Secretário participa em Brasília de evento pelos 10 anos do Bolsa Família no Brasil

O secretário de Estado do Trabalho da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, participa nesta segunda-feira (17), em Brasília, do Painel Técnico Internacional sobre os Programas de Transferência de Renda Condicionada na América Latina. 

O evento tem por objetivo o debate e o compartilhamento de experiências sobre os programas de transferência de renda condicionada na América Latina que possuem mais de uma década de implementação. Em especial, as inovações recentes no programa e seus impactos na superação da extrema pobreza.

A ocasião marcará também o lançamento do edital do Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos, que visa identificar e divulgar práticas bem sucedidas e inovadoras na gestão local do programa. O painel busca possibilitar um debate técnico qualificado sobre as inovações recentes ocorridas nesses programas e seus desafios futuros.

O evento deve reunir, além de secretários de Estados do Trabalho e Assistência Social, a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello; o secretário Nacional de Renda de Cidadania, Luís Henrique Paiva; o secretário Extraordinário de Superação da Extrema Pobreza, Tiago Falcão, e um representante do Banco Mundial no Brasil.

Reunião entre vereadores de Natal e gestão da Sethas define medidas para Casas de Estudantes

Reunião na sede da Sethas

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e a Câmara Municipal de Natal vão adotar medidas conjuntas para solucionar problemas nas Casas de Estudantes (masculina e feminina) de Natal. Numa reunião entre o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, o empresário Felinto Rodrigues e vereadores de Natal, na manhã desta sexta-feira (1º), na sede da Secretaria, ficou acertado que a Procuradoria da Câmara Municipal de Natal e Assessoria Jurídica da Sethas vão trabalhar juntas, já a partir da próxima semana, para a regularização da documentação – exigida para fins de convênio – das duas instituições. É a falta dessa documentação que impede, hoje, por força da lei, que a Sethas, assim como instituições de natureza privada, celebrem convênio com as duas casas.

O secretário lembrou que as Casas de Estudante são entidades de direito privado e, portanto, aptas a firmarem convênio com outras instituições, sejam estas de governo ou privadas. “Hoje, o único órgão a ajudar as casas (de estudantes) é o Governo do Estado”, ressaltou o secretário. Ele citou como exemplo, a unidade de Mossoró, que, com a documentação regularizada, conta com o apoio da iniciativa privada local e funciona como modelo de gestão.

Luiz Eduardo garantiu aos vereadores e às duas representantes da Casa da Estudante de Natal, Jesiane Rodrigues e Elane Félix, que também participaram da reunião, no Gabinete do secretário, que a Sethas vai continuar ajudando a entidade. “Em nenhum momento nos recusamos a ajudar as casas, mas é preciso que cada um cumpra as determinações que lhe cabe”, reforçou o secretário.

No ano passado a Sethas a destinou recursos de R$ 614 mil para a casa masculina e R$ 201,6 mil para a feminina. Despesas efetuadas somente com gêneros alimentícios, segundo informou o secretário. Além disso, o Governo do Estado assegura, ainda, o pagamento de água, luz, gás e telefone. A casa feminina chegou a passar por uma reforma emergencial. O secretário lembrou, ainda, que procurou a Fundação Banco do Brasil, que se prontificou a ajudar numa reforma mais ampla, mas a falta da documentação emperrou o andamento do acordo. “Como os senhores podem ver, nós estamos empenhados em ajudar, mas cada um precisa fazer sua parte”, disse o secretário.

Hoje, residem na Casa da Estudante de Natal, 73 mulheres. Na dos homens, em Natal, são 150 residentes. O vereador Júlio Protásio lembrou que a regularização na documentação implicará num levantamento mais detalhado de como funcionam, hoje, as duas casas. Uma nova reunião ficou agendada para o início de abril.

Participaram da reunião os vereadores Júlio Protásio, Ubaldo Fernandes, Eleika Bezerra, Dickson Júnior, Rafael Mota, Felipe Alves e Dagoberto Andrade (Dagô), além do secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto.

Secretário Luiz Eduardo recebe título de cidadão maxaranguapense

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, foi um dos homenageados na festa dos 54 anos de emancipação política do município de Maxaranguape (RN) nesta terça-feira (29). Luiz Eduardo foi um dos 12 agraciados com o título de cidadão maxaranguapense em solenidade na Câmara Municipal. O título foi proposto pelo ex-vereador Edmilson de Oliveira Lima, que justificou a homenagem como um reconhecimento aos relevantes serviços prestados por Luiz Eduardo Carneiro, desde quando ele era secretário de Educação (nos anos 90).

O secretário agradeceu a homenagem e ressaltou que “título de cidadania é um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido ao longo do tempo em prol da cidade”. Luiz Eduardo, que participou pela manhã, também, da missa em ação de graças pela emancipação do município, na matriz de Nossa Senhora da Conceição, disse, ainda, que a outorga de um título de cidadão aumenta a responsabilidade do homenageado com o município. “Vamos nos comprometer ainda mais com o presente e o futuro de Maxaranguape”, enfatizou.

Da solenidade participaram, ainda, a prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide (Neidinha), o presidente da Câmara Municpal, vereador Manoel Pereira, e o secretário adjunto da SETHAS, Walter Correia de Aquino Neto.