Fotos: Imprensa Sethas
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Secretário Luiz Eduardo acompanha serviços de melhoria nas instalações internas da SETHAS
O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, acompanhado do secretário adjunto, Walter Correia de Aquino Neto, aproveitou a folga na agenda de trabalho, no início da tarde desta sexta-feira (09), para uma vistoria nas mudanças que estão sendo feitas em setores internos da secretaria. "São mudanças com a finalidade de melhorar as condições de trabalho dos nossos funcionários", frisou Luiz Eduardo.
Auxiliares de governo apresentam balanço de ações contra efeitos da estiagem em audiência na Assembleia
Por Assessoria Semarh
Integrantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca apresentaram na tarde desta quinta-feira (08), em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, o balanço das ações em andamento e o que será realizado pelo Governo do RN para amenizar os impactos da estiagem nos municípios atingidos, bem como as medidas estruturantes e de prevenção no caso de futuras secas.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, representou a Governadora Rosalba Ciarlini no evento, e reiterou o compromisso de Rosalba que vem agindo com medidas eficazes e ações integradas entre as secretarias para a minimização dos efeitos da seca. "A governadora está empenhada nas ações emergenciais e também está com o foco nas ações estruturantes para a convivência com o clima inerente ao nosso Estado", disse Jales acrescentando: "São investimentos da ordem de R$ 660 milhões em projetos que já estão em andamento", explicou o secretário.
Gilberto ressaltou que para a conclusão da Adutora do Alto Oeste, foram aportados pelo governo R$ 22 milhões de recursos próprios. "A Governadora não está medindo esforços para viabilizar outro importante reservatório do estado, a Barragem de Oiticica, que terá suas obras retomadas em 2013", informou Jales.
Outro dado importante ressaltado por Gilberto Jales foi a questão da celeridade nos processo de Liberação de Outorga e Licença de Obra Hidráulica. "A Secretaria, através de uma resolução do Conerh, está agilizando estas licenças para estimular as obras hidráulicas e, assim, ajudar o pequeno agricultor a ter mais alternativas de convivência com o nosso clima semi-árido", revelou o secretário. Sobre a situação no município de Luis Gomes, Gilberto afirmou que o trecho da Adutora do Alto Oeste que chega à cidade está sendo priorizado, devendo ser concluído em sessenta dias.
O secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro destacou o empenho da Sethas em firmar um convênio junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para a construção de três mil cisternas. Segundo o secretário, até o final do ano devem estar concluídas 80% das obras já iniciadas. Durante a audiência, o secretário anunciou a aprovação de um convênio no valor de R$ 30 milhões em recursos do Governo Federal para cosntrução de cisternas em 62 municípios potiguares.
O Secretário em exercício da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), José Simplício, falou da ampliação do Programa Garantia Safra até 2013. "Serão investidos R$ 37 milhões pelo Governo do RN, beneficiando 52 mil agricultores. O governo através da Sape, investirá ainda mais R$ 24 milhões para o pagamento do Bolsa estiagem, isso significa um benefício direto a mais de 43 mil famílias", explica Simplício.
O Secretário de Agricultura falou ainda sobre o Programa de Venda de Milho em Balcão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do qual serão repassadas até dezembro 64 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte. "Para que pudéssemos viabilizar a entrega desse milho, reformamos e reabrimos armazéns em diversos municípios", disse Simplício.
A Coordenação Estadual de Defesa Civil estava representada pelo Coronel Elizeu Dantas e pelo Tenente Couceiro, que expôs as ações realizadas pelo órgão, como as vistorias nos municípios em parceria com a Defesa Civil Nacional e o planejamento e estruturação de coordenadorias municipais de Defesa Civil.
Uma das metas da Defesa Civil Estadual é atender os municípios que ainda não estão recebendo água potável, através da Operação Pipa que é realizada em parceria com o Exército. "Estamos fazendo nossa parte, mas para a execução perfeita das ações é necessário que os municípios também contribuam, atendendo aos requisitos tais como a assinatura do protocolo de intenções pelo Prefeito", disse Couceiro.
