A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação, e da Assistência Social (Sethas) promove nesta quarta (19), na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em horário previsto para as 13h, uma reunião técnica para discutir o reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos, assim como o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O reordenamento tem por objetivo unificar a oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atualmente são cofinanciados, através do Projovem Adolescente, PETI e serviços para crianças e idosos. Isso trará ganhos à gestão municipal, proporcionando maior flexibilidade na execução dos recursos, como também na organização do trabalho e formação dos grupos, identificando dentre os usuários aqueles que estão em situação de prioridade.
O objetivo do redesenho do PETI é adequar as ações de erradicação do trabalho infantil às novas incidências de atividades identificadas a partir do resultado realizado com os dados do IBGE 2010 e fortalecer o Programa diante dos avanços da cobertura e da qualificação da rede de proteção social básica e proteção social especial no âmbito do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS).
O combate ao trabalho infantil é coordenado pelo PETI através de ações permanentes: fazendo trabalho social com as famílias; atendendo crianças e adolescentes garantidas pelo serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que integra a Proteção Social Básica; transferência de renda garantida pelo registro no Cadastro Único e inclusão da família no Programa Bolsa Família; a realização de busca ativa das crianças e adolescentes em situação de trabalho pelo Serviço Especializado em Abordagem Social e pelas equipes volantes que atuam nessa busca.
O reordenamento tem por objetivo unificar a oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que atualmente são cofinanciados, através do Projovem Adolescente, PETI e serviços para crianças e idosos. Isso trará ganhos à gestão municipal, proporcionando maior flexibilidade na execução dos recursos, como também na organização do trabalho e formação dos grupos, identificando dentre os usuários aqueles que estão em situação de prioridade.
O objetivo do redesenho do PETI é adequar as ações de erradicação do trabalho infantil às novas incidências de atividades identificadas a partir do resultado realizado com os dados do IBGE 2010 e fortalecer o Programa diante dos avanços da cobertura e da qualificação da rede de proteção social básica e proteção social especial no âmbito do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS).
O combate ao trabalho infantil é coordenado pelo PETI através de ações permanentes: fazendo trabalho social com as famílias; atendendo crianças e adolescentes garantidas pelo serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que integra a Proteção Social Básica; transferência de renda garantida pelo registro no Cadastro Único e inclusão da família no Programa Bolsa Família; a realização de busca ativa das crianças e adolescentes em situação de trabalho pelo Serviço Especializado em Abordagem Social e pelas equipes volantes que atuam nessa busca.
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