Sethas promove encontro estadual do Pronatec Social em Natal nesta sexta (19)

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas promove nesta sexta-feira (19), no Hotel Pirâmide, em Natal, o Encontro Estadual do Pronatec Social, no qual se discutirá “A consolidação de vínculos entre a qualificação profissional e o mercado do trabalho.”

Durante o evento, que ocorre das 8h às 16h, serão discutidos temas específicos como: Pronatec Social, Intermediação de Mão de Obra e Acessuas. O encontro será aberto pelo secretário Luiz Eduardo Carneiro, da Sethas, e terá palestras proferidas por representantes dos ministérios do Trabalho e Emprego (MTE) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já estão confirmadas as presenças do diretor de Inclusão Produtiva da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza/MDS, Luiz Muller, e da coordenadora de Inclusão Produtiva para o Estado do Rio Grande do Norte, Jacqueline Paz.

O Pronatec Social – Brasil sem Miséria é um programa nacional voltado á qualificação profissional de jovens e adultos vivendo em situação de risco e vulnerabilidade social. Tem como público-alvo, prioritariamente, os cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Já o Acessuas é um programa voltado para promover a inclusão dessas pessoas ao mercado de trabalho. É meta dos programas de qualificação profissional de se inserir, pelo menos, 30% da mão de obra qualificada no mercado local de trabalho.

No Rio Grande do Norte, todos os 167 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No RN, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN.

O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho.

Em 2012, o estado contava com a adesão de 95 municípios. De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 47.211 vagas em todo o estado.

Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, dentre as quais as de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e rotinas administrativa.

Gestores de programas de cisternas discutem execução dos programas nos estados

Gestores e executores de programas nacionais de cisternas em todo o país participam nesta quarta (17) e quinta-feira (18), em Brasília, do 1º Encontro de Gestores e Executores do Programa Cisternas. O secretário de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas, Luiz Eduardo Carneiro Costa, também participa do evento, representando o Governo do RN.

O encontro tem por objetivo reunir os gestores e executores dos programas "Primeira e Segunda Água", para avaliar a execução das metas estabelecidas até 2012, aprimoramento das ações de monitoramento, pactuação física e financeira das metas 2013-2014 e atualização sobre as ações relacionadas à "Agenda da seca".

No Rio Grande do Norte, a Sethas é o órgão executor do maior programa de cisterna já visto no estado. Pelo primeiro convênio, que já está em execução, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), no valor de R$ 4,7 milhões, estão sendo construídas 3.100 em 47 municípios potiguares. Pelo segundo convênio, ainda para ser executado, também com o MDS, no valor de R$ 33,8 milhões, serão construídas outras 10 mil cisternas em mais 62 municípios do estado.

O programa de cisternas desenvolvido no RN é fruto de um convênio entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Sethas, e o Governo Federal, via MDS. Trata-se de uma ação permanente de convivência com a seca. São reservatórios em alvenaria e que servem para o armazenamento de água das chuvas por muitos anos.

Aprovados em processo seletivo da Sethas assinam contratos de trabalho

Os aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas no ano passado para o preenchimento dos cargos de coordenação de equipe, consultoria, agentes de desenvolvimento solidário e agente administrativo-financeiro foram, oficialmente, contratados. Os contratos para a prestação de serviços por um período de dois anos foram assinados nesta segunda-feira (15), na sede da própria Secretaria, no Centro Administrativo, em Natal, pelo secretário de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro, e os selecionados.

Os novos contratados vão prestar serviço no Projeto Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial, que tem por objetivo a superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte. Eles atuarão nos territórios: Assu-Mossoró, Mato Grande, Grande Natal, Trairi e Agreste-Litoral Sul. Assinaram os contratos um coordenador, quatro consultores, 10 agentes de desenvolvimento solidário e um agente administrativo-financeiro.

“Teremos muitos recursos, inclusive do Banco Mundial, que serão destinados a projetos de economia solidária. Então, sejam bem vindos, vamos precisar muito de vocês”, disse o secretário Luiz Eduardo ao recepcionar os novos contratados.

O secretário lembrou que o processo seletivo do qual eles participaram foi fruto de um certame nacional em que o projeto apresentado pelo governo do Rio Grande do Norte, através da Sethas, à Secretaria nacional de Economia Solidária ficou em segundo lugar – o primeiro lugar ficou com Minas Gerais.

A primeira reunião entre os técnicos da Sethas e o coordenador da nova equipe, Emerson Inácio Cenzi, ocorre na tarde desta segunda-feira (15), na própria Secretaria. “Vamos começar a definir o calendário de trabalho”, explicou a coordenadora de Projetos Especiais da Sethas, Rosiane Sabóia.

Economia Solidária: aprovados assinam contrato de trabalho

 

 

Sethas realiza cadastramento de artesãos em Santo Antônio, Serrinha e Boa Saúde

A Secretaria de Estado de Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – Sethas realiza nesta semana o cadastramento de artesãos em três cidades da região Agreste Potiguar. 

Na terça-feira (16) o cadastramento será na cidade de Santo Antonio, na quarta-feira (17), o cadastramento será realizado na cidade de Serrinha e na quinta-feira (18), em Boa Saúde. Os artesãos devem dirigir-se à sede da Secretaria Municipal de Ação Social do seu município, segundo informa Marcos Antônio da Silva, responsável pelo Programa Estadual de Artesanato (PROART), da Sethas. 

Atualmente, cerca de 10 mil artesãos estão cadastrados no Programa Estadual no Rio Grande do Norte. 