Durante a audiência, outro representante do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca que apresentou as ações da sua pasta foi o diretor da Emater, Ronaldo Cruz, que ressaltou a entrega de 7.800 toneladas de forragem que deverá beneficiar 3.200 pequenos agropecuaristas. "Incluímos na nossa logística 18 postos de distribuição em todo RN para que o beneficiado não tenha que se deslocar mais que 70 km para obter a forragem", explicou Ronaldo. Outro objetivo da Emater é construir 3000 barragens subterrâneas. Segundo o diretor da Emater, já foram concluídas 550 e até o final do ano mais 385 estarão com as obras em andamento. "Foram investidos R$ 23 milhões pelo Governo do RN nesta ação que minimiza os efeitos da seca, beneficiando diretamente agricultores familiares", finalizou Ronaldo
A audiência pública foi uma proposição do deputado estadual Leonardo Nogueira.
Integrantes do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca apresentaram na tarde desta quinta-feira (08), em audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado, o balanço das ações em andamento e o que será realizado pelo Governo do RN para amenizar os impactos da estiagem nos municípios atingidos, bem como as medidas estruturantes e de prevenção no caso de futuras secas.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Gilberto Jales, representou a Governadora Rosalba Ciarlini no evento, e reiterou o compromisso de Rosalba que vem agindo com medidas eficazes e ações integradas entre as secretarias para a minimização dos efeitos da seca. "A governadora está empenhada nas ações emergenciais e também está com o foco nas ações estruturantes para a convivência com o clima inerente ao nosso Estado", disse Jales acrescentando: "São investimentos da ordem de R$ 660 milhões em projetos que já estão em andamento", explicou o secretário.
Gilberto ressaltou que para a conclusão da Adutora do Alto Oeste, foram aportados pelo governo R$ 22 milhões de recursos próprios. "A Governadora não está medindo esforços para viabilizar outro importante reservatório do estado, a Barragem de Oiticica, que terá suas obras retomadas em 2013", informou Jales.
Outro dado importante ressaltado por Gilberto Jales foi a questão da celeridade nos processo de Liberação de Outorga e Licença de Obra Hidráulica. "A Secretaria, através de uma resolução do Conerh, está agilizando estas licenças para estimular as obras hidráulicas e, assim, ajudar o pequeno agricultor a ter mais alternativas de convivência com o nosso clima semi-árido", revelou o secretário. Sobre a situação no município de Luis Gomes, Gilberto afirmou que o trecho da Adutora do Alto Oeste que chega à cidade está sendo priorizado, devendo ser concluído em sessenta dias.
O secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Luis Eduardo Carneiro destacou o empenho da Sethas em firmar um convênio junto ao Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para a construção de três mil cisternas. Segundo o secretário, até o final do ano devem estar concluídas 80% das obras já iniciadas. Durante a audiência, o secretário anunciou a aprovação de um convênio no valor de R$ 30 milhões em recursos do Governo Federal para cosntrução de cisternas em 62 municípios potiguares.
O Secretário em exercício da Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), José Simplício, falou da ampliação do Programa Garantia Safra até 2013. "Serão investidos R$ 37 milhões pelo Governo do RN, beneficiando 52 mil agricultores. O governo através da Sape, investirá ainda mais R$ 24 milhões para o pagamento do Bolsa estiagem, isso significa um benefício direto a mais de 43 mil famílias", explica Simplício.
O Secretário de Agricultura falou ainda sobre o Programa de Venda de Milho em Balcão, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), através do qual serão repassadas até dezembro 64 mil toneladas de milho para o Rio Grande do Norte. "Para que pudéssemos viabilizar a entrega desse milho, reformamos e reabrimos armazéns em diversos municípios", disse Simplício.
