Governo do Estado investe em melhorias no SINE Natal

O Sistema Nacional de Emprego (SINE-RN,) por meio do Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), oferece aos cidadãos, a partir desta terça-feira (24), uma nova estrutura para o atendimento na intermediação da mão de obra e orientação do seguro desemprego, em Natal.

As atividades de cadastramento, encaminhamento e intermediação da empresa e o candidato, antes realizadas na matriz do SINE, no bairro de Candelária, agora serão feitas na Central do Trabalhador, situada na Rua Adolfo Gordo, s/n na Cidade da Esperança, próximo ao ginásio de esportes e da delegacia de polícia do bairro. O local oferece ao público uma equipe qualificada e um auditório exclusivo para os diálogos entre empregador e os cidadãos que procuram emprego.

De acordo com a Secretária da SETHAS, Shirley Targino, o SINE oferecerá melhorias no atendimento. “Esse espaço foi criado para dar mais conforto e qualidade no atendimento ao trabalhador que confia no desempenho e dedicação do SINE e da SETHAS, na procura diária por um emprego em nosso Estado”, afirmou a Secretária da SETHAS.

Para Edilberto Almeida, subsecretário do trabalho do SINE, “a concretização desse espaço é uma vitória tanto da SETHAS e SINE quanto dos cidadãos que utilizam dos nossos serviços.”

O atendimento ao público funcionará normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Em caso de dúvidas e/ou demais informações, os interessados podem ligar para os números: (84) 3232-7856/ 7848/ 7845.

Mais de 180 artesãos potiguares participaram de reunião com a Governadora e a secretária da SETHAS

Artesãos do Rio Grande do Norte estiveram reunidos com a governadora Rosalba Ciarlini, a secretária Shirley Targino, da Secretária de Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), e a coordenadora do Programa Estadual do Artesanato (PROART), Elaine Morgado, na manhã desta segunda-feira (23), na Escola de Governo. O encontro teve como objetivo a apresentação da nova secretária da SETHAS e o anúncio de novas ações.

            A Governadora Rosalba deu início ao evento com a apresentação da secretária da SETHAS, Shirley Targino, aos artesãos participantes. Após a apresentação, a titular da SETHAS conversou com o público e deu garantia de novas ações e projetos para envolver, cada vez mais, o artesão no progresso econômico do Rio Grande do Norte. “Somando forças, vamos conseguir impulsionar o mercado do artesanato no Estado e difundir o trabalho dos artesãos potiguares em território nacional”, declarou Shirley Targino.

Uma das novidades apresentadas aos artesãos foi à chegada da Carreta Itinerante do Artesanato. A carreta servirá como instrumento de divulgação do trabalho produzido pelos artesãos potiguares em território nacional. “Fomos o segundo Estado contemplado com a Carreta Itinerante. Até janeiro de 2014 o veículo estará percorrendo as estradas brasileiras levando o artesanato potiguar aos quatro cantos do País”, afirmou Elaine Morgado, coordenadora do PROART.  Outra novidade é que a PROART acaba de receber um novo veículo para o transporte dos materiais para as feiras e exposições em território Estadual.

Além do novo projeto itinerante, a Secretária da SETHAS garantiu que irá incluir os artesãos do Estado em várias ações, sendo uma delas, o envolvimento desses profissionais na campanha do Outubro Rosa que acontece durante todo o mês de Outubro.

Participaram do evento mais de 180 artesãos das cidades de Caicó, Espírito Santo, Vera Cruz, Santa Cruz, Boa Saúde, Jucurutu, Goianinha, Lajes, Pendências, Assú, Itajá, Extremoz, Mossoró, Currais Novos, Timbaúba dos Batistas, Baía Formosa, além de Natal, Macaíba, Parnamirim e São Gonçalo do Amarante. Atualmente, o PROART possui sete mil artesãos cadastrados em todo o Rio Grande do Norte.  

Na comemoração pelo dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, Governadora abre congresso sobre o tema em Mossoró

A Governadora Rosalba Ciarlini fez a abertura do Congresso “Mossoró Acessa Mossoró”, que acontece nos dias 20 e 21 de setembro na UnP de Mossoró.

