sexta-feira, 9 de novembro de 2012

Auxiliares de governo apresentam balanço de ações contra efeitos da estiagem em audiência na Assembleia

Por Assessoria Semarh

Integrantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca apresentaram na tarde desta quinta-feira (08), em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, o balanço das ações em andamento e o que será realizado pelo Governo do RN para amenizar os impactos da estiagem nos municípios atingidos, bem como as medidas estruturantes e de prevenção no caso de futuras secas.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, representou a Governadora Rosalba Ciarlini no evento, e reiterou o compromisso de Rosalba que vem agindo com medidas eficazes e ações integradas entre as secretarias para a minimização dos efeitos da seca. "A governadora está empenhada nas ações emergenciais e também está com o foco nas ações estruturantes para a convivência com o clima inerente ao nosso Estado", disse Jales acrescentando: "São investimentos da ordem de R$ 660 milhões em projetos que já estão em andamento", explicou o secretário.

Gilberto ressaltou que para a conclusão da Adutora do Alto Oeste, foram aportados pelo governo R$ 22 milhões de recursos próprios. "A Governadora não está medindo esforços para viabilizar outro importante reservatório do estado, a Barragem de Oiticica, que terá suas obras retomadas em 2013", informou Jales.

Outro dado importante ressaltado por Gilberto Jales foi a questão da celeridade nos processo de Liberação de Outorga e Licença de Obra Hidráulica. "A Secretaria, através de uma resolução do Conerh, está agilizando estas licenças para estimular as obras hidráulicas e, assim, ajudar o pequeno agricultor a ter mais alternativas de convivência com o nosso clima semi-árido", revelou o secretário. Sobre a situação no município de Luis Gomes, Gilberto afirmou que o trecho da Adutora do Alto Oeste que chega à cidade está sendo priorizado, devendo ser concluído em sessenta dias.

O secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro destacou o empenho da Sethas em firmar um convênio junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para a construção de três mil cisternas. Segundo o secretário, até o final do ano devem estar concluídas 80% das obras já iniciadas. Durante a audiência, o secretário anunciou a aprovação de um convênio no valor de R$ 30 milhões em recursos do Governo Federal para cosntrução de cisternas em 62 municípios potiguares.

O Secretário em exercício da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), José Simplício, falou da ampliação do Programa Garantia Safra até 2013. "Serão investidos R$ 37 milhões pelo Governo do RN, beneficiando 52 mil agricultores. O governo através da Sape, investirá ainda mais R$ 24 milhões para o pagamento do Bolsa estiagem, isso significa um benefício direto a mais de 43 mil famílias", explica Simplício.

O Secretário de Agricultura falou ainda sobre o Programa de Venda de Milho em Balcão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do qual serão repassadas até dezembro 64 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte. "Para que pudéssemos viabilizar a entrega desse milho, reformamos e reabrimos armazéns em diversos municípios", disse Simplício.

A Coordenação Estadual de Defesa Civil estava representada pelo Coronel Elizeu Dantas e pelo Tenente Couceiro, que expôs as ações realizadas pelo órgão, como as vistorias nos municípios em parceria com a Defesa Civil Nacional e o planejamento e estruturação de coordenadorias municipais de Defesa Civil.

Uma das metas da Defesa Civil Estadual é atender os municípios que ainda não estão recebendo água potável, através da Operação Pipa que é realizada em parceria com o Exército. "Estamos fazendo nossa parte, mas para a execução perfeita das ações é necessário que os municípios também contribuam, atendendo aos requisitos tais como a assinatura do protocolo de intenções pelo Prefeito", disse Couceiro.

Durante a audiência, outro representante do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca que apresentou as ações da sua pasta foi o diretor da Emater, Ronaldo Cruz, que ressaltou a entrega de 7.800 toneladas de forragem que deverá beneficiar 3.200 pequenos agropecuaristas. "Incluímos na nossa logística 18 postos de distribuição em todo RN para que o beneficiado não tenha que se deslocar mais que 70 km para obter a forragem", explicou Ronaldo. Outro objetivo da Emater é construir 3000 barragens subterrâneas. Segundo o diretor da Emater, já foram concluídas 550 e até o final do ano mais 385 estarão com as obras em andamento. "Foram investidos R$ 23 milhões pelo Governo do RN nesta ação que minimiza os efeitos da seca, beneficiando diretamente agricultores familiares", finalizou Ronaldo

A audiência pública foi uma proposição do deputado estadual Leonardo Nogueira.

Fotos: Imprensa Sethas





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