Representante do MTE diz que RN é referência em políticas de economia solidária

No Rio Grande do Norte, 86 municípios já contam com ações integradas de economia solidária. A informação foi dada pelo secretário adjunto da Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), Roberto Marinho, durante o ciclo de debates sobre economia solidária realizado na manhã desta terça-feira (14), em Natal. “O Rio Grande do Norte é, hoje, uma referência nacional nas políticas de economia solidária e nos próximos dias vamos celebrar um novo convênio, no valor de R$ 7 milhões, com a Sethas, para a inclusão sócioeconômica de catadores de resíduos sólidos”, ele disse.

O secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, destacou que o Rio Grande do Norte contará com investimentos de R$ 9 milhões – recursos do Ministério do Trabalho, através da SENAES – para os projetos de economia solidaria. “Já temos, inclusive, 16 técnicos contratados, por meio de seleção pública, para atuar nessa área e estamos em fase de execução desses projetos”, afirmou o secretário.

O Projeto de ações integradas de economia solidária visa à superação da extrema pobreza através do fomento a alternativas de geração de emprego e renda para 1.000 famílias em situação de extrema pobreza em cinco territórios potiguares: Grande Natal, Assu-Mossoró, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Serão empreendidas ações de capacitação, fomento à organização social, formação de redes de produção e comercialização, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial a 50 empreendimentos. Para facilitar o acesso desses empreendimentos as políticas públicas estaduais de economia entram em campo os agentes de desenvolvimento solidário recrutados pela Sethas. Serão dois agentes por território e cada dupla vai acompanhar cinco empreendimentos. Os investimentos somam R$ 2,2 milhões.

Participaram da reunião, na sede da Emater-RN, o diretor de Fomento à Economia Solidária, da SENAES, Vital Filho, e representes das secretarias municipais de Assistência Social de Natal e Parnamirim, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Superintendência Regional do Trabalho no RN, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, dos mandatos dos deputados Fernando Mineiro e Fátima Bezerra, de gestores municipais e técnicos da Sethas, incluindo os recentemente contratados para atuar como agentes de desenvolvimento nos territórios onde os projetos serão implementados.

Sethas realiza cadastramento de artesãos em Santa Cruz

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social dá sequência nesta segunda-feira (13), ao cadastramento dos artesãos potiguares. Desta vez, a equipe técnica do Programa Estadual de Artesanato (Proart) estará na cidade de Santa Cruz, na região do Trairi. Para se cadastrar, os artesãos de Santa Cruz devem se dirigir a feira itinerante montada em frente à Matriz de Santa de Rita de Cássia. O cadastramento termina na quinta-feira (16). Até o momento, quase 5.000 artesãos já efetuaram o cadastramento, que foi iniciado no mês de fevereiro.

Sethas promove debate sobre projetos de economia solidária no RN

A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) promove nesta terça-feira (14), no auditório da Emater, no Centro Administrativo, em Natal, um ciclo de debates sobre projetos de economia solidária.

Participam do evento, além dos gestores e técnicos da Sethas, representantes do Ministério do Trabalho (MTE), da Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes), da Superintendência Regional do Trabalho no RN, das Secretarias Municipais de Assistência Social de Natal e de Parnamirim, do Fórum Potiguar de Economia Solidária, do Conselho Estadual de Economia Solidária e de prefeituras municipais.

Durante o encontro, que terá início às 8h30, haverá apresentação dos projetos de economia solidária no âmbito do Rio Grande do Norte, incluindo, um projeto voltado para catadores de resíduos sólidos.

O secretário de Trabalho e Assistência Social do Estado, Luiz Eduardo Carneiro, que fará a abertura do evento, lembra que em parceria com a Senaes/MTE serão investidos no Rio Grande do Norte recursos de R$ 2,2 milhões para promover ações integradas de capacitação, formação, organização, produção, consumo e comercialização na área de economia solidária em cinco territórios potiguares de cidadania – Assu-Mossoró, Grande Natal, Mato Grande, Trairi e Agreste-Litoral Sul.

Outros R$ 7 milhões serão destinados ao projeto voltado para catadores de resíduos sólidos (materiais recicláveis), que já está em fase de elaboração na Sethas.

Conceito de Economia Solidária

A Economia Solidária é baseada na produção, oferta de serviços, comercialização, finanças ou consumo, a partir de associações, grupos ou cooperativas, com o objetivo de promover o desenvolvimento rural sustentável.