A Coordenação Estadual de Defesa Civil estava representada pelo Coronel Elizeu Dantas e pelo Tenente Couceiro, que expôs as ações realizadas pelo órgão, como as vistorias nos municípios em parceria com a Defesa Civil Nacional e o planejamento e estruturação de coordenadorias municipais de Defesa Civil.
Uma das metas da Defesa Civil Estadual é atender os municípios que ainda não estão recebendo água potável, através da Operação Pipa que é realizada em parceria com o Exército. "Estamos fazendo nossa parte, mas para a execução perfeita das ações é necessário que os municípios também contribuam, atendendo aos requisitos tais como a assinatura do protocolo de intenções pelo Prefeito", disse Couceiro.
Durante a audiência, outro representante do Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Seca que apresentou as ações da sua pasta foi o diretor da Emater, Ronaldo Cruz, que ressaltou a entrega de 7.800 toneladas de forragem que deverá beneficiar 3.200 pequenos agropecuaristas. "Incluímos na nossa logística 18 postos de distribuição em todo RN para que o beneficiado não tenha que se deslocar mais que 70 km para obter a forragem", explicou Ronaldo. Outro objetivo da Emater é construir 3000 barragens subterrâneas. Segundo o diretor da Emater, já foram concluídas 550 e até o final do ano mais 385 estarão com as obras em andamento. "Foram investidos R$ 23 milhões pelo Governo do RN nesta ação que minimiza os efeitos da seca, beneficiando diretamente agricultores familiares", finalizou Ronaldo
A audiência pública foi uma proposição do deputado estadual Leonardo Nogueira.
Fotos: Imprensa Sethas
Governo do RN formalizará novo convênio com MDS no valor de R$ 30 milhões para garantir acesso à água em 62 municípios
Foto: Arquivo/Imprensa Sethas
O edital que preconiza a formalização do convênio entre a União, representada pelo MDS, e o Governo do RN, representado pela SETHAS, foi publicado na edição desta quinta-feira (08 de novembro) no Diário Oficial da União (seção 3, página 177). Também integra o convênio a Secretaria Nacional de Segurança Alimentar-SESAN.
O convênio, entre os governos Federal e do RN e que se constitui numa das ações do Plano Brasil Sem Miséria, prevê investimentos da ordem de R$ 10,5 milhões nas ações de acesso à água para consumo humano e de R$ R$ 20 milhões no acesso à água para a produção de alimentos, totalizando recursos de R$ 30,5 milhões dos orçamentos de 2012 e 2013, conforme prevê o Plano Plurianual 2012-2015.
“Temos trabalhado, incansavelmente, cumprindo determinação da governadora Rosalba Ciarlini, para empreender estratégias que promovam a universalização do acesso à água no âmbito do Estado”, ressaltou o secretário Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, órgão gestor dos recursos quando formalizado o convênio.
A expectativa do secretário é que a assinatura do documento ocorra ainda este ano, assim como a liberação da primeira parcela dos recursos, que será acrescido de uma contrapartida do Governo do Estado em torno de 7,5%. A ação vai possibilitar, também, a construção de 120 cisternas em escolas públicas da zona rural.
Serão beneficiados com esta medida os seguintes municípios: Assu, Carnaubais, Itajá, Mossoró, Pendências, Lagoa de Pedra, Lagoa Salgada, Monte Alegre, Passagem, Santo Antônio, Serrinha, Várzea, Vera Cruz, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Jandaíra, Jardim de Angicos, Parazinho, Pedra Grande, João Câmara, Campo Grande , Messias Targino, Paraú, Rafael Godeiro, Severiano Melo, Triunfo Potiguar, Acari, Bodó, Cerro Corá, Jucurutu, Lagoa Nova, Ouro Branco, Santana do Matos, Santana do Seridó, são José do Seridó, São Vicente , Tenente Laurentino Cruz, Barcelona, Lagoa de Velhos, Riachuelo, Pureza, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Galinhos, Guamaré , Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Passa e Fica, Ruy Barbosa, Santa Maria, São Pedro do Potengi, São Francisco do Oeste,Tenente Ananias, Água Nova, Alexandria, Antônio Martins, João Dias, José da Penha e Luís Gomes.
De acordo com dados do Censo Demográfico de 2010 (IBGE), 28,2% da população rural do Estado do Rio Grande do Norte encontra-se em situação de extrema pobreza, sendo que de acordo com os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), do início de 2011, um total de 23.645 famílias de baixa renda não dispõe de acesso à rede pública (ou outra fonte adequada) de água potável.
Este novo convênio soma-se a outro, formalizado anteriormente e já em execução, que previa, inicialmente, a construção de 2.800 cisternas, pelo Serviço de Apoio aos Projetos Comunitários (SEAPAC) e SETHAS, em outros 47 municípios do Rio Grande do Norte, tendo sido, agora, ampliado para 3.100 cisternas.
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
Continuam abertas as inscrições para o Projovem Trabalhador
Continuam abertas as inscrições para os cursos do programa Projovem Trabalhador. Em Natal, as inscrições estão sendo feitas nas escolas Nestor Lima (rua São José – Lagoa Seca), Isabel Gondim (Largo Acrísio Freire - Rocas) e Arquiteta Elizabeth de Fátima (Rua dos Corais, Nova Natal). No interior, os interessados podem procurar as secretarias municipais de Assistência Social, escolas municipais ou as unidades dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).
O programa Projovem Trabalhador tem por finalidade criar oportunidades de trabalho, emprego e renda para jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da qualificação profissional. Em todo o Rio Grande do Norte serão qualificados 7 000 jovens em 90 municípios do Estado. O programa será executado durante seis meses. Ao final, há uma meta do SINE-RN de inserir, pelo menos, 30% dos concluintes no mercado local de trabalho. Aos participantes, será concedida uma bolsa de estudo no valor de R$ 100,00 mensais durante o período do curso.
O programa Projovem Trabalhador tem por finalidade criar oportunidades de trabalho, emprego e renda para jovens em situação de vulnerabilidade social, por meio da qualificação profissional. Em todo o Rio Grande do Norte serão qualificados 7 000 jovens em 90 municípios do Estado. O programa será executado durante seis meses. Ao final, há uma meta do SINE-RN de inserir, pelo menos, 30% dos concluintes no mercado local de trabalho. Aos participantes, será concedida uma bolsa de estudo no valor de R$ 100,00 mensais durante o período do curso.
terça-feira, 6 de novembro de 2012
Secretário Luiz Eduardo toma posse na presidência do Conselho Estadual do Emprego
Foto: Imprensa Sethas
O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, tomou posse, na manhã desta terça-feira (6), na presidência do Conselho Estadual do Emprego do Rio Grande do Norte - CESEM-RN. A solenidade de posse, realizada no auditório da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, contou com as presenças dos conselheiros da entidade, representantes de secretarias estaduais e segmentos ligados à indústria, comércio e trabalhadores do Rio Grande do Norte.
O CESEM-RN, tem por atribuição acompanhar o desempenho do mercado de trabalho, analisar o impacto sobre ele das políticas praticadas pelos governos Federal, Estadual e Municipal e acompanhar as ações voltadas para a capacitação de mão-de-obra e a requalificação profissional, subsidiando a formulação da política de formação profissional, entre outros.
A transmissão do cargo ao novo presidente da instituição foi feita pelo empresário e ex-presidente do CESEM-RN, Luiz Antônio de Bezerra Lacerda. O mandato do presidente e vice-presidente tem a duração de três anos.
Luiz Eduardo Carneiro Costa destacou o empenho das entidades no ambiente governamental, privado e dos trabalhadores na busca de melhores condições de qualidade de vida para a sociedade. Ele frisou ainda que nos próximos meses o Governo do Estado, através da SETHAS irá iniciar um grande projeto na capacitação de mão-de-obra especializada.