A Chefe do Executivo Potiguar estava acompanhada do representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Stênio Paulino Soares, da secretária de Trabalho e Assistência Social (SETHAS), Shirley Targino, do vice-prefeito de Mossoró, Wellington Filho, do presidente da Câmara Municipal e da FECAM, Francisco José Jr., de Izabel Christina Baptista Ramos, Procuradora Regional do Trabalho da 21 ª Região, de Rogério de Oliveira, Auditor Fiscal do Projeto de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho e de Francisca Lúcia de Aquino de Paula, Presidenta do CMDPD e vários especialistas no tema de todo o estado.

“Estamos aqui para incentivar e reconhecer essas pessoas, que eu considero ‘eficientes’, disse a Governadora. “Todos são indivíduos pró-ativos no mercado de trabalho e precisam ser envolvidos por governos, famílias e empresários”.

Representando a Ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, Stênio Paulino traçou as principais iniciativas desenvolvidas no Brasil nas últimas décadas para melhorar o acesso de pessoas com deficiência aos serviços e principalmente aos equipamentos públicos do país. “O advento da Copa do Mundo e das Olimpíadas está trazendo para o brasileiro a consciência de que é preciso adaptar todos os espaços para promover a inclusão, de fato”.

Sethas capacita gestores municipais sobre Acessuas Trabalho

Prefeitos e secretários municipais da Assistência Social de 64 municípios potiguares participam nesta terça-feira (2), em Natal, de uma capacitação voltada para operacionalização do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Acessuas Trabalho. O evento, que será realizado das 8h às 13h, no auditório da Emater-RN, é promovido pela Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).

O Acessuas Trabalho tem o objetivo de promover a inserção dos usuários da assistência social no mercado de trabalho a partir de cursos de qualificação como o Projovem Trabalhador e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego- Brasil sem Miséria (PRONATEC). O programa prevê a inclusão, em caráter prioritário, das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social nos cursos voltados à formação profissional e demais ações de inclusão produtiva, por meio do SINE.

Serão beneficiados com o Acessuas Trabalho no Rio Grande do Norte os municípios de Acari, Açu, Alexandria, Apodi, Areia Branca, Arez, Baía Formosa, Baraúna, Bento Fernandes, Brejinho, Caicó, Canguaretama, Ceará Mirim, Currais Novos, Extremoz, Felipe Guerra, Frutuoso Gomes, Goianinha, Itaú, Januário Cicco, João Câmara, João Dias, Jucurutu, Lagoa de Pedras, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Macaíba, Macau, Monte Alegre, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Ouro Branco, Parelhas, Parnamirim, Passagem, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Pedro Velho, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes e Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santo Antônio, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, São José do Seridó, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taipu, Tibau do Sul, Touros, Várzea e Vera Cruz.

Estas cidades foram contempladas porque executaram, no mínimo, 200 vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego-Brasil sem Miséria (PRONATEC).

Reunião na Sethas discute realização do Selo UNICEF/2013

A realização da nova edição do Selo UNICEF/2013 foi discutida durante reunião realizada hoje (26) pela manhã, no auditório da Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas.

No Rio Grande do Norte treze instituições, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social em articulação com o governo Federal irão trabalhar na elaboração da nova edição do prêmio. Serão analisadas sugestões e avaliações feitas por municípios e instituições em relação às edições anteriores, incorporadas novas ideias e definidos os indicadores que vão ser acompanhados na nova edição.

Entre as instituições que trabalham na elaboração do prêmio Selo UNICEF/2013, no Rio Grande do Norte estão: a Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), Secretaria de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), Secretaria da Saúde Pública e a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos ( SEMARH ), entre outras.

Em 2012, no RN foram inscritos no Selo UNICEF 165 municípios. Desses, 93 realizaram todas as atividades e 46 receberam a certificação de município aprovado. A premiação foi entregue em solenidade realizada no dia 10 de dezembro, no Centro de Convenções, em Natal. Com a participação de delegações dos municípios, equipe do UNICEF e autoridades locais. Os municípios certificados obtiveram excelentes resultados nas áreas de saúde, educação e participação social.

Doze municípios do Rio Grande do Norte ganharam as três edições nacionais do Selo UNICEF. São eles: Acari, Angicos, Bodó, Doutor Severiano, Ipueira, Itaú, Lucrécia, Mossoró, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, Tenente Laurentino Cruz e Vera Cruz.

Sethas conclui pré-conferências regionais de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social ( CEAS ) concluiu nesta sexta-feira (07), no município de Caicó, o ciclo de pré-conferências regionais de assistência social no interior do Rio Grande do Norte, antecedendo as conferências municipais que devem ser realizadas até agosto próximo. As conferências municipais são preparatórias para a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social que será realizada de 16 a 18 de outubro, em Natal.

