal e de Parnamirim, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, do Conselho Estadual de Economia Solidária e de prefeituras municipais.

Durante o encontro, que terá início às 8h30, haverá apresentação dos projetos de economia solidária no âmbito do Rio Grande do Norte, incluindo, um projeto voltado para catadores de resíduos sólidos.

O secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado, Luiz Eduardo Carneiro, que fará a abertura do evento, lembra que em parceria com a Senaes/MTE serão investidos no Rio Grande do Norte recursos de R$ 2,2 milhões para promover ações integradas de capacitação, formação, organização, produção, consumo e comercialização na área de economia solidária em cinco territórios potiguares de cidadania – Assu-Mossoró, Grande Natal, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Outros R$ 7 milhões serão destinados ao projeto voltado para catadores de resíduos sólidos (materiais recicláveis), que já está em fase de elaboração na Sethas.

Conceito de Economia Solidária

A Economia Solidária é baseada na produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo, a partir de associações, grupos ou cooperativas, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável.

Secretário Luiz Eduardo participa de reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho

 

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, participa, nesta quinta (09) e sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, da reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho (Fonset). Entre os muitos temas a serem discutidos durante o encontro, estão os desafios do Pronatec Social – Brasil Sem Miséria nos Estados.

O Pronatec Social é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrados, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal.

No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao programa. A reunião no Rio de Janeiro será aberta nesta quinta-feira (09) às 18h, com a presença do Ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Sethas e UFRN iniciam projeto de pesquisa na área de Trabalho

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vai reforçar as políticas públicas de intermediação e qualificação de mão de obra, empreendidas, na estrutura da Secretaria, pelo SINE-RN. Para isso, buscou como parceiro a excelência do ensino acadêmico. Numa reunião na manhã desta terça-feira (30), no auditório da Sethas, professores que constituem o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho (GEPET), do Departamento de Psicologia do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentaram as primeiras ações do trabalho de pesquisa a ser desenvolvido já a partir deste mês de maio nas unidades do SINE. 

Segundo o professor Pedro Bendassoli, o trabalho de pesquisa resultará num documento a ser entregue aos gestores da Sethas. “Vamos apontar caminhos e planejamento para melhorar essas políticas (de intermediação e qualificação de mão de obra)”, disse o professor Bendassoli. 

Durante a reunião ficou acertado um calendário de visitas a serem feitas nas unidades do SINE da capital e interior do Estado entre os dias 20 de maio e 05 de setembro. 

A reunião desta terça-feira dá desdobramentos aos entendimentos mantidos desde julho do ano passado entre a gestão da Sethas e os professores doutores do Departamento de Psicologia do Trabalho da UFRN e que prevê a elaboração de um projeto conclusivo na área do Trabalho, voltado para diagnosticar situações e dificuldades que interferem na intermediação e contratação da mão de obra – regularmente feita pelo SINE. 

“A nossa política de qualificação tem o compromisso de inserir, pelo menos, 30% das pessoas que qualifica no mercado formal de trabalho e nem sempre essa inserção tem sido fácil. Por isso, buscamos um estudo de natureza acadêmica para que identifique as dificuldades e aponte os caminhos para superá-las”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Sethas. 

Além do secretário Luiz Eduardo e do professor Pedro Bendassoli, participaram da reunião, o psicólogo na área de Trabalho, João Carlos Tenório Argolo, o secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, coordenadores e técnicos do SINE-RN, alunos do curso de Psicologia do Trabalho e Felipe Coelho, pós-graduando do curso de Psicologia no Trabalho da UFRN.

Novos gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos recebem orientação sobre o Programa BCP na Escola

Orientar os novos gestores e técnicos municipais do Programa BPC na Escola, na aplicação de questionários para identificar as barreiras da pessoa com deficiência de 0 a 18 anos beneficiária do BPC, com vistas ao acesso a escola e o acompanhamento das ações articuladas, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos na perspectiva de superação dessas barreiras são os objetivos das reuniões que estão sendo realizadas pelo Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola do Rio Grande do Norte.

Desta vez, a reunião realizada na quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) contou com a participação de 29 gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos.

O BPC na Escola é um programa do Governo Federal, através dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) , da Educação(MEC), da Saúde(MS) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos,beneficiárias do programa, garantindo-lhe o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios potiguares, sendo o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro a atingir, em 100%, a adesão ao programa. O Governo do Estado, através da Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social -Sethas , da Educação(SEEC), Saúde(SESAP) e da Coordenadoria dos Direitos Humanos, assumiu o compromisso de desenvolver estratégias para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiências, garantindo-lhes o acesso à escola.

Governo oficializa entrega de cisterna na região Alto Oeste nesta sexta (26)

A conclusão do programa de cisternas na região do Alto Oeste potiguar, executado através de convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, será comemorado com uma missa em ação de graças no próximo dia 26, no município de São Miguel, onde foi construído o maior número de cisternas da região. Somente em São Miguel, foram construídos 301 reservatórios

O evento, marcado para as 18h, na comunidade Cidade e que terá a apresentação da Banda Filarmônica 10 de Maio, do município de Doutor Severiano, oficializa a entrega, no total, de 1.308 cisternas na região do Alto Oeste, uma das mais castigadas pelo efeito da estiagem prolongada no estado.

