Reunião entre vereadores de Natal e gestão da Sethas define medidas para Casas de Estudantes

Reunião na sede da Sethas

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e a Câmara Municipal de Natal vão adotar medidas conjuntas para solucionar problemas nas Casas de Estudantes (masculina e feminina) de Natal. Numa reunião entre o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, o empresário Felinto Rodrigues e vereadores de Natal, na manhã desta sexta-feira (1º), na sede da Secretaria, ficou acertado que a Procuradoria da Câmara Municipal de Natal e Assessoria Jurídica da Sethas vão trabalhar juntas, já a partir da próxima semana, para a regularização da documentação – exigida para fins de convênio – das duas instituições. É a falta dessa documentação que impede, hoje, por força da lei, que a Sethas, assim como instituições de natureza privada, celebrem convênio com as duas casas.

O secretário lembrou que as Casas de Estudante são entidades de direito privado e, portanto, aptas a firmarem convênio com outras instituições, sejam estas de governo ou privadas. “Hoje, o único órgão a ajudar as casas (de estudantes) é o Governo do Estado”, ressaltou o secretário. Ele citou como exemplo, a unidade de Mossoró, que, com a documentação regularizada, conta com o apoio da iniciativa privada local e funciona como modelo de gestão.

Luiz Eduardo garantiu aos vereadores e às duas representantes da Casa da Estudante de Natal, Jesiane Rodrigues e Elane Félix, que também participaram da reunião, no Gabinete do secretário, que a Sethas vai continuar ajudando a entidade. “Em nenhum momento nos recusamos a ajudar as casas, mas é preciso que cada um cumpra as determinações que lhe cabe”, reforçou o secretário.

No ano passado a Sethas a destinou recursos de R$ 614 mil para a casa masculina e R$ 201,6 mil para a feminina. Despesas efetuadas somente com gêneros alimentícios, segundo informou o secretário. Além disso, o Governo do Estado assegura, ainda, o pagamento de água, luz, gás e telefone. A casa feminina chegou a passar por uma reforma emergencial. O secretário lembrou, ainda, que procurou a Fundação Banco do Brasil, que se prontificou a ajudar numa reforma mais ampla, mas a falta da documentação emperrou o andamento do acordo. “Como os senhores podem ver, nós estamos empenhados em ajudar, mas cada um precisa fazer sua parte”, disse o secretário.

Hoje, residem na Casa da Estudante de Natal, 73 mulheres. Na dos homens, em Natal, são 150 residentes. O vereador Júlio Protásio lembrou que a regularização na documentação implicará num levantamento mais detalhado de como funcionam, hoje, as duas casas. Uma nova reunião ficou agendada para o início de abril.

Participaram da reunião os vereadores Júlio Protásio, Ubaldo Fernandes, Eleika Bezerra, Dickson Júnior, Rafael Mota, Felipe Alves e Dagoberto Andrade (Dagô), além do secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto.