Sethas e CEAS apoiam conferências municipais de Assistência Social

Mais de 60 municípios potiguares já realizaram suas Conferências Municipais de Asssistência Social com o apoio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS). Técnicos e conselheiros receberam aorientação devida para a realização dos eventos em seus municípios, desde as pré-conferências regionais,ocorridas em junho passado nas cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó.

Agora, a Sethas e o CEAS se preparam para realizar a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá nos dias 16 e 17 de outubro, em Natal.

MUNICÍPIOS E SUAS CONFERÊNCIAS

Goianinha-RN

Baía Formosa-RN

Jardim de Angicos-RN

João Câmara-RN

Vila Flor-RN

Parelhas-RN

Parelhas-RN

Sethas e CEAS realizam oficina sobre fiscalização do programa Bolsa Família

O papel dos conselhos municipais na fiscalização do programa Bolsa Família é o tema de uma capacitação que a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), através do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), promove nesta quarta-feira (17), no auditório da Casa da Cidadania, em Natal.

O evento, que ocorre das 8h às 17h, vai reunir os 32 conselheiros estaduais de Assistência Social (titulares e suplentes), que serão orientados por palestrantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), sobre como proceder e a quem se reportar em caso de recebimento indevido de benefícios do programa Bolsa Família.

“O papel das instâncias de controle social, que são os conselhos municipais de Assistência Social, em casos de recebimento indevido do benefício do Bolsa Família, é fundamental nesse processo de fiscalização”, ressalta o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas.

A meta do evento é capacitar todos os conselheiros estaduais para que eles se tornem agentes multiplicadores realizando novas capacitações, através do Conselho Estadual de Assistência Social, para os 167 conselhos municipais de assistência social.

SERVIÇO:

Evento: Capacitação sobre fiscalização do Programa Bolsa Família

Data: 17/07 (quarta-feira)

Local: Auditório da Casa da Cidadania, avenida Campos Sales, 481, Tirol, Natal

Horário: 8h às 17h

Sethas apoia pré-conferências regionais de Assistência Social

O Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), com o suporte da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), está realizando pré-conferências regionais de assistência social no interior do estado do Rio Grande do Norte, antecedendo as conferências municipais, que devem ser realizadas até agosto próximo. As conferências municipais são preparatórias para a 9ª Conferência Estadual de Assistência Social, que será realizada no mês de outubro, em Natal. 

As pré-conferências têm por objetivo orientar as gestões municipais quanto à realização dos eventos seguindo o tema “A gestão e o financiamento para a efetivação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)”, proposto pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), e abordando seis eixos principais de discussões: co-financiamento, gestão do SUAS, gestão do trabalho, gestão dos serviços, programas e projetos, gestão dos benefícios do SUAS e regionalização dos serviços socioassistenciais. 

Reuniões semelhantes já foram realizadas em Natal (no último dia 23), reunindo 80 municípios; em Pau dos Ferros (na última terça-feira, 28), com a participação de 37 municípios, e em Mossoró, nesta quarta-feira (29), reunindo 25 municípios da região Oeste do estado.  

A última pré-conferência será no dia 7 de junho, no município de Caicó, com a participação dos municípios do Seridó, encerrando o ciclo de pré-conferências por região. Estes encontros reúnem, basicamente, secretários e conselheiros com atuação na área da Assistência Social. 

Segundo a presidente do Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS), Márcia Sá, “o apoio da Sethas tem sido fundamental para a realização desses eventos. A Sethas tem nos assegurado todo o suporte, desde a logística até a mobilização do nosso público alvo”, frisou.

O secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, ressalta que “as conferências são fundamentais ao debate para o fortalecimento dos serviços socioassistenciais e, sobretudo, ao controle social. É a partir das discussões que aqui se iniciam que vamos poder ter vínculos sociais mais fortalecidos entre os três entes federados – União, Estados e Municípios – e uma maior participação social, através dos conselhos”, avalia.

Segundo ele, todas as discussões aqui iniciadas, bem como, suas conclusões e sugestões, serão levadas ao debate nacional na (também) 9ª Conferência Nacional de Assistência Social, a ser realizada no mês de dezembro, em Brasília.    