Secretário Luiz Eduardo participa de reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho

 

O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, participa, nesta quinta (09) e sexta-feira (10), no Rio de Janeiro, da reunião do Fórum Nacional de Secretarios de Trabalho (Fonset). Entre os muitos temas a serem discutidos durante o encontro, estão os desafios do Pronatec Social – Brasil Sem Miséria nos Estados.

O Pronatec Social é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrados, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal.

No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao programa. A reunião no Rio de Janeiro será aberta nesta quinta-feira (09) às 18h, com a presença do Ministro do Trabalho, Manoel Dias.

Concluintes de cursos na área de alimentos recebem certificados em noite de degustação em Macau

Secretário Luiz Eduardo prestigiou evento

Uma noite de degustação marcou ontem (06), em Macau, a entrega de certificados de conclusão de cursos de reaproveitamento alimentar. Os pratos foram preparados pelos próprios alunos. O secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, prestigiou a solenidade. Os cursos foram ministrados pela Fundação Afonso Lemos em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

“Tivemos muitas dificuldades para iniciarmos estes cursos, mas graças a esta parceria (com a Sethas) e aos nossos voluntários, vencemos todas as dificuldades”, disse a secretária executiva da Fundação, Elizabeth Lemos.

O secretário Luiz Eduardo destacou que cursos de qualificação têm sido uma das políticas da Sethas, com a perspectiva de emancipação do cidadão. “Temos hoje muitos cursos de qualificação, ofertados através do Projovem e do Pronatec Social, e certamente Macau está dentro dessa nossa política de incentivos à geração de emprego e renda”, enfatizou Luiz Eduardo.

Os cursos ministrados têm por técnica o aproveitamento integral dos alimentos (polpa, cascas, folhas, talos e ramas) e todo o seu potencial nutritivo, proporcionando à população mais saúde e menos gastos financeiros. Além do que, se constitui para muitos como uma atividade que promove a geração de renda. É o caso de Soraia Tomaz Câmara, da turma de tortas doces e salgadas, que já está recebendo encomendas. “Eu já trabalhava só com encomendas de docinhos. Agora, depois deste curso, posso aumentar meus ganhos”, estima.

Flaviano Souza de Melo era o único homem na turma de cozinha prática, mas está de olho no crescente mercado de alimentos. “Hoje, todo mundo faz refeições fora de casa”, avalia. O interesse por fazer o curso vem do fato de que há muito tempo a família atua nessa área. “Minha família trabalha em restaurantes há muito tempo, então, aproveitei a oportunidade para fazer este curso, que é grátis e talvez por isso as pessoas não deem a devida importância, para aprimorar os meus conhecimentos”, disse o rapaz.

A Fundação Afonso Lemos existe há 20 anos e é presidida pelo ex-prefeito de Macau, Afonso Lemos, que estendeu a atuação da entidade para além dos limites do Município, alcançando, hoje, toda a região salineira. “São 20 anos de muita luta”, orgulha-se.

A solenidade, realizada na Loja Maçônica 27 de Dezembro, no centro de Macau, contou com a presença do secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, e da Secretária Municipal de Assistência Social, de Macau, Luciana Alves, e de todos os 120 alunos participantes dos cinco cursos ministrados: cozinha prática, tortas doces e salgadas, variedades em massas, reaproveitamento de alimentos e beneficiamento de pescado (este último, exclusivamente, para a comunidade praieira de Diogo Lopes).

Cisternas garantem abastecimento para moradores em comunidade rural de São Miguel

A aposentada Maria Sombra, 66 anos, já não precisa desembolsar um centavo da sua aposentadoria para comprar água. Moradora da comunidade Sítio Cidade, no município de São Miguel, na região do Alto Oeste Potiguar, ela conta que estava comprando “um tambor de água”, de 200 litros, a cada 15 dias, pagando R$ 13,00 a cada compra. Agora, tem em casa uma cisterna, recentemente construída, com capacidade para armazenar 16 mil litros de água, que está “quase cheia”, comemora a aposentada.

Maria Sombra: "tambor de água" a cada 15 dias

 A dona de casa Antônia Campos Estevão, 44, também se diz aliviada. “Passamos um ano vivendo somente do (dinheiro) Bolsa Família”, conta. É que sem chuvas, o marido não teve o que colher e nem vender na feira do município. “O que ele plantou, perdeu tudo”, lamenta a dona de casa. Assim como a aposentada Maria Sombra, ela também comprava água para o consumo doméstico.

