O Conselho Estadual
dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDERN), órgão vinculado a Secretaria
do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), realiza neste
sábado (21), uma programação comemorativa a passagem do Dia Nacional de Luta
das Pessoa com Deficiência.
A programação começa
às 8h, com a realização de panfletagem e um momento de sensibilização, no
semáforo localizado em frente ao supermercado Nordestão e o hipermercado
Bompreço, na avenida Engenheiro Roberto Freire.
O evento tem como
objetivo chamar a atenção da população de Natal, para a criação de uma
sociedade inclusa, solidária e baseada no reconhecimento do exercício pleno e
igualitário dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
A presidente do
Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Márcia Guedes,
garante que o órgão tem entre as suas metas: ampliar, melhorar, garantir o
acesso das pessoas com deficiência aos serviços de saúde com qualidade,
garantir as pessoas com deficiência o acesso, permanência e progresso na
escola, sem discriminação, a uma educação inclusiva e de qualidade e que
promova a inclusão produtiva e renumerada no setor público e/ou privado.
O COEDERN também
trabalha para assegurar o cumprimento da Convenção Internacional sobre os
Direitos da Pessoa com Deficiência – ONU/2006, ratificada pelo Estado
brasileiro e sancionada pelo Decreto nº 6.949/2009, que trouxe a este segmento
a garantia do direito a ter direitos humanos especificados para suas
necessidades e de suas famílias.
O Dia Nacional de
Luta das Pessoas com Deficiência foi instituído pelo movimento social em um
encontro nacional realizado em 1982. A data comemorativa foi escolhida pela
proximidade com o início da primavera e
o dia da árvore, numa representação do nascimento das reivindicações de
cidadania e participação plena em igualdade de condições com as demais pessoas.