 A reunião contou com a participação de 24 municípios da região do Seridó: Caicó, Ipueira, Equador, Florânia, Jardim do Seridó, Timbaúba dos Batistas, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Lagoa Nova, Acari, Cerro Corá, Jucurutu, Triunfo Potiguar, Lagoa Nova, Currais Novos, Tenente Laurentino Cruz, São Fernando, São João do Sabugi, Cruzeta, São Vicente, São José do Seridó, Santana do Seridó, Bodó e Ouro Branco.

 As pré-conferências têm por objetivo orientar as gestões municipais quanto a realização dos eventos seguindo o tema “ A gestão e o financiamento para a efetivação do Sistema Único da Assistência Social(SUAS)”, proposto pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) e abordando seis eixos principais de discussão co-financiamento, gestão do SUAS, gestão do trabalho, gestão dos serviços programas e projetos, gestão dos benefícios do Suas e regionalização dos serviços socioassistenciais.

RN é destaque no monitoramento da frequência escolar do Bolsa Família

O estado do Rio Grande do Norte é destaque no monitoramento da frequência escolar de alunos beneficiários do programa Bolsa Família no bimestre fevereiro e março deste ano.

Ao lado de outros três estados – Amapá, Pará e Piauí – o RN apresentou os melhores resultados no primeiro monitoramento do ano: 99% dos alunos beneficiados pelo programa frequentaram, pelo menos, 85% das aulas, exigência para a faixa etária de 6 a 15 anos, ou 75%, no caso de adolescentes entre 16 e 17 anos.

Os alunos beneficiários do programa foram os mais assíduos à escola no período, segundo informa o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O primeiro resultado do monitoramento de 2013 é considerado positivo pelo Ministério, porque o índice se manteve semelhante aos do ano passado, mesmo com a troca de prefeitos, gestores municipais do Bolsa Família e secretários municipais de Educação.

“Acredito que esse resultado é fruto das capacitações que oferecemos aos gestores municipais do programa”, destaca o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa.

No Rio Grande do Norte, 356 mil famílias, com renda per capita mensal de até ½ salário mínimo, são beneficiárias do programa Bolsa Família.

Sethas leva artesanato potiguar à Feira das Nações em Salvador (BA)

O melhor do artesanato do Rio Grande do Norte será mostrado em uma exposição durante a Feira dos Estados e Nações, que vai acontecer em Salvador (BA), a partir do dia 10 de junho. A feira terá a participação de expositores de artesanato do Brasil e de várias nações.

Ao todo, mais de 400 artesãos de associações e cooperativas potiguares estarão participando da Feira das Nações, que terá como local o Centro de Convenções de Salvador. A mostra do artesanato potiguar estará exposta até o término do encontro, no dia 15 de junho.

Durante a Feira das Nações, os artesãos potiguares exibirão peças em sisal, madeira, bordado, palha e cerâmica e obras como escultura e pintura. A programação da Feira das Nações que objetiva promover o intercâmbio cultural de negócios e turismo contará ainda com apresentações artísticas e culturais.

Sethas participa de Ação Global com oferta de exames de DNA

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) estará presente na 20ª edição da Ação Global, que será realizada neste sábado (18), no Complexo Cultural de Natal, na Zona Norte da capital, com a oferta de exames gratuitos de reconhecimento de paternidade (DNA). Serão colocados à disposição, durante o evento, das 8h às 18h, 150 exames de DNA, que serão realizados pelo Laboratório DNA Center, de Natal. A solicitação para o exame pode ser feita pela mãe ou pelo próprio filho, estando o pai vivo ou morto.

Já temos recursos assegurados até o final do ano para a realização desse tipo de exame”, informa o secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro.

 A realização dos exames de DNA faz parte das ações do Programa Paternidade Responsável, que tem por objetivo incentivar e promover a busca pelo reconhecimento de paternidade, sobretudo para crianças e adolescentes da rede pública de ensino. O programa é executado numa parceria entre a Defensoria Pública do Estado e as Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Educação (SEEC).

Criado pela Lei nº 9.535, sancionada em 08 de setembro de 2011, pela governadora Rosalba Ciarlini o Programa Público Paternidade Responsável incentiva a procura pelo reconhecimento paterno de forma voluntária, sem a necessidade de propositura de ações judiciais. A realização da iniciativa compreende várias medidas, tais como: promoção de palestras por Defensores Públicos do Estado em estabelecimentos de ensino da rede pública estadual e a prestação do serviço de assistência social, através da Sethas.

