terça-feira, 30 de abril de 2013

Sethas e UFRN iniciam projeto de pesquisa na área de Trabalho


A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) vai reforçar as políticas públicas de intermediação e qualificação de mão de obra, empreendidas, na estrutura da Secretaria, pelo SINE-RN. Para isso, buscou como parceiro a excelência do ensino acadêmico. Numa reunião na manhã desta terça-feira (30), no auditório da Sethas, professores que constituem o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre o Trabalho (GEPET), do Departamento de Psicologia do Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), apresentaram as primeiras ações do trabalho de pesquisa a ser desenvolvido já a partir deste mês de maio nas unidades do SINE. 

Segundo o professor Pedro Bendassoli, o trabalho de pesquisa resultará num documento a ser entregue aos gestores da Sethas. “Vamos apontar caminhos e planejamento para melhorar essas políticas (de intermediação e qualificação de mão de obra)”, disse o professor Bendassoli. 

Durante a reunião ficou acertado um calendário de visitas a serem feitas nas unidades do SINE da capital e interior do Estado entre os dias 20 de maio e 05 de setembro. 

A reunião desta terça-feira dá desdobramentos aos entendimentos mantidos desde julho do ano passado entre a gestão da Sethas e os professores doutores do Departamento de Psicologia do Trabalho da UFRN e que prevê a elaboração de um projeto conclusivo na área do Trabalho, voltado para diagnosticar situações e dificuldades que interferem na intermediação e contratação da mão de obra – regularmente feita pelo SINE. 

“A nossa política de qualificação tem o compromisso de inserir, pelo menos, 30% das pessoas que qualifica no mercado formal de trabalho e nem sempre essa inserção tem sido fácil. Por isso, buscamos um estudo de natureza acadêmica para que identifique as dificuldades e aponte os caminhos para superá-las”, disse o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da Sethas. 

Além do secretário Luiz Eduardo e do professor Pedro Bendassoli, participaram da reunião, o psicólogo na área de Trabalho, João Carlos Tenório Argolo, o secretário adjunto da Sethas, Walter Correia de Aquino Neto, coordenadores e técnicos do SINE-RN, alunos do curso de Psicologia do Trabalho e Felipe Coelho, pós-graduando do curso de Psicologia no Trabalho da UFRN.

SINE-RN intermedia mais de 700 vagas de emprego nesta terça-feira

Maioria das vagas é para construção civil. Foto: Ana Nascimento

O SINE-RN está intermediando, para contratação imediata, 746 vagas de empregos em Natal, Grande Natal e Mossoró. Os interessados devem procurar um dos postos do SINE Estadual, na capital e no interior do Estado, para solicitar carta de encaminhamento.

A maioria das vagas oferecidas é para a área da construção civil, como ajudante de obras (175), servente de obras (120), eletricista (100), encanador (80) e encanador industrial (50). Existem vagas ainda para os cargos de engenheiro elétrico, pedreiro, soldador, técnico em segurança do trabalho, montador de andaimes, almoxarife e assistente administrativo. Ao todo está sendo intermediado até o dia 6 de maio um total de 437 empregos para a contratação imediata.

A Bolsa de Emprego do Sistema Estadual de Empregos de Natal e Grande Natal, está intermediando, ainda, vagas para almoxarife, eletricista, auditor fiscal, carpinteiro de obras, auxiliar financeiro, babá, auxiliar de costureira, auxiliar de crédito, auxiliar de limpeza, copeiro de restaurante, costureira em geral, ajudante de carga e descarga, auxiliar de padeiro, auxiliar de linha de produção, vendedor pracista e pedreiro.

Para facilitar o acesso do trabalhador às vagas ofertadas pelo SINE-RN, o órgão disponibilizou o novo sistema MTE www.maisemprego.mte.gov.br, para que o próprio trabalhador possa acessar a internet e saber das vagas intermediadas pelo SINE-RN. O trabalhador pode, também, acessar o site www.sine.rn.gov.br e saber como fazer o seu cadastro no menu do SINE Estadual.