Executado pela Sethas, o programa tem por finalidade a valorização do artesão e do artesanato potiguar, intermediando a divulgação e a comercialização dos seus produtos.

Aprovados em processo seletivo da Sethas assinam contratos nesta segunda (15)

Os aprovados no processo seletivo simplificado realizado pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-Sethas no ano passado para o preenchimento dos cargos de coordenação de equipe, consultoria, agente de desenvolvimento solidário e agente administrativo-financeiro assinam contrato de prestação de serviços por um período de dois anos nesta segunda-feira (15). A solenidade de assinatura dos contratos está marcada para as 10h, na sede da própria Secretaria, no Centro Administrativo, em Natal, com a presença do secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa.

Os novos contratados vão prestar serviço no Projeto Promoção de Ações Integradas de Economia Solidária para o Desenvolvimento Local e Territorial, que tem por objetivo a superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte. No Rio Grande do Norte eles atuarão nos territórios: Assu-Mossoró, Mato Grande, Grande Natal, Trairi e Agreste-Litoral Sul. Assinam os contratos um coordenador, quatro consultores, 10 agentes de desenvolvimento solidário e um agente administrativo-financeiro.

QUADRO DOS TERRITÓRIOS

Território 1: Assu-Mossoró Municípios: Assu, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Baraúnas, Carnaubais, Grossos, Ipanguaçu, Itajá, Mossoró, Pendência, Porto do Mangue, São Rafael, Serra do Mel e Tibau.

Território 2: Mato Grande
Municípios: Bento Fernandes, Jandaíra, João Câmara, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, Taipu, Touros, Caiçara do Norte, São Bento do Norte e Ceará-Mirim.

Território 3 : Grande Natal Municípios: São Gonçalo do Amarante, Extremoz, Parnamirim e Macaiba

Território 4: Trairi Municípios: Santa Cruz, São Bento do Trairi, Jaçanã, Coronel Ezequiel, Campo Redondo, Lages Pintada, Sítio Novo, Tangará, Serra Caiada, Boa Saúde, São José do Campestre, Passa e Fica, Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Japi.

Território 5: Agreste/Litoral Sul Municípios: São José do Mipibu, Vera Cruz, Nísia Floresta, Monte Alegre, Senador Georgino Avelino, Lagoa de Pedras, Arês, brejinho, Goianinha, Tibau do Sul, Serrinha, Passagem, Espírito Santo, Santo Antonio, Várzea, Nova Cruz, Pedro Velho, Montanhas, Caguaretama, e Baia Formosa

Sethas mobiliza gestores municipais para universalizar Pronatec Social no RN

No Rio Grande do Norte, 143 municípios já aderiram ao Pronatec Social - Brasil sem Miséria, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego da área da Assistência Social, mas em boa parte deles o programa ainda não entrou em execução. É que os cursos a serem oferecidos à população e os espaços onde as aulas serão dadas, ainda estão sendo definidos pelas instituições de ensino em parceria com as prefeituras municipais. No estado, são responsáveis pela oferta dos cursos as entidades do Sistema “S” (Senai, Senar, Senac) e o IFRN. 

O Pronatec Social - Brasil sem Miséria é executado numa parceria entre os ministérios da Educação (MEC) e do Desenvolvimento Social (MDS). Para a execução do programa é necessário que os municípios cumpram as seguintes etapas: habilitação das prefeituras; negociação de cursos; mobilização dos beneficiários; pré-matrícula; matrícula; aula inaugural; acompanhamento dos beneficiários e articulação para a inserção dos concluintes no mercado local de trabalho. 

Para que todos os 167 municípios potiguares possam contar com o programa, técnicos da Secretaria de Estado do Trabalho e da Assistência Social (Sethas) estão mobilizando o restante das prefeituras potiguares para que façam a adesão, através do site do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) - www.brasilsemmiseria.gov.br. 

“Esse é um programa em que não há a transferência de recursos para os municípios, mas, no final, a população carente é a maior beneficiada, porque sai qualificada por instituições de ensino que são referências nacionais para exercer uma atividade profissional que vai lhe garantir o próprio sustento”, afirmou o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa. 

Ele lembra que o engajamento da Sethas para a expansão do Pronatec Social no Rio Grande do Norte começou em 2011. Naquele ano, apenas três municípios do Estado executaram o programa. Em 2012, o estado contava com a adesão de 95 municípios. “Hoje, graças à interveniência da Sethas, conseguimos elevar esse número para a quase totalidade nos nossos municípios, atingindo uma meta de mais de 85% de adesão ao programa”, ressaltou o secretário. 

De lá para cá, o total de pessoas que passaram pelos cursos de formação do Pronatec Brasil Sem Miséria até o momento no Rio Grande do Norte é de 11.478. Para este ano, estão previstas 47.211 vagas em todo o estado. 

Para se inscrever em um dos cursos, os interessados devem procurar os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) de seu município ou a Secretaria Municipal de Assistência Social. É exigido do candidato idade mínima de 16 anos e estar cadastrado, ou em processo de cadastramento, no CadÚnico, o cadastro nacional dos programas sociais do governo federal. Cabe às prefeituras realizarem esse cadastramento. 

Os cursos são muitos e voltados para a formação de profissional qualificado para atuar em diversas áreas, entre as quais a de comércio, turismo, bar e hotelaria, automação predial e industrial, refrigeração, beleza e estética, limpeza e conservação, informática, idiomas (inglês e espanhol), panificação, alimentação e administrativa.