O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, contará com recursos de R$ 9,1 milhões para ações de qualificação social e profissional, de modernização e ampliação da rede de atendimento do Programa Seguro-Desemprego e intermediação de mão-de-obra, executadas pelo SINE-RN, e de qualificação social e profissional, através do Plano Territorial de Qualificação-Planteq. Os recursos são oriundos do fundo de Amparo ao Trabalhador-FAT.
O termo de convênio, firmado com o Ministério do Trabalho-MTE, foi assinado na manhã desta sexta-feira (04) pelo secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. O documento segue, agora, para a assinatura da governadora Rosalba Ciarlini.
“Até o ano passado tínhamos uma expectativa de menos de R$ 2 milhões em recursos para os dois convênios; agora, tivemos a grata surpresa que, juntos, os dois convênios somam quase R$ 10 milhões de investimentos”, comemora o secretário Luiz Eduardo. Ele informa, ainda, que o Rio Grande do Norte foi um dos primeiros estados a elaborar o Plano de Trabalho do Convênio Plurianual 2012-2016 exigido pelo Ministério.
CONVÊNIOS
O convênio plurianual para execução do Planteq no âmbito do estado do Rio Grande do Norte prevê ações de qualificação social e profissional, com vistas a contribuir para o aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das populações. Com esta finalidade, serão despendidos recursos totais de R$ 4,2 milhões, incluindo a contrapartida estadual. Já o convênio para a modernização e ampliação da rede de atendimento do Programa Seguro-Desemprego e intermediação de mão-de-obra, como política integrada do Sistema Nacional de Emprego-SINE, disponibilizará recursos de R$ 4,9 milhões.
O secretário Luiz Eduardo lembra, ainda, que um importante programa de qualificação profissional: Projovem Trabalhador, fruto de uma parceria com o Ministério do Trabalho, está em plena execução em 90 municípios do Rio Grande do Norte levando cursos de qualificação a cerca de 7.000 jovens.