O CESEM-RN é composto de 18 membros. Destes, representam as instituições governamentais: SETHAS, Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Secretaria da Educação e da Cultura (SEEC), Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Secretaria da Justiça e da Cidadania (SEJUC) e Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Norte.
Pelos empregadores compõem o Conselho: Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (FAERN); Federação do Comércio do Rio Grande do Norte (FECOMÉRCIO), Federação das Empresas de Transporte e Passageiros do Nordeste (FETRONORTE), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE-RN) e Sindicato das Empresas de Turismo do Rio Grande do Norte(SINDETUR-RN).
A participação dos trabalhadores no CESEM é representada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT-RN), União Geral dos Trabalhadores (UGT-RN), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Norte (FETARN), Federação dos Trabalhadores na Indústria do Rio Grande do Norte (FTI), Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado do Rio Grande do Norte (SEC) e Nova Central Sindical dos Trabalhadores.
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Basquete paraolímpico do RN garante acesso à segunda divisão do campeonato brasileiro
O Clube de Basquete Paraolímpico do Rio Grande do Norte "América Tigres" conquistou o terceiro lugar no Campeonato Nacional da Terceira Divisão de Basquete em Cadeiras de Rodas, disputado entre 23 e 28 de outubro, na cidade de Recife (PE). O título assegura a presença da equipe potiguar na segunda divisão do basquete de cadeira de rodas em 2013. "Somos os atuais campeões do Nordeste e apesar das dificuldades conseguimos o acesso para a segunda divisão do campeontato brasileiro de basquete em cadeiras de rodas", comemora o presidente da equipe América Tigres, Eduardo Gomes. Nesta quarta-feira (31), pela manhã ele visitou o secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Luiz Eduardo Carneiro Costa, da SETHAS, a quem agradeceu o apoio que a SETHAS vem dando desde o ano passado ao basquete paraolímpico potigaur. Segundo o atleta, o apoio do Governo do Estado, através da SETHAS, com a doação dos uniformes e das cadeiras de rodas adaptadas possibilitou que equipe disputasse o torneio em pé de igual com as demais equipes de basquete em cadeira de rodas do país.
Fotos: Imprensa SETHAS
terça-feira, 30 de outubro de 2012
Posse dos componentes do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS
O secretário de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, deu posse na manhã desta terça-feira (30), aos novos membros do Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS. A solenidade de posse ocorreu no auditório da SETHAS, no Centro Administrativo. Os novos conselheiros terão pela frente um mandato de dois anos (2012-2014).
Compõem o referido conselho um total de 32 membros, dos quais 16 são titulares e a outra metade, suplentes, representando instituições que atuam na área de assistência Social - Secretarias de Estado da Assistência Social (SETHAS), Educação (SEEC), Planejamento (SEPLAN), Saúde (SESAP) e de Justiça e Cidadania (SEJUC), além do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS), Federação dos Trabalhadores da Administração Pública do RN (FETAM), Serviço de Ação Rural (SAR), INSS, UFRN, ADOTE, SUVAG, Instituto Juvino Barreto, Lar do Ancião Evangélico e o Conselho Regional de Psicologia.
Compõem o referido conselho um total de 32 membros, dos quais 16 são titulares e a outra metade, suplentes, representando instituições que atuam na área de assistência Social - Secretarias de Estado da Assistência Social (SETHAS), Educação (SEEC), Planejamento (SEPLAN), Saúde (SESAP) e de Justiça e Cidadania (SEJUC), além do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS), Federação dos Trabalhadores da Administração Pública do RN (FETAM), Serviço de Ação Rural (SAR), INSS, UFRN, ADOTE, SUVAG, Instituto Juvino Barreto, Lar do Ancião Evangélico e o Conselho Regional de Psicologia.
Foto: Imprensa Sethas
Assinar:
Comentários (Atom)