Artesãos de Pureza recebem Carteira Nacional do Artesanato nesta quinta-feira

Mais de uma centena de artesãos da cidade de Pureza cadastrados no Programa Estadual de Artesanato (Proart) recebem nesta quinta-feira (2), a carteira nacional do artesão. A solenidade de entrega das carteiras tem início às 14h, no ginásio de esportes do município e contará com as presenças do secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, e da prefeita de Pureza, Maria Conceição da Costa Fonseca.

A programação constará de apresentações musicais e culturais. Para ter direito a carteira nacional, o artesão deve apresentar a carteira de identidade, CPF, uma foto em tamanho três por quatro, cópia de comprovante de residência e demonstrar, pelo menos, uma etapa de produção da peça em presença do técnico responsável pelo cadastramento. Trata-se uma exigência do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB) tendo em vista que há dois tipos de carteiras a serem emitidas: Carteira Nacional do Artesão e Carteira Nacional do Trabalhador Manual.

Nos dois casos, a carteira nacional assegura aos seus portadores isenção de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias), aquisição da maquineta para compra e venda com cartão de crédito, acesso a financiamentos por meio de linhas de crédito junto ao Banco do Brasil e Banco do Nordeste, contribuição diferenciada do autônomo PA Segurança Social (INSS), possibilidade de participação em feiras e eventos nacionais e internacionais, descontos em empresas credenciadas pelo programa e possibilidade de registro de marcas e patentes no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

Cadastramento

Também nesta quinta-feira, a Sethas dá continuidade ao cadastramento de artesão potiguares. Desta vez, os técnicos do Proart estarão no Centro Social da cidade de Baía Formosa cadastrando os artesãos daquele município. Na sexta-feira (3), o cadastramento ocorre na Câmara de Vereadores do município de Goianinha, na região do Agreste Potiguar.

No período de 06 a 08 de maio, os técnicos do Proart estarão realizando o cadastramento dos artesãos na cidade de São Gonçalo do Amarante, região Metropolitana da Capital e famosa pelo artesanato em cerâmica azul. O cadastramento terá como local o Mercado Municipal. De 13 a 16 de maio, o cadastramento vai ser realizado na cidade de Santa Cruz, região do Trairi, no prédio da Prefeitura local.

Até o momento, o Programa Estadual de Artesanato cadastrou quase 5.000 artesãos potiguares. O cadastramento faz parte da estratégia do governo Federal, em parceria com os governos estaduais, de inserir no programa de Artesanato Brasileiro (PAB) todos os artesãos.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Secretário recebe representantes da ASA, CUT, AACC e Diaconia


O secretário de Estado do Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, recebeu na manhã desta segunda-feira, 29, em seu Gabinete, na Sethas, o coordenador da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), rede formada por organizações da sociedade civil, Paulo Segundo; o presidente da Central Única dos Trabalhadores do RN (CUT), José Rodrigues Sobrinho; a representante da Associação de Apoio às Comunidades do Campo (AACC) e presidente do Conselho Estadual de Economia Solidária, Lidiane Freire, e o pastor Airton Schroeder, representante da Diaconia. Na reunião, eles trataram sobre a possível parceria na ampliação do programa de cisternas no RN.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Novos gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos recebem orientação sobre o Programa BCP na Escola




Orientar os novos gestores e técnicos municipais do Programa BPC na Escola, na aplicação de questionários para identificar as barreiras da pessoa com deficiência de 0 a 18 anos beneficiária do BPC, com vistas ao acesso a escola e o acompanhamento das ações articuladas, nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e Direitos Humanos na perspectiva de superação dessas barreiras são os objetivos das reuniões que estão sendo realizadas pelo Grupo Gestor Estadual do Programa BPC na Escola do Rio Grande do Norte.


Desta vez, a reunião realizada na quarta-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS) contou com a participação de 29 gestores e técnicos municipais de Natal, São Gonçalo do Amarante e Angicos.

O BPC na Escola é um programa do Governo Federal, através dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS) , da Educação(MEC), da Saúde(MS) e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida das pessoas com deficiência, de 0 a 18 anos,beneficiárias do programa, garantindo-lhe o acesso e a permanência na escola, por meio de ações articuladas da área de Assistência Social, Educação, Saúde e Direitos Humanos.

