Sethas realiza em Natal reunião técnica para discutir reordenamento de serviços socioassistenciais

Realizada na tarde desta quarta-feira (19), em Natal, uma reunião técnica com a presença de gestores e técnicos da área de Assistência Social de, praticamente, todos os municípios do Rio Grande do Norte para discutir o reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Sociais e o redesenho do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). 

O evento, no auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, foi aberto pelo secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, que saudou os participantes e destacou o empenho e o compromisso de cada um para melhorar os serviços socioassistenciais. “Somos todos responsáveis por essa melhoria”, disse o secretário à plateia que lotou o auditório da Escola.

O reordenamento dos serviços socioassistenciais tem por objetivo unificar a oferta dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que são prestados aos jovens, crianças e idosos. Isso trará ganhos à gestão municipal, proporcionando maior flexibilidade na execução dos recursos, como também na organização do trabalho e formação dos grupos, identificando dentre os usuários aqueles que estão em situação de prioridade.

O objetivo do redesenho do PETI é adequar as ações de erradicação do trabalho infantil às novas incidências de atividades identificadas a partir do resultado realizado com os dados do IBGE 2010 e fortalecer o Programa diante dos avanços da cobertura e da qualificação da rede de proteção social básica e proteção social especial no âmbito do Sistema Unificado de Assistência Social (SUAS).

O combate ao trabalho infantil é coordenado pelo PETI através de ações permanentes: fazendo trabalho social com as famílias; atendendo crianças e adolescentes garantidas pelo serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), que integra a Proteção Social Básica; transferência de renda garantida pelo registro no Cadastro Único e inclusão da família no Programa Bolsa Família; a realização de busca ativa das crianças e adolescentes em situação de trabalho pelo Serviço Especializado em Abordagem Social e pelas equipes volantes que atuam nessa busca.