A Ação Global é uma iniciativa do SESI e Rede Globo. Este ano o tema da 20ª edição da campanha será “Mulher”, mas os serviços serão destinados a pessoas de todas as idades e gênero.

Representante do MTE diz que RN é referência em políticas de economia solidária

No Rio Grande do Norte, 86 municípios já contam com ações integradas de economia solidária. A informação foi dada pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Roberto Marinho, durante o ciclo de debates sobre economia solidária realizado na manhã desta terça-feira (14), em Natal. “O Rio Grande do Norte é, hoje, uma referência nacional nas políticas de economia solidária e nos próximos dias vamos celebrar um novo convênio, no valor de R$ 7 milhões, com a Sethas, para a inclusão sócioeconômica de catadores de resíduos sólidos”, ele disse.

O secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, destacou que o Rio Grande do Norte contará com investimentos de R$ 9 milhões – recursos do Ministério do Trabalho, através da SENAES – para os projetos de economia solidaria. “Já temos, inclusive, 16 técnicos contratados, por meio de seleção pública, para atuar nessa área e estamos em fase de execução desses projetos”, afirmou o secretário.

O Projeto de ações integradas de economia solidária visa à superação da extrema pobreza através do fomento a alternativas de geração de emprego e renda para 1.000 famílias em situação de extrema pobreza em cinco territórios potiguares: Grande Natal, Assu-Mossoró, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Serão empreendidas ações de capacitação, fomento à organização social, formação de redes de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial a 50 empreendimentos. Para facilitar o acesso desses empreendimentos as políticas públicas estaduais de economia entram em campo os agentes de desenvolvimento solidário recrutados pela Sethas. Serão dois agentes por território e cada dupla vai acompanhar cinco empreendimentos. Os investimentos somam R$ 2,2 milhões.

Participaram da reunião, na sede da Emater-RN, o diretor de Fomento à Economia Solidária, da SENAES, Vital Filho, e representes das secretarias municipais de Assistência Social de Natal e Parnamirim, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Superintendência Regional do Trabalho no RN, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, dos mandatos dos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra, de gestores municipais e técnicos da Sethas, incluindo os recentemente contratados para atuar como agentes de desenvolvimento nos territórios onde os projetos serão implementados.

Sethas promove debate sobre projetos de economia solidária no RN

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) promove nesta terça-feira (14), no auditório da Emater, no Centro Administrativo, em Natal, um ciclo de debates sobre projetos de economia solidária.

Participam do evento, além dos gestores e técnicos da Sethas, representantes do Ministério do Trabalho (MTE), da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), da Superintendência Regional do Trabalho no RN, das Secretarias Municipais de Assistência Social de Natal e de Parnamirim, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, do Conselho Estadual de Economia Solidária e de prefeituras municipais.

Durante o encontro, que terá início às 8h30, haverá apresentação dos projetos de economia solidária no âmbito do Rio Grande do Norte, incluindo, um projeto voltado para catadores de resíduos sólidos.

O secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado, Luiz Eduardo Carneiro, que fará a abertura do evento, lembra que em parceria com a Senaes/MTE serão investidos no Rio Grande do Norte recursos de R$ 2,2 milhões para promover ações integradas de capacitação, formação, organização, produção, consumo e comercialização na área de economia solidária em cinco territórios potiguares de cidadania – Assu-Mossoró, Grande Natal, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Outros R$ 7 milhões serão destinados ao projeto voltado para catadores de resíduos sólidos (materiais recicláveis), que já está em fase de elaboração na Sethas.

Conceito de Economia Solidária

A Economia Solidária é baseada na produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo, a partir de associações, grupos ou cooperativas, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável.

Secretário Luiz Eduardo participa de reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho

 

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, participa, nesta quinta (09) e sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, da reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho (Fonset). Entre os muitos temas a serem discutidos durante o encontro, estão os desafios do Pronatec Social – Brasil Sem Miséria nos Estados.

O Pronatec Social é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrados, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal.