O BPC na Escola está implantado nos 167 municípios potiguares, sendo o Rio Grande do Norte o primeiro estado brasileiro a atingir, em 100%, a adesão ao programa. O Governo do Estado, através da Secretarias de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social -Sethas , da Educação(SEEC), Saúde(SESAP) e da Coordenadoria dos Direitos Humanos, assumiu o compromisso de desenvolver estratégias para superação das barreiras enfrentadas pelas pessoas com deficiências, garantindo-lhes o acesso à escola.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Governo oficializa entrega de cisterna na região Alto Oeste nesta sexta (26)


A conclusão do programa de cisternas na região do Alto Oeste potiguar, executado através de convênio entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas e o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários-Seapac, será comemorado com uma missa em ação de graças no próximo dia 26, no município de São Miguel, onde foi construído o maior número de cisternas da região. Somente em São Miguel, foram construídos 301 reservatórios

O evento, marcado para as 18h, na comunidade Cidade e que terá a apresentação da Banda Filarmônica 10 de Maio, do município de Doutor Severiano, oficializa a entrega, no total, de 1.308 cisternas na região do Alto Oeste, uma das mais castigadas pelo efeito da estiagem prolongada no estado.

Além de São Miguel, foram contemplados pelo programa os municípios de Venha Ver (103 reservatórios), Coronel João Pessoa (67), Doutor Severiano (130), Itaú (56), Rodolfo Fernandes (56), Portalegre (138), Riacho da Cruz (21), Taboleiro Grande (22), Água Nova (51)¸ Riacho de Santana (52), Marcelino Vieira (62), Paraná (60) e Luís Gomes (189). 

O programa de cisternas -“"o maior já implementado no Rio Grande do Norte"”-, ressalta o secretário Luiz Eduardo Carneiro, titular da Sethas, é executado em parceria entre o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS, e o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social-Sethas, com investimentos de R$ 4,7 milhões. No total, o programa prevê, até o final de junho, a construção de 3.100 reservatórios de alvenaria em 47 municípios potiguares.

Para que o programa pudesse ser executado no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, através da Sethas, precisou fazer um desembolso de R$ 1,5 milhão, como contrapartida financeira.

A cisterna de placa é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto no reservatório, onde fica armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família com cinco pessoas por um período de, aproximadamente, oito meses.

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Governo entrega Casa da Cidadania a conselhos estaduais ligados a Sethas


Em solenidade na manhã desta segunda-feira (22) com a presença da governadora do estado, Rosalba Ciarlini, e do secretário de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, foi feita a entrega oficial da Casa da Cidadania aos conselhos estaduais ligados à área da Assistência Social. Na nova sede, localizada na avenida Campos Sales, 481, no bairro Tirol, funcionam cinco conselhos, dois fóruns e um colegiado.

Antes de ser entregue, o prédio passou por uma reforma geral e foi totalmente adaptado às necessidades das pessoas com deficiência. Além da nova sede, também foi entregue um automóvel zero km para servir ao trabalho de campo dos conselheiros.

“Estamos aqui entregando um espaço mais estruturado, mais organizado para que os conselheiros possam atuar com mais eficiência na defesa dos direitos do cidadão. Isso demonstra mais atenção com a sociedade”, disse a governadora Rosalba Ciarlini. E lembrou que os conselhos precisam atuar de forma integrada com a intersetorialidade de governo para que os resultados sejam ainda maiores.

O secretário Luiz Eduardo destacou que a Casa da Cidadania “é um espaço para pactos, diálogos e construção da cidadania”. Ele afirmou, ainda, que as pessoas estão acostumadas a esperar dos governos grandes obras e grandes investimentos, “mas muitas vezes pequenas ações, como essa, por exemplo, promovem grandes transformações sociais, porque só precisam de espírito público e vontade para realizar”, frisou.

Na Casa da Cidadania funcionarão: Conselho Estadual de Assistência Social do Rio Grande do Norte (CEAS), Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Conseas), Conselho Estadual da Pessoa Idosa (Cedepi), Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), Conselho Estadual de Economia Popular Solidária do Rio Grande do Norte (CEEPS/RN), o Fórum Estadual de Assistência Social (FEAS), o Fórum Permanente da Política Estadual da Pessoa Idosa (FEPI) e o Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas). O prédio conta, ainda com auditório e sala para reuniões.