Além de São Miguel, foram contemplados pelo programa os municípios de Venha Ver (103 reservatórios), Coronel João Pessoa (67), Doutor Severiano (130), Itaú (56), Rodolfo Fernandes (56), Portalegre (138), Riacho da Cruz (21), Taboleiro Grande (22), Água Nova (51)¸ Riacho de Santana (52), Marcelino Vieira (62), Paraná (60) e Luís Gomes (189). 

O programa de cisternas -“"o maior já implementado no Rio Grande do Norte"”-, ressalta o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, é executado em parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas, com investimentos de R$ 4,7 milhões. No total, o programa prevê, até o final de junho, a construção de 3.100 reservatórios de alvenaria em 47 municípios potiguares.

Para que o programa pudesse ser executado no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Sethas, precisou fazer um desembolso de R$ 1,5 milhão, como contrapartida financeira.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família com cinco pessoas por um período de, aproximadamente, oito meses.

Gestores de programas de cisternas discutem execução dos programas nos estados

Gestores e executores de programas nacionais de cisternas em todo o país participam nesta quarta (17) e quinta-feira (18), em Brasília, do 1º Encontro de Gestores e Executores do Programa Cisternas. O secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, também participa do evento, representando o Governo do RN.

O encontro tem por objetivo reunir os gestores e executores dos programas "Primeira e Segunda Água", para avaliar a execução das metas estabelecidas até 2012, aprimoramento das ações de monitoramento, pactuação física e financeira das metas 2013-2014 e atualização sobre as ações relacionadas à "Agenda da seca".

No Rio Grande do Norte, a Sethas é o órgão executor do maior programa de cisterna já visto no estado. Pelo primeiro convênio, que já está em execução, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no valor de R$ 4,7 milhões, estão sendo construídas 3.100 em 47 municípios potiguares. Pelo segundo convênio, ainda para ser executado, também com o MDS, no valor de R$ 33,8 milhões, serão construídas outras 10 mil cisternas em mais 62 municípios do estado.

O programa de cisternas desenvolvido no RN é fruto de um convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sethas, e o Governo Federal, via MDS. Trata-se de uma ação permanente de convivência com a seca. São reservatórios em alvenaria e que servem para o armazenamento de água das chuvas por muitos anos.

Sethas mobiliza gestores municipais para universalizar Pronatec Social no RN

No Rio Grande do Norte, 143 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No estado, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN. 

O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho. 

Para que todos os 167 municípios potiguares possam contar com o programa, técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas) estão mobilizando o restante das prefeituras potiguares para que façam a adesão, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.brasilsemmiseria.gov.br. 

“Esse é um programa em que não há a transferência de recursos para os municípios, mas, no final, a população carente é a maior beneficiada, porque sai qualificada por instituições de ensino que são referências nacionais para exercer uma atividade profissional que vai lhe garantir o próprio sustento”, afirmou o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. 

Ele lembra que o engajamento da Sethas para a expansão do Pronatec Social no Rio Grande do Norte começou em 2011. Naquele ano, apenas três municípios do Estado executaram o programa. Em 2012, o estado contava com a adesão de 95 municípios. “Hoje, graças à interveniência da Sethas, conseguimos elevar esse número para a quase totalidade nos nossos municípios, atingindo uma meta de mais de 85% de adesão ao programa”, ressaltou o secretário. 

De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 47.211 vagas em todo o estado. 

Para se inscrever em um dos cursos, os interessados devem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município ou a Secretaria Municipal de Assistência Social. É exigido do candidato idade mínima de 16 anos e estar cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Cabe às prefeituras realizarem esse cadastramento. 

Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, entre as quais a de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e administrativa.

Secretário participa em Brasília de reunião do Fonseas

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, participa, nesta quinta-feira (11), em Brasília, da reunião do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas). Entre os muitos temas a serem discutidos durante o encontro, está o Capacita SUAS, Programa Nacional de Capacitação do Sistema Único da Assistência Social, voltado para gestores e técnicos das Secretarias de Assistência Social nos estados e municípios.

No Rio Grande do Norte, três instituições de ensino superior se habilitaram junto ao Ministério do Desenvolvimento Social, órgão federal executor do programa, para se integrar à Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social-SUAS. São elas: Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte-UERN e Universidade Potiguar-UnP.

Estas universidades estão habilitadas a capacitar profissionais da área de assistência social em todo o Estado. São elas que vão ministrar os cursos do CapacitaSuas no Rio Grande do Norte. O Capacitasuas tem como objetivo promover a capacitação dos gestores, trabalhadores e conselheiros de assistência social, visando o aprimoramento da gestão e a progressiva qualificação dos serviços e benefícios socioassistenciais. Os cursos serão ministrados em quatro polos: Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.

A reunião em Brasília terá início às 14h30 na sede do Ministério do Trabalho e Previdência. Também serão tratados, ali, o reordenamento dos serviços socioassistenciais nos municípios (Peti, atendimento à população de rua, residência inclusiva) e o Acessuas, o Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho voltado para Populações urbanas e rurais em situação de vulnerabilidade e risco social.

BPC na Escola - 2º dia

BPC na Escola - 1º dia