No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao programa. A reunião no Rio de Janeiro será aberta nesta quinta-feira (09) às 18h, com a presença do Ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Sethas e UFRN iniciam projeto de pesquisa na área de Trabalho

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vai reforçar as políticas públicas de intermediação e qualificação de mão de obra, empreendidas, na estrutura da Secretaria, pelo SINE-RN. Para isso, buscou como parceiro a excelência do ensino acadêmico. Numa reunião na manhã desta terça-feira (30), no auditório da Sethas, professores que constituem o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho (GEPET), do Departamento de Psicologia do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentaram as primeiras ações do trabalho de pesquisa a ser desenvolvido já a partir deste mês de maio nas unidades do SINE. 

Segundo o professor Pedro Bendassoli, o trabalho de pesquisa resultará num documento a ser entregue aos gestores da Sethas. “Vamos apontar caminhos e planejamento para melhorar essas políticas (de intermediação e qualificação de mão de obra)”, disse o professor Bendassoli. 

Durante a reunião ficou acertado um calendário de visitas a serem feitas nas unidades do SINE da capital e interior do Estado entre os dias 20 de maio e 05 de setembro. 

A reunião desta terça-feira dá desdobramentos aos entendimentos mantidos desde julho do ano passado entre a gestão da Sethas e os professores doutores do Departamento de Psicologia do Trabalho da UFRN e que prevê a elaboração de um projeto conclusivo na área do Trabalho, voltado para diagnosticar situações e dificuldades que interferem na intermediação e contratação da mão de obra – regularmente feita pelo SINE. 

“A nossa política de qualificação tem o compromisso de inserir, pelo menos, 30% das pessoas que qualifica no mercado formal de trabalho e nem sempre essa inserção tem sido fácil. Por isso, buscamos um estudo de natureza acadêmica para que identifique as dificuldades e aponte os caminhos para superá-las”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Sethas. 

Além do secretário Luiz Eduardo e do professor Pedro Bendassoli, participaram da reunião, o psicólogo na área de Trabalho, João Carlos Tenório Argolo, o secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, coordenadores e técnicos do SINE-RN, alunos do curso de Psicologia do Trabalho e Felipe Coelho, pós-graduando do curso de Psicologia no Trabalho da UFRN.

Novos gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos recebem orientação sobre o Programa BCP na Escola

Orientar os novos gestores e técnicos municipais do Programa BPC na Escola, na aplicação de questionários para identificar as barreiras da pessoa com deficiência de 0 a 18 anos beneficiária do BPC, com vistas ao acesso a escola e o acompanhamento das ações articuladas, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos na perspectiva de superação dessas barreiras são os objetivos das reuniões que estão sendo realizadas pelo Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola do Rio Grande do Norte.

Desta vez, a reunião realizada na quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) contou com a participação de 29 gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos.

O BPC na Escola é um programa do Governo Federal, através dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) , da Educação(MEC), da Saúde(MS) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos,beneficiárias do programa, garantindo-lhe o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios potiguares, sendo o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro a atingir, em 100%, a adesão ao programa. O Governo do Estado, através da Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social -Sethas , da Educação(SEEC), Saúde(SESAP) e da Coordenadoria dos Direitos Humanos, assumiu o compromisso de desenvolver estratégias para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiências, garantindo-lhes o acesso à escola.

Governo oficializa entrega de cisterna na região Alto Oeste nesta sexta (26)

A conclusão do programa de cisternas na região do Alto Oeste potiguar, executado através de convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, será comemorado com uma missa em ação de graças no próximo dia 26, no município de São Miguel, onde foi construído o maior número de cisternas da região. Somente em São Miguel, foram construídos 301 reservatórios

O evento, marcado para as 18h, na comunidade Cidade e que terá a apresentação da Banda Filarmônica 10 de Maio, do município de Doutor Severiano, oficializa a entrega, no total, de 1.308 cisternas na região do Alto Oeste, uma das mais castigadas pelo efeito da estiagem prolongada no estado.

Além de São Miguel, foram contemplados pelo programa os municípios de Venha Ver (103 reservatórios), Coronel João Pessoa (67), Doutor Severiano (130), Itaú (56), Rodolfo Fernandes (56), Portalegre (138), Riacho da Cruz (21), Taboleiro Grande (22), Água Nova (51)¸ Riacho de Santana (52), Marcelino Vieira (62), Paraná (60) e Luís Gomes (189). 

O programa de cisternas -“"o maior já implementado no Rio Grande do Norte"”-, ressalta o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, é executado em parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas, com investimentos de R$ 4,7 milhões. No total, o programa prevê, até o final de junho, a construção de 3.100 reservatórios de alvenaria em 47 municípios potiguares.