Reunião na SETHAS debate critérios para o Capacita SUAS

A aprovação e pactuação dos critérios de seleção dos trabalhadores que serão capacitados no Programa Capacita SUAS foi discutida em reunião realizada nesta quarta-feira (19), no auditório da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social ( SETHAS ). A abertura da reunião foi feita pelo secretário de Estado do Trabalho, da Habitação, e da Assistência Social (SETHAS) e coordenador da Comissão Bipartite do RN, Luiz Eduardo Carneiro Costa.


Os serviços, objetos do Programa Capacita SUAS, têm por público alvo os trabalhadores que exercem a função de gestão e trabalhadores dos serviços socioasssistenciais no exercício de suas competências e responsabilidades, que deverão estar representados nos respectivos módulos, que contemplam tais categorias.


São operadores do SUAS os gestores de Secretarias Municipais e Estaduais. O programa oferecerá três cursos de capacitação sendo o primeiro de Introdução ao Provimento dos Serviços e Benefícios Socioasssistenciais do SUAS e a Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria, o cujo critério de seleção dos profissionais são ter nível superior que atuam na provisão dos serviços socioassitenciais, no âmbito dos Cras, Creas, Centros Pop, Serviços de Acolhimento Institucionais e Serviços Volantes.


Outro curso que será realizado é o de atualização em indicadores para diagnóstico e acompanhamento SUAS e do Brasil sem Miséria. Os critérios para este curso ter curso de gestor e técnicos de nível superior das Secretarias de Assistência Social dos Estados e dos municípios e coordenadores de Cras e Creas.


Finalmente, para o curso de atualização em gestão financeira e orçamento do SUAS, os critérios são possuir curso técnico com atuação direta nas atividades de gestão dos fundos de assistência social ( nível médio e superior).


O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Luiz Eduardo Carneiro Costa, enalteceu o trabalho dos membros do COEGEMAS e CEAS na política de assistência social no RN. Ele frisou ainda que a intenção é aprofundar este tipo de ação junto as Universidades na área do Trabalho e Psicologia Social.

SETHAS e Conselho de Assistência Social promovem reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS e o Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS promovem, durante três dias, em Natal, capital do Rio Grande do Norte, a 25ª reunião do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social. O evento será realizado nos dias 20, 21 e 22 – terça, quarta e quinta feiras, respectivamente – no Hotel Pirâmide, Via Costeira, com abertura prevista para as 14h desta terça-feira (20).

Durante o evento serão tratadas questões como as atribuições do Conselho, prestação de contas e utilização dos recursos do Fundo da Assistência Social. O CEAS tem a missão de acompanhar, fiscalizar, propor e participar da execução de projetos de enfrentamento à pobreza.

O CEAS é formado por 32 membros (sendo 16 titulares e a outra metade, suplentes) que representam diversas instituições, entre as quais, cinco Secretarias de Estado: Assistência Social (SETHAS), Educação (SEEC), Planejamento (SEPLAN), Saúde (SESAP) e de Justiça e Cidadania (SEJUC),

“O CEAS é um importante instrumento da sociedade para propor e avaliar as ações de assistência social no Rio Grande do Norte e com o qual estabelecemos parcerias a fim de consolidarmos o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sua sistematização no combate à miséria no Estado”, ressalta o secretário da SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa.

Posse dos componentes do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, deu posse na manhã desta terça-feira (30), aos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS. A solenidade de posse ocorreu no auditório da SETHAS, no Centro Administrativo. Os novos conselheiros terão pela frente um mandato de dois anos (2012-2014).

Compõem o referido conselho um total de 32 membros, dos quais 16 são titulares e a outra metade, suplentes, representando instituições que atuam na área de assistência Social - Secretarias de Estado da Assistência Social (SETHAS), Educação (SEEC), Planejamento (SEPLAN), Saúde (SESAP) e de Justiça e Cidadania (SEJUC), além do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS), Federação dos Trabalhadores da Administração Pública do RN (FETAM), Serviço de Ação Rural (SAR), INSS, UFRN, ADOTE, SUVAG, Instituto Juvino Barreto, Lar do Ancião Evangélico e o Conselho Regional de Psicologia.

Foto: Imprensa Sethas