Antônia Campos: um ano vivendo do "Bolsa Família"

As duas mulheres estavam entre as muitas famílias que na semana passada participaram da missa em ação de graças pela construção de 1.308 cisternas na região do Alto Oeste Potiguar e pelas chuvas que caíram na região, suficientes para encher muitos reservatórios. A celebração, feita pelos padres Ivanoff, Valdeci e José Mário, foi realizada na localidade Sítio Cidade. A governadora Rosalba Ciarlini prestigiou o evento e anunciou a construção de 15 mil cisternas em todo o Rio Grande do Norte. “O nosso esforço é para que sejamos o primeiro estado a universalizar o acesso à água, seja através de cisternas, poços, barragens ou adutoras”, enfatizou.

Celebração marca entrega das cisternas

O secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, responsável pelo convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para a execução do Programa Nacional de Cisternas no Rio Grande do Norte, disse que um novo convênio, no valor de R$ 33 milhões, também com o MDS, já foi formalizado e possibilitará a construção de outros 7.000 reservatórios em todo o estado. “Neste novo convênio teremos, inclusive, tanques para produção de alimentos e criação de animais ”, informou o secretário.

As cisternas construídas no Alto Oeste já estão enumeradas e inseridas no Sistema Integrado de Informações (SIG) do MDS. Tanto, que um representante do Ministério, o coordenador do programa Água para Todos, Igor Arkys, também veio ao estado para participar da entrega oficial dos reservatórios. “Sabemos que não se combate a estiagem, mas precisamos adotar ações permanentes de convivência com o Semiárido e o programa de cisternas é uma delas”, ele frisou.

Cisternas já enumeradas e inseridas no SIG 

O Programa Nacional de Cisternas é executado numa parceria entre o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), e o Ministério do Desenvolvimento Social. Até o final de junho serão construídos 3.100 reservatórios em 47 municípios potiguares. As obras de construção são realizadas pelo Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (Seapac), instituição que venceu a licitação realizada pela Sethas no ano passado. 

Já finalizado no Alto Oeste, o programa começou a ser executado nos municípios de Antônio Martins, Almino Afonso, João Dias, Patu, Janduis e Frutuoso Gomes – na região do Médio Oeste Potiguar – e São Miguel do Gostoso, Touros, Taipu, Poço Branco, Bento Fernandes e Ielmo Marinho – na região do Mato Grande.

Artesãos de Pureza já integram cadastro nacional do artesanato

Artesãos da cidade de Pureza passam, agora, a ter reconhecimento nacional. Em solenidade na tarde desta quinta-feira (2), no ginásio de esportes do município, com direito a apresentações culturais e uma pequena mostra de artesanato, foram entregues 127 carteiras de artesão com validade em todo território nacional. Isso significa dizer que os artesãos de Pureza já fazem parte do cadastro do Programa Brasileiro do Artesanato (PAB).

“Temos muitos artesãos de qualidade, mas ainda no anonimato, que agora veem a oportunidade de ter seu trabalho reconhecido”, disse a prefeita Maria da Conceição Fonseca, que ao lado de secretários municipais, participou da solenidade. O artesão Manoel Messias, que discursou em nome dos demais artesãos do município, disse que eles esperavam por uma oportunidade de mostrar que também sabem fazer artesanato de qualidade havia muito tempo. “Essa oportunidade chegou”, enfatizou.

“Vocês vão estar agora expostos na maior vitrine virtual do artesanato potiguar, que é o Portal do Artesanato, acessível ao mundo todo”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas), pasta responsável pela execução do Programa Estadual do Artesanato (Proart) no âmbito do Rio Grande do Norte.

Para divulgar amplamente o Programa Estadual de Artesanato foi criada a página virtual do Proart (www.artesanatopotiguar.com.br), que conta com informações sobre o programa, notícias, informações sobre o artesanato potiguar, lista de artesãos do Estado, explicações sobre os tipos de artesanato encontrado no Rio Grande do Norte e o contato dos artesãos.

O secretário destacou, ainda, que com essa carteira os artesãos terão muitas vantagens. “Vocês vão poder, por exemplo, dispor de acesso direto ao microcrédito e a oportunidade de participar de feiras e exposições”, disse Luiz Eduardo à plateia, formada em sua maioria por artesãos.

Para ter direito a carteira nacional, o artesão deve apresentar a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa de produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo PA Segurança Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Até o momento, o Programa Estadual de Artesanato cadastrou quase 5.000 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo Federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos do país.