O papel dos conselhos municipais na fiscalização do programa Bolsa Família é o tema de uma capacitação que a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), através do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), promove nesta quarta-feira (17), no auditório da Casa da Cidadania, em Natal.
O evento, que ocorre das 8h às 17h, vai reunir os 32 conselheiros estaduais de Assistência Social (titulares e suplentes), que serão orientados por palestrantes da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome (MDS), sobre como proceder e a quem se reportar em caso de recebimento indevido de benefícios do programa Bolsa Família.
“O papel das instâncias de controle social, que são os conselhos municipais de Assistência Social, em casos de recebimento indevido do benefício do Bolsa Família, é fundamental nesse processo de fiscalização”, ressalta o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da Sethas.
A meta do evento é capacitar todos os conselheiros estaduais para que eles se tornem agentes multiplicadores realizando novas capacitações, através do Conselho Estadual de Assistência Social, para os 167 conselhos municipais de assistência social.
SERVIÇO:
Evento: Capacitação sobre fiscalização do Programa Bolsa Família
Data: 17/07 (quarta-feira)
Local: Auditório da Casa da Cidadania, avenida Campos Sales, 481, Tirol, Natal
Horário: 8h às 17h
