sexta-feira, 19 de abril de 2013

Sethas continua cadastramento de artesãos no interior do RN

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas dá continuidade, na próxima semana, ao cadastramento dos artesãos potiguares, através do Programa Estadual de Artesanato-Proart. A equipe técnica do Proart, responsável pelo cadastro dos artesãos estará na próxima segunda-feira (22), em Carnaúba dos Dantas; dia 23, em Parelhas; dia 24, em Ouro Branco e no dia 25, em Jardim do Seridó.

O cadastro segue até julho de 2013 e ocorrerá em todo o Estado. Já foram registrados artesãos de 13 municípios. Em maio, será a vez dos municípios de Baía Formosa, Goianinha, São Gonçalo do Amarante e Santa Cruz.

O cadastramento é uma ação é do governo federal juntamente com os governos estaduais e que tem como objetivo inserir todos os artesãos brasileiros no Programa de Artesanato Brasileiro (PAB).

Até o momento já foram cadastrados mais de 4.000 artesãos no RN. O cadastramento começou no dia 25 de fevereiro e já contemplou artesãos dos municípios de Serra Negra do Norte, Lagoa Nova, Florânia, Bodó, Currais Novos, São Vicente, Acari, Cerro Corá, Cruzeta, Timbaúba dos Batistas, Alto do Rodrigues, Itajá, Pureza e Assu. Os últimos cadastros foram dos município de Santo Antônio, Serrinha e Boa Saúde.

O Proart pretende chegar à meta de 11 mil artesãos com a carteirinha nacional. Para ter direito a essa carteira é necessário que o artesão leve a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa da produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se de uma exigência do PAB tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo para Seguridade Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Capacitação
Em parceria com a Secretaria de Estado do Turismo, Escola de Governo e a Empresa Potiguar de Promoção Turística-EMPROTUR, e com recursos do Governo do Estado, será realizada uma capacitação na área de atendimento, produtos e idiomas, que irá atender 1.000 artesãos de todo o Rio Grande do Norte, visando a Copa do Mundo de 2014.

Nos próximos meses o Proart levará artesãos potiguares para participarem de feiras itinerantes dentro e fora do Estado. Já os artesãos que trabalham com moda artesanal lançarão uma coleção e um catálogo para vendas. Em maio o Proart participará da Ação Global e também de seis edições da Justiça na Praça, do Tribunal de Justiça do RN, que irá atingir direta e indiretamente aproximadamente sete mil artesãos.

Vitrine virtual
Para divulgar amplamente o Programa Estadual de Artesanato foi criada a página virtual do Proart (www.artesanatopotiguar.com.br), que conta com informações sobre o programa, notícias, informações sobre o artesanato potiguar, lista de artesãos do Estado, explicações sobre os tipos de artesanato encontrado no Rio Grande do Norte e o contato dos artesãos.

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