Para que o programa pudesse ser executado no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Sethas, precisou fazer um desembolso de R$ 1,5 milhão, como contrapartida financeira.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família com cinco pessoas por um período de, aproximadamente, oito meses.

Sethas mobiliza gestores municipais para universalizar Pronatec Social no RN

No Rio Grande do Norte, 143 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No estado, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN. 

O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho. 

Para que todos os 167 municípios potiguares possam contar com o programa, técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas) estão mobilizando o restante das prefeituras potiguares para que façam a adesão, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.brasilsemmiseria.gov.br. 

“Esse é um programa em que não há a transferência de recursos para os municípios, mas, no final, a população carente é a maior beneficiada, porque sai qualificada por instituições de ensino que são referências nacionais para exercer uma atividade profissional que vai lhe garantir o próprio sustento”, afirmou o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. 

Ele lembra que o engajamento da Sethas para a expansão do Pronatec Social no Rio Grande do Norte começou em 2011. Naquele ano, apenas três municípios do Estado executaram o programa. Em 2012, o estado contava com a adesão de 95 municípios. “Hoje, graças à interveniência da Sethas, conseguimos elevar esse número para a quase totalidade nos nossos municípios, atingindo uma meta de mais de 85% de adesão ao programa”, ressaltou o secretário. 

De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 47.211 vagas em todo o estado. 

Para se inscrever em um dos cursos, os interessados devem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município ou a Secretaria Municipal de Assistência Social. É exigido do candidato idade mínima de 16 anos e estar cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Cabe às prefeituras realizarem esse cadastramento. 

Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, entre as quais a de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e administrativa.

Governadora determina parceria para cumprimento dos objetivos de desenvolvimento do milênio

Por Redação Assecom

Em uma audiência realizada na manhã desta quarta-feira (3), a governadora Rosalba Ciarlini e o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, receberam o assessor da Secretaria Geral da Presidência da República, Maurício Garcia. O objetivo do encontro foi abrir o canal de comunicação e firmar parceria com o Governo do Rio Grande do Norte para cumprir os objetivos do desenvolvimento do milênio. O encontro ocorreu na Governadoria e teve ainda a presença de Socorro Almeida, coordenadora do Núcleo do Programa dos Objetivos do Milênio.

O Desenvolvimento do Milênio consiste em um documento elaborado pelas Nações Unidas e foi assinado pelo Brasil em 2000, fixando 2015 como o ano de cumprimento de algumas metas sociais. As propostas educação básica de qualidade para todos, igualdade entre sexos e valorização da mulher, redução da mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes, combater a AIDS, malária e outras doenças, qualidade de vida e respeito ao meio ambiente, união de todos para trabalhar pelo desenvolvimento e acabar com a fome e a miséria.

Do encontro, Luiz Eduardo Carneiro destacou que o Governo do RN se colocou à disposição para o trabalho e explicou que a SETHAS terá o objetivo de articular e motivar os municípios para que sejam dadas melhores condições de vida, social, de emprego e renda para os habitantes. O titular da pasta acrescentou que “sem essa articulação com as cidades chegaremos ao final do milênio sem os dados positivos. Então, a governadora determinou essa parceria e vamos estar atentos e ajudando”, declarou.

Maurício Garcia explicou que um seminário foi realizado nesta terça-feira (2) com representantes com 10 municípios da região metropolitana de Natal e mais dois do interior para ressaltar a importância do cumprimento das metas e frisou a relevância do Governo para o sucesso do plano. “A governadora já é conhecedora do programa das Nações Unidas e tenho certeza que isso, associado ao elo entre União, Estado e municípios, resultará nos cumprimentos das políticas propostas", completou.

Reunião na SETHAS debate critérios para o Capacita SUAS

A aprovação e pactuação dos critérios de seleção dos trabalhadores que serão capacitados no Programa Capacita SUAS foi discutida em reunião realizada nesta quarta-feira (19), no auditório da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social ( SETHAS ). A abertura da reunião foi feita pelo secretário de Estado do Trabalho, da Habitação, e da Assistência Social (SETHAS) e coordenador da Comissão Bipartite do RN, Luiz Eduardo Carneiro Costa.


Os serviços, objetos do Programa Capacita SUAS, têm por público alvo os trabalhadores que exercem a função de gestão e trabalhadores dos serviços socioasssistenciais no exercício de suas competências e responsabilidades, que deverão estar representados nos respectivos módulos, que contemplam tais categorias.


