Seminário discute ações do programa BPC na Escola

A abertura da 2ª etapa do Seminário de Formação Intersetorial de Gestores Estaduais e Municipais do Programa de Benefício de Prestação Continuada – BPC na Escola/2013, vai ser realizada nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, no Praia Mar Hotel, em Ponta Negra.

O evento vai reunir diversos setores do Governo do Rio Grande do Norte, como a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Secretaria de Educação e da Cultura (SEEC), Secretaria de Saúde Pública (Sesap) e a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) na discussão das ações do BPC na Escola.

Nesta segunda etapa, o seminário de formação terá a participação de 230 representantes de  58 municípios do Rio Grande do Norte. A finalidade é capacitar os gestores estaduais e municipais do BPC Na Escola, tendo como objetivo a identificação das barreiras que os beneficiários do Programa encontram para chegar até a escola e o desenvolvimento das ações intersetoriais.

Durante os três dias do evento, serão dadas, palestras, oficinas, orientações, estudos e questionamentos referentes às formas de monitoramento, execução do programa e o esclarecimento das dúvidas de como proceder na execução do programa nas escolas e consequentemente, nos municípios.

 Dados do Sistema de Informação do BPC na Escola – ano base 2012 -informa que dos 9.685 beneficiários, mais de 6.597 estão inseridos na escola. O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, obtendo o status de primeiro Estado brasileiro a ter 100% dos municípios atendidos pelo programa.

As ações do BPC consistem em promover a qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência com idade de 0 a 18 anos, garantindo-lhes o acesso e permanência na escola por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Saúde, Educação e Direitos Humanos.

As atividades do seminário serão iniciadas no dia 25, das 10 às 12h, com o credenciamento dos participantes. Às 14h, acontece a abertura oficial do encontro com a presença de autoridades estaduais e municipais, inclusive da secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Shirley Targino.

Logo após, haverá a realização do painel “Direitos Humanos, Direitos das Pessoas com Deficiência, Acessibilidade, Inclusão Educacional e Social”. O encerramento do seminário acontece na sexta-feira, dia 27, às 14h, com apresentações de orientações e avaliação das ações realizadas pelos municípios para o acompanhamento dos benefícios e o desenvolvimento das ações setoriais do Programa BPC na Escola.

Governo do Estado investe em melhorias no SINE Natal

O Sistema Nacional de Emprego (SINE-RN,) por meio do Governo do Estado em parceria com a Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), oferece aos cidadãos, a partir desta terça-feira (24), uma nova estrutura para o atendimento na intermediação da mão de obra e orientação do seguro desemprego, em Natal.

As atividades de cadastramento, encaminhamento e intermediação da empresa e o candidato, antes realizadas na matriz do SINE, no bairro de Candelária, agora serão feitas na Central do Trabalhador, situada na Rua Adolfo Gordo, s/n na Cidade da Esperança, próximo ao ginásio de esportes e da delegacia de polícia do bairro. O local oferece ao público uma equipe qualificada e um auditório exclusivo para os diálogos entre empregador e os cidadãos que procuram emprego.

De acordo com a Secretária da SETHAS, Shirley Targino, o SINE oferecerá melhorias no atendimento. “Esse espaço foi criado para dar mais conforto e qualidade no atendimento ao trabalhador que confia no desempenho e dedicação do SINE e da SETHAS, na procura diária por um emprego em nosso Estado”, afirmou a Secretária da SETHAS.

Para Edilberto Almeida, subsecretário do trabalho do SINE, “a concretização desse espaço é uma vitória tanto da SETHAS e SINE quanto dos cidadãos que utilizam dos nossos serviços.”

O atendimento ao público funcionará normalmente, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Em caso de dúvidas e/ou demais informações, os interessados podem ligar para os números: (84) 3232-7856/ 7848/ 7845.

COEDERN COMEMORA DIA NACIONAL DE LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NESTE SÁBADO (21)

O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDERN), órgão vinculado a Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), realiza neste sábado (21), uma programação comemorativa a passagem do Dia Nacional de Luta das Pessoa com Deficiência.

A programação começa às 8h, com a realização de panfletagem e um momento de sensibilização, no semáforo localizado em frente ao supermercado Nordestão e o hipermercado Bompreço, na avenida Engenheiro Roberto Freire.

O evento tem como objetivo chamar a atenção da população de Natal, para a criação de uma sociedade inclusa, solidária e baseada no reconhecimento do exercício pleno e igualitário dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcia Guedes, garante que o órgão tem entre as suas metas: ampliar, melhorar, garantir o acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde com qualidade, garantir as pessoas com deficiência o acesso, permanência e progresso na escola, sem discriminação, a uma educação inclusiva e de qualidade e que promova a inclusão produtiva e renumerada no setor público e/ou privado.

O COEDERN também trabalha para assegurar o cumprimento da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência – ONU/2006, ratificada pelo Estado brasileiro e sancionada pelo Decreto nº 6.949/2009, que trouxe a este segmento a garantia do direito a ter direitos humanos especificados para suas necessidades e de suas famílias.

O Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído pelo movimento social em um encontro nacional realizado em 1982. A data comemorativa foi escolhida pela proximidade com o início da primavera e  o dia da árvore, numa representação do nascimento das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições com as demais pessoas.

Sethas leva artesanato potiguar ao Salão de Turismo Rota 101

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), por meio do Programa Estadual de Artesanato (Proart), participa do Salão de Turismo Rota 101 Nordeste, evento que começou nessa quinta-feira (4) e segue até sábado (6), no Centro de Convenções de Natal, em Ponta Negra.

Um espaço foi reservado para exposição e comercialização dos produtos dos artesãos que fazem parte de cooperativas e associações inscritas no Proart. O Salão estará aberto à visita pública a partir das 16h.

Com esta ação, a Sethas que executa o programa no âmbito estadual, beneficiará, de forma direta (exposição de peças e participação no evento), aproximadamente, 200 artesãos, sobretudo da Grande Natal, nos três dias de realização da Mostra.

Durante a realização do Salão, os visitantes terão a oportunidade de apreciar ou adquirir peças das mais variadas tipologias: renda, bordados, sisal, esculturas em madeira e pedra sabão, entre outras.

O salão de Turismo Rota 101 Nordeste conta com 128 estandes, além de espaço para gastronomia, mostras culturais e salão de artesanato.