Durante o evento, que ocorre das 8h às 16h, serão discutidos temas específicos como: Pronatec Social, Intermediação de Mão de Obra e Acessuas. O encontro será aberto pelo secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e terá palestras proferidas por representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já estão confirmadas as presenças do diretor de Inclusão Produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza/MDS, Luiz Muller, e da coordenadora de Inclusão Produtiva para o Estado do Rio Grande do Norte, Jacqueline Paz.
O Pronatec Social – Brasil sem Miséria é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Já o Acessuas é um programa voltado para promover a inclusão dessas pessoas ao mercado de trabalho. É meta dos programas de qualificação profissional de se inserir, pelo menos, 30% da mão de obra qualificada no mercado local de trabalho.
No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No RN, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN.
O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho.
Em 2012, o estado contava com a adesão de 95 municípios. De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 47.211 vagas em todo o estado.
Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, dentre as quais as de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e rotinas administrativa.
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