São operadores do SUAS os gestores de Secretarias Municipais e Estaduais. O programa oferecerá três cursos de capacitação sendo o primeiro de Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioasssistenciais do SUAS e a Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria, o cujo critério de seleção dos profissionais são ter nível superior que atuam na provisão dos serviços socioassitenciais, no âmbito dos Cras, Creas, Centros Pop, Serviços de Acolhimento Institucionais e Serviços Volantes.


Outro curso que será realizado é o de atualização em indicadores para diagnóstico e acompanhamento SUAS e do Brasil sem Miséria. Os critérios para este curso ter curso de gestor e técnicos de nível superior das Secretarias de Assistência Social dos Estados e dos municípios e coordenadores de Cras e Creas.


Finalmente, para o curso de atualização em gestão financeira e orçamento do SUAS, os critérios são possuir curso técnico com atuação direta nas atividades de gestão dos fundos de assistência social ( nível médio e superior).


O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Luiz Eduardo Carneiro Costa, enalteceu o trabalho dos membros do COEGEMAS e CEAS na política de assistência social no RN. Ele frisou ainda que a intenção é aprofundar este tipo de ação junto as Universidades na área do Trabalho e Psicologia Social.

SETHAS PARTICIPA DA 1ª FEIRA DE ARTES DO BAIRRO DE PETRÓPOLIS

A abertura da 1ª Feira de Artes de Petrópolis acontece neste sábado (01/12), a partir das 10h, na Praça das Flores, no bairro de Petrópolis. Durante todo o dia, a feira concentrará um elenco de expressões culturais representadas por objetos de artes e antiguidades, produção de artesanato, peculiaridades da gastronomia potiguar, apresentações artísticas e oficinas culturais, exposição de flores, plantas e conceitos de sustentabilidade ambiental.

 Na visão dos idealizadores do evento, a proposta é a criação nesse espaço público, localizado no coração do bairro de Petrópolis, um ambiente cultural saudável, e aprazível, onde o cidadão residente e os turistas possam ter contato com novas vivências, novas práticas como exercício e o resgate da cidadania e da responsabilidade social.

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) estará representada na feira com o que o há melhor do artesanato potiguar, através de trabalhos de moda artesanal, escultura em cerâmica, pintura e porcelana, bordados do Seridó e da cozinha regional.

Esta é a primeira vez que a Feira de Artes de Petrópolis é realizada constituindo-se numa experiência exitosa que terá continuidade no decorrer do ano de 2013, sempre no último final de semana de cada mês.

Secretário assina convênio de R$ 33 milhões com MDS para garantir água em 62 municípios

Foto: Imprensa Sethas

 

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, acaba de formalizar o convênio com o governo federal, através do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, para a execução de projetos sociais que assegurem o acesso e o armazenamento de água em 62 municípios do Rio Grande do Norte. No início da tarde dessa quinta-feira (29), em seu Gabinete na sede da Secretaria, no Centro Administrativo, Luiz Eduardo Carneiro assinou o termo de convênio. O documento segue agora para assinatura da governadora Rosalba Ciarlini e, posteriormente, da ministra do MDS, Tereza Campello. O que deve ocorrer, na opinião do secretário, nas próximas semanas.

 

O convênio em referência prevê, além do acesso e o armazenamento de água, por meio de cisternas, para consumo humano, também, a produção de alimentos, uma vez que o termo do contrato está em conformidade com o Programa de Segurança Alimentar e Nutricional. O convênio tem dotação orçamentária de R$ 33.892.823,00, sendo que destes recursos, R$ 338.928,23 são referentes à contrapartida contratual do Governo do Estado, por meio da SETHAS.

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“Temos trabalhado, incansavelmente, cumprindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para empreender estratégias que promovam a universalização do acesso à água no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte"”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, órgão gestor dos recursos no Estado.

 

Luiz Eduardo lembra que o Governo Federal, em parceria com o Governo do Estado, vai investir recursos de quase R$ 40 milhões na construção de cisternas no RN, sendo R$ 4,7 milhões de um convênio já em execução, com o Serviço de Apoio aos Projetos Comunitários Alternativos-SEAPAC, que iniciou a construção de 2.800 cisternas de placas (número que subirá para 3.100 cisternas logo que um termo aditivo a este contrato for assinado), em 47 municípios do Estado, e agora este novo convênio que contempla outros 62 municípios potiguares.